Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 2745/2021

Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
Detalhes

Leis 2744/2021

Vigente
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Detalhes

Leis 2743/2021

Vigente
Autoriza a celebração de contrato mediante contraprestação para o custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços e disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de Covid-19 e da outras providências.
Detalhes

Leis 2742/2021

Vigente
Disciplina a adoção de Medidas Temporárias e Emergênciais com o Monitoramento de Pessoas Positivadas através da utilização de Pulseira para Restrição de Circulação e Identificação em Suspeitos e Positivados De Covid-19.
Detalhes

Leis 2741/2021

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Clevelândia, a adquirir Vacinas para Imunizar a População contra a COVID-19 e dá outras providencias.
Detalhes

Leis 2740/2021

Vigente
Autoriza a celebração de convênio referente ao custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços de atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providências.
Detalhes

Leis 2739/2021

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA.
Detalhes

Portaria 243/2021

Vigente
Designar os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar,bem como seu Presidente.
Detalhes

Portaria 242/2021

Vigente
Designar os Servidores Municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitações.
Detalhes

Portaria 241/2021

Vigente
Designar os Servidores Municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitações.
Detalhes

Portaria 240/2021

Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19
Detalhes

Portaria 239/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora Camila Loyola Daneluz,em virtude da mesma preencher os requisitos.
Detalhes

Portaria 238/2021

Vigente
Designar, sem ônus para o Município ,o Servidor Público Municipal,Nilson Luiz Pagliosa,para responder como Executor dos trabalhos.
Detalhes

Portaria 237/2021

Vigente
Designar,sem ônus para o Município, a servidora Pública Municipal Bruna Aline da Cruz, nutricionista,para responder como Nutricionista Responsável Técnica do plano de trabalho.
Detalhes

Portaria 236/2021

Vigente
Designar,sem ônus para o Município a Servidora Pública Municipal, Rafaela Martins Losi,para responde como Gestora do plano de trabalho.
Detalhes

Portaria 235/2021

Vigente
Designar,sem ônus para o Município, a Servidora Pública Municipal, Tania Bombassaro Jacobsen,para responder como Técnica de Aplicação do plano trabalho.
Detalhes

Portaria 234/2021

Vigente
Fica nomeada a Servidora Luana Mara Reis,como Professora em Jornada Suplementar na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini-EIEF
Detalhes

Portaria 233/2021

Vigente
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DO TESTE SELETIVO PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 232/2021

Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA NEUSA DO NASCIMENTO SERPA,PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA LAR VÓ JULIA.
Detalhes

Portaria 231/2021

Vigente
FICA CONCEDIDA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG DE 50% A SERVIDORA NILCELENE SANTINA PAGLIOSA
Detalhes

Portaria 230/2021

Vigente
FICA CONCEDIDA FUNÇAO GRATIFICADA DE 20% PARA A SERVIDORA FRANCIELEN SANTOS SENHOR.
Detalhes

Portaria 229/2021

Vigente
REVOGA CRISTIANO LUIZ LOUREIRO COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Portaria 228/2021

Vigente
A SERVIDORA ROBERTA BARCO LOPES FICA RESPONSÁVEL PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO CHEFE DE GABINETE.
Detalhes

Portaria 227/2021

Vigente
Designar os membros abaixo nominados, para comporem a Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e bem estar Social.
Detalhes

Portaria 226/2021

Vigente
FICA NOMEADA A SERVIDORA NEIRIELI DE OLIVEIRA, COMO PROFESSORA EM JORNADA SUPLEMENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALEXANDRE BROTTO.
Detalhes

Portaria 225/2021

Vigente
REVOGAR A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2021 A PORTARIA N° 126/2021, A QUAL DESIGNAVA A SERVIDORA PATRICIA DA SILVA MATTOS, COMO DOCUMENTADORA ESCOLAR DOS CMEIS.
Detalhes

Portaria 224/2021

Vigente
FICA NOMEADA A SERVIDORA JUCIMAR DE ANDRADE COMO PROFESSORA EM JORNADA SUPLEMENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL RAPHAEL POCAI.
Detalhes

Portaria 223/2021

Vigente
REVOGAR A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2021 A PORTARIA N° 132/2021, A QUAL DESIGNAVA A SERVIDORA ELIANE APARECIDA PERETTI COMO PROFESSORA EM JORNADA SUPLEMENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL RAPHAEL POCAI.
Detalhes

Portaria 222/2021

Vigente
FICA NOMEADA A SERVIDORA EDENIRCE DE FATIMA DOS SANTOS COMO PROFESSORA EM JORNADA SUPLEMENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ROCHA LOURES.
Detalhes

Portaria 221/2021

Vigente
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO NOMIADOS PARA COMPOREM A COMISSAO MUNICIPAL DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSARIO DE 129 ANOS DO MUNICIPIO.
Detalhes

Portaria 220/2021

Vigente
FICA CONCEDIDA FUNCAO GRATIFICADA DE 20% A SERVIDORA DANIELE REISDOERFER
Detalhes

Portaria 219/2021

Vigente
FICA CONCEDIDA FUNÇÃO GRATIFICADA DE 20% A SERVIDORA SIMONI BASSANI
Detalhes

Portaria 218/2021

Vigente
Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para constituírem sob a presidência do primeiro, a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado, para contratação de Jovem Aprendiz junto ao Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Portaria 217/2021

Vigente
Designa a partir de 20 de abril de 2021, o servidor JOSÉ LUIZ CERBARO para desempenhar suas funções de limpeza, manutenção e outros serviços junto ao Cemitério Municipal Jardim da Saudade no Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
Detalhes

Portaria 216/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora NEIRIELI DE OLIVEIRA DUGLOSS
Detalhes

Portaria 215/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora ANELIRIA RIBOLI
Detalhes

Portaria 214/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% ao Servidor ADRIEL NOGUEIRA BASTOS
Detalhes

Portaria 213/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora EDIVONE ZANCHETTIN
Detalhes

Portaria 212/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora TAIS REGINA ZAMPIERI ARAÚJO
Detalhes

Portaria 211/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora MARIA TEREZA SENHOR ZORZI
Detalhes