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Ano

Leis 2738/2020
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Clevelândia, para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis 2737/2020
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Clevelândia para o Exercício de 2021 e dá outras providências
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Leis 2736/2020
Vigente
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.646/2017 do Plano Plurianual de 2018-2021 para o ano de 2021 e dá outras providências
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Leis 2735/2020
Vigente
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2734/2020
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para a gestão de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024.
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Leis 2733/2020
Vigente
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal de Clevelândia/PR, e adota normas para publicação.
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Leis 2732/2020
Vigente
Nomina a Arena Multiuso de “JUAREZ IRAJÁ PINHEIRO”
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Leis 2731/2020
Vigente
Denomina Via Pública localizada no Bairro Almoxarifado de “Rua MAURILIO PEDROSO”
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Leis 2730/2020
Vigente
Autoriza a outorga de incentivos fiscais e econômicos, conforme prevê a Lei Municipal nº 2.473/2013 de 29/07/2013 a qual instituiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Clevelândia – PROGRIDE, para a empresa JOSUÉ C. GONZAGA E CIA. LTDA. – ME. e dá outras providências.
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Leis 2729/2020
Vigente
Autoriza a celebração de convênio com referente ao custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços de disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providências.
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Leis 2728/2020
Vigente
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE CLEVELÂNDIA, mantenedora do Hospital e Maternidade São Sebastião.
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Leis 2727/2020
Vigente
Altera a jornada do cargo público de provimento efetivo de Fisioterapeuta, da Administração Direta do Município de Clevelândia e da outras providências
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Leis 2726/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO À RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2725/2020
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Leis 2724/2020
Vigente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2723/2020
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
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Leis 2722/2020
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2020, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
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Leis 2721/2020
Vigente
Altera o Anexo II da lei Municipal nº 2.713/2019, que Dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Clevelândia –Paraná.
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Leis 2720/2020
Vigente
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Decreto 294/2020
Vigente
Revoga o Decreto 117/2019 - Rafael Barboza dos Santos
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Decreto 293/2020
Vigente
Revoga o Decreto 002/2019 - Elda Lazarotto Bortolini
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Decreto 292/2020
Vigente
Exonera Tania Bombassaro Jacobsen
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Decreto 291/2020
Vigente
Exonera Osmar Deotti
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Decreto 290/2020
Vigente
Exonera Nilcelene Santina Pagliosa
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Decreto 289/2020
Vigente
Exonera Marcio Lemos Dias
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Decreto 288/2020
Vigente
Exonera Jonas Santos de Paula
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Decreto 287/2020
Vigente
Exonera Dionatan Rovane Correa de Oliveira
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Decreto 286/2020
Vigente
Exonera Daiane Alves Dionisio
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Decreto 285/2020
Vigente
Exonera Camila Loyola Daneluz
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Decreto 284/2020
Vigente
Exonera Angelita do Carmo Corá de Ávila
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Decreto 283/2020
Vigente
Exonera Vilmar Formagini
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Decreto 282/2020
Vigente
Exonera Simone Venancio Cechetto
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Decreto 281/2020
Vigente
Exonera Sandrigo Veloso
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Decreto 280/2020
Vigente
Exonera Rafael Barboza dos Santos
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Decreto 279/2020
Vigente
Exonera Nelson da Silva
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Decreto 278/2020
Vigente
Exonera Mariana Ferreira Bornhiati
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Decreto 277/2020
Vigente
Exonera Mariana Aparecida Pacheco Hartmann
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Decreto 276/2020
Vigente
Exonera Maria Isabel Carneiro
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Decreto 275/2020
Vigente
Exonera Luana Aparecida Mendes
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Decreto 274/2020
Vigente
Exonera Luan de Motta Ecks
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