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Leis 1823/2002
Vigente
“Institui no município de Clevelândia, a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública.
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Leis 1822/2002
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.003.
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Leis 1821/2002
Vigente
Denomina de São Joaquim, logradouro desta cidade.
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Leis 1820/2002
Vigente
Denomina de Mato Grosso, logradouro desta cidade.
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Leis 1819/2002
Vigente
Altera a Lei n.º 1.737/01 de 06.12.2002 que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
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Leis 1818/2002
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providências.
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Leis 1817/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com o CIEE- Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências
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Leis 1816/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
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Leis 1815/2002
Vigente
Altera o nome do Estádio Max Stalschmmidt.
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Leis 1814/2002
Vigente
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – PR. E dá outras providências.
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Leis 1813/2002
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providências.
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Leis 1812/2002
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providências.
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Leis 1811/2002
Vigente
Autoriza o executivo Municipal a adquirir lote de terreno no perímetro urbano para construção de creche.
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Leis 1810/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de Indústria de Material de Limpeza.
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Leis 1809/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de bem público considerado inservível.
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Leis 1808/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno e um barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, à Pessoa Jurídica Elisângela Bolico.
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Leis 1807/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de Indústria.
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Leis 1806/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras localizada nesta cidade e dá outras providências.
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Leis 1805/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal Firmar convênio com o DETRAN/PARANÁ, para a instalação do CIRETRAN de Clevelândia
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Leis 1804/2002
Vigente
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Palhacinho Travesso – Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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Leis 1803/2002
Vigente
Denomina de Osvaldo Valdir Valdameri Logradouro Público de nossa cidade.
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Leis 1802/2002
Vigente
Institui normas para a identificação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Clevelândia.
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Leis 1801/2002
Vigente
enomina de Maria Perin Logradouro Público de nossa cidade.
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Leis 1800/2002
Vigente
Denomina de Santo Antonio Logradouro Público de nossa cidade.
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Leis 1798/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno e um barracão no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de Indústria madeireira.
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Leis 1797/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, a empresa AGROESTE IND.DE MÁQUINAS PARA MADEIRAS LTDA.
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Leis 1796/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de um silo visando ampliação de indústria.
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Leis 1795/2002
Vigente
Revoga a Lei n° 1.512/97 e dá outras providências.
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Leis 1794/2002
Vigente
Dispõe sobre a criação do CONSELHO PARA A POLÍTICA HABITACIONAL do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 1793/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de equipamentos próprios para Agro Indústria em regime de comodato.
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Leis 1792/2002
Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 1791/2002
Vigente
Denomina Ruas do loteamento Goitacá da cidade de Clevelândia – Pr.
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Leis 1790/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de prédio público, para instalação de micro indústria de alimentos.
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Leis 1789/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o Lar São Vicente de Paula, e dá outras providências.
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Leis 1788/2002
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
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Leis 1787/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social, para Instalação de Unidade de Atendimento Cidade.
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Leis 1786/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de bens inservíveis para o Município.
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Leis 1785/2002
Vigente
Concede aos integrantes do Quadro Próprio do Magistério estável direito a licença especial na forma que específica.
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Leis 1784/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de
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Leis 1783/2002
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Zélia Almeida Maciel.
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