Legislação

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419931992199119901989198819871986198519841983198219811980197919781977197619751974197319721971197019691968196719661965196419631962196119601959195819571956195519541953195219511950194919480

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Categoria

• Ato 8
• Decreto 3990
• Editais 237
• Lei Complementar 3
• Lei Ordinária 1
• Leis 2638
• Portaria 2977
• Regimento Interno 3
• Resolução 16

Status

• Revogado 46
• Vigente 9827

Ano

• 2024 104
• 2023 637
• 2022 616
• 2021 733
• 2020 585
• 2019 603
• 2018 405
• 2017 614
• 2016 755
• 2015 379
• 2014 457
• 2013 400
• 2012 538
• 2011 319
• 2010 324
• 2009 354
• 2008 48
• 2007 36
• 2006 48
• 2005 50
• 2004 47
• 2003 42
• 2002 77
• 2001 68
• 2000 43
• 1999 61
• 1998 36
• 1997 56
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 50
• 1993 58
• 1992 20
• 1991 28
• 1990 31
• 1989 22
• 1988 36
• 1987 29
• 1986 30
• 1985 27
• 1984 35
• 1983 22
• 1982 54
• 1981 34
• 1980 42
• 1979 36
• 1978 22
• 1977 26
• 1976 15
• 1975 28
• 1974 29
• 1973 26
• 1972 23
• 1971 21
• 1970 19
• 1969 39
• 1968 22
• 1967 33
• 1966 26
• 1965 30
• 1964 39
• 1963 15
• 1962 22
• 1961 24
• 1960 36
• 1959 14
• 1958 47
• 1957 47
• 1956 32
• 1955 24
• 1954 23
• 1953 27
• 1952 30
• 1951 14
• 1950 11
• 1949 16
• 1948 42
• 0 1

Pesquisa Avançada

Portaria 39/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Decreto 39/2015
Status: Vigente
Súmula: Nomeia MARIVANE DE OLIVEIRA BORGES para exercer o cargo de Chefe de Departamento III
Detalhes

Portaria 38/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Portaria 38/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Portaria 38/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Decreto 38/2015
Status: Vigente
Súmula: Fica concedida licença, sem vencimento, de 02 (dois) anos a funcionária ROSEMARI SALDANHA DO AMARAL.
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Portaria 37/2015
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 37/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Portaria 37/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Decreto 37/2015
Status: Vigente
Súmula: Fica concedida licença sem vencimento de 02 (dois) anos a funcionária ROSENEIDE GONÇALVES PADILHA.
Detalhes

Portaria 36/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Portaria 36/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Portaria 36/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Decreto 36/2015
Status: Vigente
Súmula: Determina os valores e formas de pagamento do IPTU 2015.
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Portaria 35/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Portaria 35/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Portaria 35/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Decreto 35/2015
Status: Vigente
Súmula: Fica concedida licença especial a servidora BEATRIZ MARIA MODENA ANTUNES.
Detalhes

Portaria 34/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Portaria 34/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Portaria 34/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Decreto 34/2015
Status: Vigente
Súmula: Fica concedida licença especial a servidora LEONICE CHIARANI MATTEI.
Detalhes

Portaria 33/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Portaria 33/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Portaria 33/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Decreto 33/2015
Status: Vigente
Súmula: Fica concedida licença especial a servidora ANA MARIA LOPES CONCEIÇÃO
Detalhes

Portaria 32/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Portaria 32/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Portaria 32/2015
Status: Vigente
Súmula:
Detalhes

Decreto 32/2015
Status: Vigente
Súmula: Fica concedida licença especial a servidora VAINE MARI DOLCI.
Detalhes

Portaria 32/2015
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 31/2015
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 31/2015
Status: Vigente
Súmula:
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Decreto 31/2015
Status: Vigente
Súmula: Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 400.000,00
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Portaria 31/2015
Status: Vigente
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Portaria 30/2015
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 30/2015
Status: Vigente
Súmula:
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Decreto 30/2015
Status: Vigente
Súmula: Estabelece a suspensão extraordinária de atividades nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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Portaria 30/2015
Status: Vigente
Súmula:
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Portaria 29/2015
Status: Vigente
Súmula:
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