Recursos Recebidos

Recursos Financeiros recebidos para Combate ao COVID-19

 

Repasse Federal

 

Ato Legal

Valor

Aplicação

 

Portaria Ministerial n° 774/2020

PAB

R$ 132.647,63

Ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus- COVID-19.

Portaria Ministerial n° 774/2020

MAC

R$ 21.919,00

Ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus- COVID-19.

Portaria Ministerial n° 480/2020

R$ 33.342,00

Ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus- COVID-19.

 

Repasse Estadual

 

Ato legal

Valor

Aplicação

 

Resolução Secretaria de Estado da Saúde do Paraná n° 705/2020

R$ 33.118,00

Ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus- COVID-19.

Recurso do Ministério Público do Trabalho

R$ 16.984,56

Ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus- COVID-19.

 

Repasse Municipal

 

Ato legal

Valor

Aplicação

 

Plano de Aplicação, Decreto Municipal n° 083/2020

R$ 80.000,00

Ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus- COVID-19.

Recurso repassado do Governo Federal para Municípios, em virtude da baixa arrecadação do ICMS e FPM, conforme Lei Complementar n° 173/2020.

R$ 239.832,72 (valor repassado em 04 parcelas (junho, Julho Agosto e Setembro de 2020, R$ 59.958,18)

Ações de enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional decorrente do Coronavírus- COVID-19.