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Decreto 5/2024
Revogado
Concede férias ao Servidor Municipal, Rafael Barboza dos Santos.
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Decreto 233/2023
Revogado
Concede férias ao Servidor Municipal, Delvair Gaboardi Rodrigues, do dia 23/10/2023 até 31/12/2023.
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Portaria 9/2023
Revogado
DETERMINAR à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 232/2022, visando apurar eventual fatos de descumprimento do contrato nº 129/2018
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Portaria 158/2021
Revogado
Fica revogada a Portaria n° 154/2021, de 19/03/2021, que designava a Assessora Jurídica, Senhora Roberta Barco Lopes.
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Decreto 59/2021
Revogado
Exonerar CLEVERSON CESAR MARIANO DA SILVA do cargo de Chefe de Departamento Licitações.
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Decreto 55/2021
Revogado
Exonerar VILMAR FORMAGINI do cargo de Chefe de Departamento Administrativo.
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Decreto 53/2021
Revogado
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, considerando o protocolo nº 44788.
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Portaria 26/2021
Revogado
Revoga Portaria n° 154/2020.
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Portaria 23/2021
Revogado
Revoga Portaria nª 007/2021.
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Portaria 13/2021
Revogado
Designar a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado - 2021, para contratação de docentes em Nível Superior, em regime temporário, para suprir vagas na Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA
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Portaria 11/2021
Revogado
Designar o Servidor Público Municipal Alcides Perin Filho, para a função de Fiscal de Obras
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Portaria 7/2021
Revogado
Constituir a Comissão Organizadora Municipal de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social
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Ato 3/2021
Revogado
Pelo presente, comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 27 da Lei Orgânica Municipal, deliberei por VETAR TOTALMENTE, pois contrário ao interesse público, o Projeto de Lei PL nº 003/2021-L, que “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 2.655/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018”, pelas razões a seguir delineadas.
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Portaria 110/2020
Revogado
Revoga a Portaria 092-2020
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Decreto 71/2020
Revogado
Nomeia Seres Maria Poncio da Silva
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Portaria 250/2019
Revogado
Dispõe sobre pecúnia
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Portaria 229/2019
Revogado
Dispõe sobre a Comissão Organizadora Municipal de Concursos Públicos
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Portaria 186/2019
Revogado
Nomeia Elisangela Aparecida de Araújo
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Portaria 151/2019
Revogado
Nomeia a servidora Enedina Camargo Zeferino
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Portaria 133/2019
Revogado
Nomeia a servidora Enedina Camargo Zeferino
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Portaria 125/2019
Revogado
Nomeia a servidora Tais Regina Zampieri Araújo
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Decreto 79/2019
Revogado
Nomeia Membros para condução do Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
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Decreto 64/2019
Revogado
Altera o Decreto nº 179/2019 que nomeia servidores públicos municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos
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Portaria 46/2019
Revogado
Concede progressão salarial a Fátima Antônia Senhor
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Leis 2681/2018
Revogado
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar servidores por prazo determinado , precedido de Teste Seletivo.
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Decreto 99/2018
Revogado
Nomeia Edson Luiz Brasiliano de Lima - Revogado pelo Decreto nº 186/2019
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Leis 2596/2016
Revogado
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.591/2016, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
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Leis 2591/2016
Revogado
Cria a Zona Industrial 4 (ZI4), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente a Lei Municipal 2.566/2016.
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Leis 2590/2016
Revogado
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente à Lei Municipal 2108/2007.
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Leis 2575/2016
Revogado
Altera o Anexo IV, mapa do Zoneamento da área urbana, referente algumas Ruas de Zona de Restrição de ocupação (ZRO) que passam a ser de Zona de Uso Misto (ZM) do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente à Lei Municipal 2108/2007.
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Leis 2574/2016
Revogado
Altera o anexo III, quadro III, parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
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Leis 2566/2016
Revogado
Cria a Zona Industrial 3 (ZI3), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente A Lei Municipal 2108/2007.
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Leis 2562/2016
Revogado
Altera o art.121 da seção VI da Lei Municipal n°2.106/07 que discorre sobre o Código de Posturas.
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Leis 2468/2013
Revogado
“Acrescenta incisos ao artigo 71 e nova redação ao artigo 104 lei nº2.106/07 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Clevelândia”.
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Leis 2340/2011
Revogado
Altera o anexo III, quadro III, Parâmetros e ocupação do solo urbano, parte integrante da Lei nº 2.244/2009, que dispõe o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e dá outras providências.
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Leis 2339/2011
Revogado
Altera a redação dos artigos 91,94, I, 96, letras a e b, incisos III e IV da Lei Municipal nº 2.107/2007.
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Leis 2244/2009
Revogado
Altera o Anexo III, Quadro III, Parâmetros e Ocupação do Solo Urbano, parte integrante da Lei nº 2.108/2007, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e rural do município e Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2237/2009
Revogado
Altera o anexo I, do quadro I, da Lei 2.108/2007 que dispõe sobre o Zoneamento Urbano, inserindo os serviços públicos no tópico do Uso Comunitário e dá outras providências.
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Leis 2132/2008
Revogado
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a permuta de terreno no quadro urbana desta cidade
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Leis 2108/2007
Revogado
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REVOGADA
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