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Decreto 6/2024
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Editais 6/2024
Vigente
EDITAL Nº 06/2024 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA MOTORISTA DE CARRO PEQUENO/ 40 HORAS.
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Portaria 6/2024
Vigente
Fica designada a servidora municipal SANDRA DE FÁTIMA FERRI, matrícula n°1062-6, para desempenhar as funções de Secretária Escolar na Escola Municipal Antônio Rocha Loures, com carga horária de 20 horas, no período matutino, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
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Decreto 5/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento de 2O24, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 147.648,04 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos).
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Editais 5/2024
Vigente
EDITAL Nº 05/2024 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA MOTORISTA DE CAMINHÃO/ÔNIBUS / 40 HORAS.
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Decreto 5/2024
Revogado
Concede férias ao Servidor Municipal, Rafael Barboza dos Santos.
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Portaria 5/2024
Vigente
Fica designado o servidor, LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA, matrícula n°2313-2, como Coordenador Pedagógico da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA.
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Decreto 4/2024
Vigente
Concede férias aos servidores municipais.
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Editais 4/2024
Vigente
EDITAL Nº 04/2024 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA MOTORISTA DE CARRO PEQUENO/ 40 HORAS.
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Editais 4/2024
Vigente
ERRATA EDITAL N° 004/2024
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Portaria 4/2024
Vigente
Designar a servidora GLADIANE DO AMARAL, matrícula n° 1417-6, a prestar suas funções de trabalho junto à 47ª Zona Eleitoral de Clevelândia/PR, a partir do dia 22 de Janeiro de 2024.
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Decreto 3/2024
Vigente
Fixa o horário de trabalho no setor público.
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Editais 3/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA O CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
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Portaria 3/2024
Vigente
CONCEDE à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº207/2023, a dilação do prazo em 60 (sessenta) dias, para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor R.J.Z, visando apurar a veracidade dos fatos informados referentes ao cometimento de suposta infração.
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Editais 3/2024
Vigente
torna público a presente errata do Edital n°003/2024, publicada em 12 de Janeiro de 2024, tem, pela presente errata, a seguinte alteração:
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Decreto 2/2024
Vigente
Concede férias aos servidores municipais.
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Editais 2/2024
Vigente
EDITAL Nº 002/2024 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA JOVEM APRENDIZ.
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Portaria 2/2024
Vigente
Constitui a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Simplificado e cadastro reserva para vagas de estágio não obrigatório remunerado, para o ano de 2024.
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Ato 1/2024
Vigente
Da posse de acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990, com a Resolução nº 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal nº 2683/2019 aos membros titulares do Conselho Tutelar do Município de Clevelândia.
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Decreto 1/2024
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.
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Portaria 1/2024
Vigente
Da posse de acordo com a Lei Federal no 8.069/1990, com a Resolução no 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal no 2683/2019 aos membros titulares do Conselho Tutelar do Município de Clevelândia.
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Editais 1/2024
Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINA PESADA / 40 HORAS.
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Editais 1/2024
Vigente
EDITAL 001/2024 - PSS Estagiários 2024 - 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS.
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Editais 0/2024
Vigente
EDITAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2024.
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Leis 2517/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a modificar o artigo 2°, I e II, da Lei Municipal n°. 2.500/14, o qual dispõe sobre os cargos de Técnico Bucal de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal.
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Leis 2516/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 2°, I e II, da Lei Municipal n°. 2483/13, o qual dispõe sobre os cargos referente ao Teste Seletivo de Agente da Dengue e Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
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Leis 2515/2014
Vigente
Cria o Programa 12 (doze) notas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2514/2014
Vigente
“Altera os artigos 27, 30, e 55 da Lei Municipal nº 2067/2007, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências”. - ALTERADA 2.683/2019.
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Leis 2513/2014
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Parque Ambiental Municipal e dá outras providências.
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Leis 2512/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
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Leis 2511/2014
Vigente
Autoriza a doação de imóvel para o Poder Legislativo do Município de Clevelândia.
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Leis 2510/2014
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bens considerados inservíveis para o município.
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Leis 2509/2014
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
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Leis 2508/2014
Vigente
Modifica o art. 5º e os parágrafos da lei Municipal nº 2.122/2008, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
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Leis 2507/2014
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.015, e dá outras providências.
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Leis 2506/2014
Vigente
Ratifica alterações do Contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências.
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Leis 2505/2014
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2014, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Leis 2504/2014
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Leis 2503/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.
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Leis 2503/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e a oferecer garantias para a operação.
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