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Ano

Leis 1744/2001
Vigente
Dispõe sobre a gratuidade de acesso e uso de Sanitários instalados em locais de domínio público
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Leis 1743/2001
Vigente
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Clevelândia
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Leis 1742/2001
Vigente
Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências
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Leis 1741/2001
Vigente
Declara área de urbanização especifica, imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências
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Leis 1740/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências
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Leis 1739/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar contrato de Concessão de uso de bem Imóvel pertencente ao município
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Leis 1738/2001
Vigente
Altera a Lei Municipal n.º 1.681/2001, e dá outras providências
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Leis 1737/2001
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005
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Leis 1736/2001
Vigente
Estima a Recita e fixa as despesas do Município de Clevelândia, para o exercício de 2002 e dá outras providências
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Leis 1735/2001
Vigente
Altera a Lei Municipal n.º 1.725/2001, de 10/10/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
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Leis 1734/2001
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia- REFIS de dá outras providências
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Leis 1733/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a instalação de industria
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Leis 1732/2001
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bovino- cultores de Leite do Município de Clevelândia
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Leis 1731/2001
Vigente
Cria o Ponto de Taxi, ao lado do Restaurante Cigarra, nesta cidade
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Leis 1730/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a instalação de industria
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Leis 1729/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, um imóvel localizado nesta cidade
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Leis 1728/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Financiamento junto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
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Leis 1727/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de um lote de terreno, para construção de oficina mecânica
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Leis 1726/2001
Vigente
Declara de Utilidade Pública, Associação Lar dos Idosos São Vicente de Paula, e dá outras providências
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Leis 1725/2001
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
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Leis 1724/2001
Vigente
Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas , para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável
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Leis 1723/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a terceirizar os serviços de passagem de balsa do Rio Chupim, ligando pela PRT 459, os municípios de Clevelândia e Mangueirinha
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Leis 1722/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para construção de barracão e instalação de indústria
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Leis 1721/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
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Leis 1720/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião, e dá outras providências
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Leis 1719/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal aparcelar, conceder descontos e isentar de juros, multa e correção monetária, as dividas oriundas de contribuição de melhoria, lançadas em divida ativa
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Leis 1717/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, efetuar concessão de uso de imóveis, e dá outras providências
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Leis 1716/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a colocação de picador de madeira
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Leis 1715/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para a empresa Postal Alimentos e Cereais Ltda., e dá outras providências
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Leis 1714/2001
Vigente
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
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Leis 1713/2001
Vigente
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.656/00
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Leis 1712/2001
Vigente
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.620/99
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Leis 1711/2001
Vigente
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.603/99
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Leis 1710/2001
Vigente
Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.606/99, e á outras providências
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Leis 1709/2001
Vigente
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.617/99
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Leis 1708/2001
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para a Contratação de pessoal por prazo determinado, para atender as necessidades de prevenção da Dengue e Combate ao “Aedes Aegypti”, e dá outras providências
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Leis 1707/2001
Vigente
Regulamenta a forma e estabelece valores para cobrança da taxa de iluminação pública e dá outras providências
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Leis 1706/2001
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação Tropeiros da Paz e dá outras providências
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Leis 1705/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Federal e Banco do Brasil, e dá outras providências
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Leis 1704/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal , a efetuar permuta de rodas e pneus do caminhão GMC, pertencente ao Município.
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