Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 88/2020

Vigente
Abertura de Crédito Adicional Especial
Detalhes

Portaria 87/2020

Vigente
Nomeia João Ricardo Caldart
Detalhes

Decreto 87/2020

Vigente
Determina o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Clevelândia
Detalhes

Portaria 86/2020

Vigente
Nomeia Enedina Zeferino Santos
Detalhes

Decreto 86/2020

Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 85/2020

Vigente
Nomeia Fabiana Mathias Roncatto
Detalhes

Decreto 85/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Portaria 84/2020

Vigente
Nomeia Cristiane Zeferino
Detalhes

Decreto 84/2020

Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da data para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 83/2020

Vigente
Nomeia Priscila Bianca Talaska Rodrigues
Detalhes

Decreto 83/2020

Vigente
Dispõe sobre a realização temporária de desconto de valor de subsídio de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e sobre os vencimentos brutos de ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão e sobre as Funções Gratificadas do Poder Executivo e Profissionais do Magistério do Município de Clevelândia, devido a decretação de situação de emergência, em razão da Pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 82/2020

Vigente
Nomeia Anna Paula Martignoni
Detalhes

Decreto 82/2020

Vigente
Nomeia AMANDA PASTORELLO RODRIGUES para exercer o cargo de Médico da Saúde da Família.
Detalhes

Portaria 81/2020

Vigente
Nomeia Sabrina Bonafé
Detalhes

Decreto 81/2020

Vigente
Dispõe sobre adoção medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Detalhes

Portaria 80/2020

Vigente
Revoga a Portaria 037/2020 - Zelia Veloso Zeferino
Detalhes

Decreto 80/2020

Vigente
Concede licença especial a Irinei Zago da Silva
Detalhes

Portaria 79/2020

Vigente
Revoga a Portaria 029/2020 - Vania Aparecida da Silva
Detalhes

Decreto 79/2020

Vigente
Prorroga Licença Maternidade Rubine Andressa Ihabuinski
Detalhes

Portaria 78/2020

Vigente
Revoga a Portaria 030/2020 - Thalita Biedermann de Jesus
Detalhes

Decreto 78/2020

Vigente
Dispõe sobre adoção medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
Detalhes

Portaria 77/2020

Vigente
Revoga a Portaria 032/2020 - Raissa Aires de Freitas
Detalhes

Decreto 77/2020

Vigente
Concede licença especial a Zelia Veloso Zeferino
Detalhes

Portaria 76/2020

Vigente
Revoga a Portaria 031/2020 - Poliana dos Santos
Detalhes

Decreto 76/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial Conforme Lei nº 2.722/2020 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 75/2020

Vigente
Define outras medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo COVID-19, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 75/2020

Vigente
Revoga a Portaria 038/2020 - Patricia Rodrigues Leandra
Detalhes

Decreto 74/2020

Vigente
Decreta situação de emergência no Município de Clevelândia, define medidas adicionais para prevenção e enfrentamento à COVID-19, em complementação as definições do Decreto Estadual, e dá outras providências
Detalhes

Portaria 74/2020

Vigente
Revoga a Portaria 028/2020 - Odileia Lurdes Dias Soares
Detalhes

Portaria 73/2020

Vigente
Revoga a Portaria 027/2020 - Josielle de Fátima Alves
Detalhes

Editais 73/2020

Vigente
Nomeia Rodrigo Coelho Neves
Detalhes

Decreto 73/2020

Vigente
Nomeia Rodrigo Coelho Neves
Detalhes

Portaria 72/2020

Vigente
Revoga a Portaria 025/2020 - Erenice Izabel Mendes da Silva
Detalhes

Decreto 72/2020

Vigente
Nomeia Eliane dos santos Cotoski
Detalhes

Portaria 71/2020

Vigente
Revoga a Portaria 033/2020- Cristiane Andriola
Detalhes

Decreto 71/2020

Revogado
Nomeia Seres Maria Poncio da Silva
Detalhes

Portaria 70/2020

Vigente
Revoga a Portaria 026/2020 - Ana Rosa Barbosa
Detalhes

Decreto 70/2020

Vigente
Nomeia Jandira Camargo Zeferino
Detalhes

Portaria 69/2020

Vigente
Revoga a Portaria 034/2020 - Alexandra Aparecida Kich
Detalhes

Decreto 69/2020

Vigente
Nomeia João Ricardo Caldart
Detalhes