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Decreto 136/2023
Vigente
CONSIDERANDO que alguns jogos da Seleção Brasileira de Futebol estão programados para horários coincidentes com as atividades da Administração Pública Municipal,
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Portaria 136/2023
Vigente
Designar LEANDRO CARDOSO DA SILVA, matrícula n°3044-9 no cargo de Secretário de Agricultura, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designada a servidora municipal MILLENA MARASSI BINOTTO, matrícula n°2868-1, no cargo de Engenheira Civil, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra.
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Portaria 135/2023
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Redução e Desfazimento de Bens:
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Decreto 135/2023
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do servidor público municipal, ELISBERTON AIRES FILHO.
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Portaria 134/2023
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para formarem a Unidade Gestora de Transferência segmento do sistema de controle interno da entidade tomadora de transferências voluntárias, sob a coordenadoria do primeiro.
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Decreto 134/2023
Vigente
Regulamenta a Lei nº 2.641/2017, reajustando o valor do recurso pecuniário para moradia e alimentação dos profissionais do Programa Mais Médicos.
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Portaria 133/2023
Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados, para formarem a Unidade Gestora de Transferência segmento do sistema de controle interno da entidade tomadora de transferências voluntárias, sob a coordenadoria do primeiro.
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Decreto 133/2023
Vigente
Concede férias aos servidores municipais, Simone Bassani, Cesar Augusto Branco e Cleusa Aparecida da Fonseca Camargo de Freitas.
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Portaria 132/2023
Vigente
DETERMINAR à Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designada pela Portaria nº 018/2023, visando apurar eventual descumprimento, referente aos autos de Licitação - Processo nº 041/2022 – Pregão Eletrônico 022/2022, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar
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Decreto 132/2023
Vigente
CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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Portaria 131/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30%, ao servidor, DOUGLAS MUNIZ DOS SANTOS, matrícula n°2664-6, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido para o desempenho de suas funções, a partir de 01 de março de 2023.
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Decreto 131/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Romilda de Fátima Branco.
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Portaria 130/2023
Vigente
DETERMINAR à Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designada pela Portaria nº 018/2023, visando apurar eventual descumprimento, referente aos autos de Licitação - Processo nº 152/2022 - Pregão 88/2022, para que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar.
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Decreto 130/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Dionatan Rovane Correa Oliveira.
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Portaria 129/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, a servidora, MARYCLAINE TERESINHA SOARES ALVES, matrícula n°1661-6, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido para o desempenho de suas funções, a partir de 01 de março de 2023.
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Decreto 129/2023
Vigente
Suspende, temporariamente, o pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais, instituído pela Lei Municipal nº 2.780/2022.
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Portaria 128/2023
Vigente
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS DO PROGRID DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 128/2023
Vigente
Nomeia a senhora MARILUCIA GONZAGA DE FREITAS, no cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Portaria 127/2023
Vigente
Designar o Servidor Municipal, Henry Antonio Pontes Ribas, matrícula n° 2982-3, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para exercer de Fiscal de Obras do PROGID
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Decreto 127/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor VILMAR FORMAGINI do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Portaria 126/2023
Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para compor o Conselho Superior da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - CONFAMA, com seguinte composição:
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Decreto 126/2023
Vigente
Nomeia o senhor Juarez de Jesus Flores Junior no cargo de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
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Portaria 125/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, a servidora, MARIVANE DE OLIVEIRA BORGES
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Decreto 125/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Anulação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 480.000,000 (Quatrocentos e oitenta mil reais).
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Portaria 124/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, ao servidor, DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA
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Decreto 124/2023
Vigente
Conforme planilha abaixo relacionada por Secretaria, a relação dos servidores públicos com concessão de férias;
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Portaria 123/2023
Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para compor o Conselho da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente, com seguinte composição
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Decreto 123/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 29/06/2023 E 30/06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 122/2023
Vigente
Converter em Pecúnia Três Meses de Licença Prêmio da servidora Sandra de Fátima Ferri.
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Decreto 122/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/Clevelândia;
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Portaria 121/2023
Vigente
: Distribui os Trabalhos na Procuradoria Geral do Município.
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Decreto 121/2023
Vigente
Conforme planilha abaixo relacionada por Secretaria, a relação dos servidores públicos com concessão de férias;
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Portaria 120/2023
Vigente
Designar as pessoas nominadas para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar.
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Decreto 120/2023
Vigente
Abre credito suplementar por Excesso de Arrecadação no orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 213.296,44 (Duzentos e treze mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos)
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Portaria 119/2023
Vigente
DETERMINAR à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 232/2022, que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor de inicias J.S.W MatrÍcula funcional nº 1608-0, em virtude dos fatos contidos na comunicação interna nº 080/2021.
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Decreto 119/2023
Vigente
Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem o conselho municipal de trânsito de Clevelândia - PR.
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Portaria 118/2023
Vigente
° DETERMINAR à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 232/2022, que instaure o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor de inicias E.A.R. Matrícula funcional nº 2689-1, em virtude dos fatos contidos na comunicação interna nº 073/2022.
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Decreto 118/2023
Vigente
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE- SILVIAMIR CORÁ
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Portaria 117/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30%, a servidora, SILVAMIR CORÁ
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Decreto 117/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Clevelândia.
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