Legislação

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Portaria 195/2017

Vigente
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Decreto 194/2017

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por Anulaçã o no Orçamento do Município de Clevelândia para exercíci o de 2.017 no valor de R$ 400.000,0
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Portaria 194/2017

Vigente
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Decreto 193/2017

Vigente
F ica composto o C on selho Municipal do I doso do município de Clevelandia, Estado do Paraná, conforme Lei Municipal nº 1.854/2003;
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Portaria 193/2017

Vigente
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Decreto 192/2017

Vigente
Estabelece novo horário de trabalho e expediente n o Departamento de Obras e Viação e Departamento de Agricultura do Município de Clevelândia e dá outras providência s
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Portaria 192/2017

Vigente
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Decreto 191/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Municípi o de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 49.602,95 (Quarenta e nove mil seiscentos e dois reais e noventa e cinco centavos)
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Portaria 191/2017

Vigente
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Decreto 190/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 21.919,00
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Portaria 190/2017

Vigente
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Decreto 189/2017

Vigente
Concede licença especial a servidora SANDRA ALVES MARTINS
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Portaria 189/2017

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Decreto 188/2017

Vigente
Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2017 e dá outras providências
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Portaria 188/2017

Vigente
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Decreto 187/2017

Vigente
Concede licença especial a servidora ELDA LAZZAROTO BORTOLINI
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Portaria 187/2017

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Decreto 186/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 25.829,40
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Portaria 186/2017

Vigente
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Portaria 185/2017

Vigente
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Decreto 184/2017

Vigente
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora JACIRA DE FÁTIMA ROSA PRETO
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Portaria 184/2017

Vigente
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Decreto 183/2017

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de JOICELI ALVES DA SILVA, do cargo de Auxiliar de serviços gerais
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Portaria 183/2017

Vigente
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Decreto 182/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 360.000,00
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Portaria 182/2017

Vigente
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Decreto 181/2017

Vigente
Exonera a pessoa de EDSON LUIZ MODENA, do cargo de Oficial de contratos e Convênios, em decorrência de decisão proferida junto ao Processo Administrativo Disciplinar
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Portaria 181/2017

Vigente
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Decreto 180/2017

Vigente
Concede licença especial a servidora JUSSARA SILGRE BELO
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Portaria 180/2017

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Decreto 179/2017

Vigente
Ficam nomeados , sem ônus para o Município, os servidores públicos municipais RENATO ALVES ALMEIDA e ROSANE CARLOS DAVILA , para exercer as funções do cargo de Assessoria de Planejamento e Projetos.
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Portaria 179/2017

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Decreto 178/2017

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de ANA PAULA ROSA PRETO TAQUES, do cargo de Professora
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Portaria 178/2017

Vigente
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Decreto 177/2017

Vigente
estabelece uma redução de despesas mensal de forma linear, no âmbito da Administração Municipal, na ordem de até 20 % (vinte por cento), sobre as despesas de custeio de cada Unidade Administrativa.
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Portaria 177/2017

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Decreto 176/2017

Vigente
Fica alterada a redação do artigo 3º e do parágrafo 3º do artigo 5º do D ecreto nº 500/2016, os quais passam a vigorar com a seguinte redação:
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Portaria 176/2017

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Decreto 175/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação e por Excesso no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 315.000,00
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Portaria 175/2017

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