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Status

Ano

Decreto 17/2019

Vigente
Nomeia SIMONE VENÂNCIO CECHETTO
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Decreto 16/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 15/2019

Vigente
Declara Luto Oficial em Clevelândia pelo falecimento de ANDRE BOANERGES CARBONEIRA
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Decreto 14/2019

Vigente
Nomeia JOCIR ANTONIO MEZZOMO SUZIM
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Decreto 13/2019

Vigente
Nomeia LUANA APARECIDA MENDES SANTOS
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Decreto 12/2019

Vigente
Autoriza a recomposição/reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais conforme Lei nº 2.547/2015
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Decreto 11/2019

Vigente
Exoneração
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Decreto 10/2019

Vigente
Exoneração
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Decreto 9/2019

Vigente
Exoneração
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Decreto 7/2019

Vigente
Exoneração
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Decreto 6/2019

Vigente
Exoneração
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Decreto 5/2019

Vigente
Exoneração
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Decreto 4/2019

Vigente
Concede Licença Especial
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Decreto 3/2019

Vigente
Demissão
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Portaria 3/2019

Vigente
Designa Adrieli Cristina Duglas Winter
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Decreto 2/2019

Vigente
Concede Licença sem vencimentos
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Portaria 2/2019

Vigente
Conferência Municipal da Saúde
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Decreto 1/2019

Vigente
Dispõe sobre a programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019
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Portaria 1/2019

Vigente
Revoga a Portaria 240/2017.
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Editais 1/2019

Vigente
Edital de Homologação das Inscrições dos Candidatos Deferidas
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Leis 2682/2018

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de terreno no quadro urbano deste Município e dá outras providências
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Leis 2681/2018

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar servidores por prazo determinado , precedido de Teste Seletivo.
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Leis 2679/2018

Vigente
Institui o programa de incentivo a doação de sangue entre os servidores municipais da prefeitura de Clevelândia.
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Leis 2678/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal 2.132/2008 de 19 de julho de 2008.
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Leis 2677/2018

Vigente
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a firmar termo de permissão de uso de bem imóvel pertencente ao Município
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Leis 2676/2018

Vigente
Dispõe sobre a realização de feiras eventuais e/ou itinerantes no Município de Clevelândia
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Leis 2675/2018

Vigente
Nomina Prédio Público da Municipalidade de Valério Altenrath
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Leis 2674/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal 2.572/2016
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Leis 2673/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal 2.354/2011 - Cedência de Terreno
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Leis 2672/2018

Vigente
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade e de periculosidade...
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Leis 2671/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.356/2011
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Leis 2670/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.157/2008
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Leis 2669/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.357/2011
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Leis 2668/2018

Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.160/2008
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Leis 2666/2018

Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2019 e dá outras providências.
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Leis 2665/2018

Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis 2664/2018

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2.019, e dá outras providências.
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Leis 2663/2018

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da caderneta de vacinação infantil no ato da matrícula em creches e escolas das redes de ensino público e privado do Município de Clevelândia e dá outras providências
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Leis 2662/2018

Vigente
Estabelece prioridade de atendimento, na forma em que menciona, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências
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Leis 2661/2018

Vigente
Institui o projeto MINHA HORTA no Município de Clevelândia e da outras providências.
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