Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resolução 21/2023

Vigente
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas parcial referente a Deliberação 043/2021 – CEDCA – PR, na modalidade Fundo a Fundo para “Ações para Crianças e Adolescentes que sofreram impactos em virtude da Pandemia de SARS – COVID 19 do pagamento até 30 de Junho de 2022.
Detalhes

Decreto 21/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AUXÍLIO-BRASIL CAMILA SERPA BALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 21/2023

Vigente
Fica nomeada a servidora municipal SANDRA DE FATIMA FERRI, matrícula n°616-5, para desempenhar suas funções como Pedagoga na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini
Detalhes

Editais 20/2023

Vigente
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA O CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Detalhes

Resolução 20/2023

Vigente
Aprova a prestação de contas FINAL referente ao primeiro semestre de 2022 do repasse do recurso para ações de aprimoramento e fortalecimento da atuação do CMDCA, conforme deliberação 084/2019.
Detalhes

Editais 20/2023

Vigente
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
Detalhes

Editais 20/2023

Vigente
PRORROGAÇÃO
Detalhes

Editais 20/2023

Vigente
HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
Detalhes

Editais 20/2023

Vigente
RECURSOS
Detalhes

Editais 20/2023

Vigente
CLASSIFICAÇÃO FINAL
Detalhes

Editais 20/2023

Vigente
Edital n° 020/2023v- PSS Estagiários - Convocação dos Candidatos.
Detalhes

Lei Complementar 20/2023

Vigente
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Editais 20/2023

Vigente
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR N.º 020/2023
Detalhes

Decreto 20/2023

Vigente
EXONERA O SERVIDOR, JOÃO VITOR DE SOUZA PONCIO.
Detalhes

Portaria 20/2023

Vigente
Fica nomeado o servidor municipal MATHEUS TOIGO, matrícula n°2907-6, para desempenhar suas funções de Secretário Escolar na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato
Detalhes

Editais 19/2023

Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PSS/PROFESSOR 40 HORAS
Detalhes

Resolução 19/2023

Vigente
Aprova a prestação de contas parcial referente ao segundo semestre de 2021 do repasse do recurso para ações de aprimoramento e fortalecimento da atuação do CMDCA, conforme deliberação 084/2019.
Detalhes

Editais 19/2023

Vigente
ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
Detalhes

Decreto 19/2023

Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 19/2023

Vigente
- Fica nomeada a servidora municipal SANDRA DE FÁTIMA FERRI, matrícula n°1062-6, para desempenhar as funções de Secretária Escolar na Escola Municipal Antônio Rocha Loures
Detalhes

Resolução 18/2023

Vigente
Aprova a prestação de contas final do recurso referente ao Cofinanciamento Incentivo Atenção a Criança e Adolescente - FIA - Deliberação 089/2019;
Detalhes

Editais 18/2023

Vigente
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA- EDITAL 18-2023- CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES.
Detalhes

Decreto 18/2023

Vigente
Fixam valores de horas máquina, caminhões, caixa de entulhos e outros equipamentos de propriedade do Município, regulamentando a utilização do maquinário público no uso de serviços particulares conforme valores abaixo:
Detalhes

Portaria 18/2023

Vigente
Designar os membros da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, bem como seu presidente:
Detalhes

Editais 18/2023

Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA JOVEM APRENDIZ
Detalhes

Resolução 17/2023

Vigente
Aprova a prestação de contas parcial do recurso referente ao Cofinanciamento Incentivo Atenção a Criança e Adolescente - FIA - Deliberação 089/2019;
Detalhes

Decreto 17/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
Detalhes

Portaria 17/2023

Vigente
Retira a Função Gratificada- FG de 30%, da servidora municipal GLADIANE AMARAL
Detalhes

Editais 17/2023

Vigente
Audiência Pública de lançamento do Programa Moradia legal (RETIFICANDO o edital 16/2023)
Detalhes

Resolução 16/2023

Vigente
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas parcial do 2º semestre de 2021 e da justificativa do saldo em conta referente à execução física e execução financeira do Relatório de Gestão Físico Financeira dos recursos do FIA Incentivo para Fortalecimento das Ações voltadas à Primeira Infância (Deliberação 96/2018 CEDCA/PR).
Detalhes

Decreto 16/2023

Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ZELIA VELOSO SALDANHA.
Detalhes

Portaria 16/2023

Vigente
Retira a Função Gratificada- FG de 50%, da servidora municipal NICELENE SANTINI PAGLIOSA
Detalhes

Editais 16/2023

Vigente
Audiência Pública de lançamento do Programa Moradia Legal
Detalhes

Resolução 15/2023

Vigente
Aprova conforme recomendação técnica, juntamente com as lideranças indígenas, a oferta dos benefícios eventuais de cestas básicas ref. a Deliberação 03/2023 CEDCA/PR;
Detalhes

Decreto 15/2023

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Detalhes

Portaria 15/2023

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, a servidora, CAMILA SERPA BALENA
Detalhes

Editais 15/2023

Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA JOVEM APRENDIZ
Detalhes

Editais 14/2023

Vigente
Processo Seletivo Simplificado - PSS 2023, Homologação da Classificação Final
Detalhes

Decreto 14/2023

Vigente
Nomeia BRUNA KLEINUBING MICHIELIN ALBINO, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Obras.
Detalhes

Portaria 14/2023

Vigente
Designar a servidora GLADIANE DO AMARAL, matrícula n°1417-6, a prestar suas funções de trabalho junto à 47ª Zona Eleitoral de Clevelândia/PR, a partir do dia 06 de Fevereiro de 2023.
Detalhes