Legislação

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Ano

Portaria 240/2017

Vigente
Fica concedida Função Gratificada de 50% a servidora ILDA BARBOSA DE FREITAS COBALCHINI, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação exigidas para o desempenho de suas funções, a partir do dia 24 de abril de 2017;
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Decreto 240/2017

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora POLIANA DOS SANTOS
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Portaria 239/2017

Vigente
Fica concedida Função Gratificada de 50% a servidora CAMILA LOYOLA DANELUZ, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação exigidas para o desempenho de suas funções, a partir do dia 24 de abril de 2017;
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Decreto 239/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercíci o de 2.017 no valor de R$ 291.000,00 (Duzentos e noventa e um mil reais).
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Portaria 238/2017

Vigente
- Designar a servidora SÔNIA MARIA ALTENRATH - RG nº 6.123.959-6 para desempenhar suas funções junto ao departamento de identificação deste município a partir da presente data;
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Decreto 238/2017

Vigente
Proíbe qualquer modalidade de construção e/ou reforma junto ao Cemitério Municipal Cristo Redentor sem a expressa e competente autorização do Executivo Municipal
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Portaria 237/2017

Vigente
Fica designada a servidora JULIANA MACHADO, portadora do RG sob n°. 8.642587-4-PR a prestar suas funções, a partir de 24 de abril de 2017, na Faculdade Municipal de Meio Ambiente - FAMA.
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Decreto 237/2017

Vigente
Exonera MARCIA PEREIRA DO AMARAL do cargo de Chefe de Departamento III
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Decreto 236/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 78.874,18 (setenta e oito mil setecentos e setenta e quatro r eais e dezoito centavos)
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Decreto 235/2017

Vigente
Dispõe sob re a fruição de férias coletivas aos servidores Públicos Municipais de Clevelândia na data em que menciona, e dá outras providências.
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Decreto 234/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 99.087,54
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Decreto 233/2017

Vigente
Prorroga licença maternidade da servidora Edenirce de Fátima Santos
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Decreto 232/2017

Vigente
Revoga o Decreto n° 230, de 27 de dezembro de 2010, e dá outras providências
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Portaria 232/2017

Vigente
º Em virtude de afastamento do Servidor Edson Luiz Modena, conforme Decreto nº 083/2017, fica revogada a Portaria nº 039/2017.
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Decreto 231/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 148.452,83
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Decreto 230/2017

Vigente
Designa novos membr os para o Conselho Municipal de Planejamento, em atendimento a Lei Municipal nº 2.103/2007.
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Portaria 229/2017

Vigente
Fica revogada a Portaria nº 210/2017, no que tange a designação de CEZAR WALMOR PACHECO DANELUZ, portador do RG nº 1.979.759-7/PR, para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista a nomeação contida na Portaria 228/2017. Ressalvando, que referida pessoa continuará respondendo pela Secretaria Municipal de Obras e Viação.
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Decreto 229/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. Anulação e Superávit Financeiro do Exe rcício Anterior no Orçamento do Município de Clevelândia para exerc ício de 2.017 no valor de R$ 700.700,00 (Setecentos mil e setecentos reais).
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Portaria 228/2017

Vigente
Designar o servidor MIGUEL ANGELO PINHO – RG nº 3.159.018-SC, para responder, sem ônus para o município, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Decreto 228/2017

Vigente
Nomeia os membros d o Conselho Municipal de Saúde do Município de Clevelândia.
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Portaria 227/2017

Vigente
NOMEAR o funcionário AIRTON ANDRADE MACEDO – RG: 6.102.121-3 /SSP-PR, para o recebimento de materiais, bens e serviços do Departamento de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte.
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Decreto 227/2017

Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi
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Decreto 226/2017

Vigente
Declara de Utilidade Pública ás áreas de terras para fins de servidão administrativa, amigável ou judicial e dá providências
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Portaria 226/2017

Vigente
- Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para compor o Conselho da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente, com a seguinte composição:
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Portaria 225/2017

Vigente
NOMEAR os funcionários: JOSIANE SANTIAGO DA SILVA – CPF: 090.890.759-17, DANIELI DE LARA - CPF: 065.369.959-02, ANA MARI CORDEIRO DA SILVA – CPF: 537.760.891-72 e FRANCIELEN SANTOS SENHOR – CPF: 034.191.889-00 , para o recebimento de materiais, bens e serviços da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto 225/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 537.000,00 (Quinhentos e Trinta e sete mil reais).
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Decreto 225/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 536.000,00 (Quinhentos e Trinta e seis mil reais).
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Portaria 224/2017

Vigente
Fica nomeada a servidora ELIANE APARECIDA PERETTI, como Professora na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, com desdobre de padrão de 20h, no período de 03 de abril de 2017 a 20 de dezembro de 2017.
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Decreto 224/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 25.000,00
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Decreto 223/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arr ecadação e por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia p ara exercício de 2.017 no valor de R$ 370.352,00 (Trezentos e setenta mil tre zentos e cinqüenta e dois reais).
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Decreto 222/2017

Vigente
Concede prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora BEMAIR DOS SANTOS DA SILVA
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Decreto 221/2017

Vigente
Exonera por motivo de aposentadoria, a pessoa de JACIRA FATIMA DA GLORIA DE PAULA do cargo de Zeladora
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Portaria 220/2017

Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados para responderem como Autoridade Sanitária, em conjunto ou individualmente, junto a Divisão Municipal de Vigilância em saúde:
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Decreto 220/2017

Vigente
Nomeia WANESSA CAVALCANTE CURADO PLAKITKEM para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde
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Portaria 219/2017

Vigente
Designar as pessoas abaixo, sem ônus para o Município, para comporem a Equipe de Saúde do Trabalhador:
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Decreto 219/2017

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento do Municípi o de Clevelândia para exercício de 2.017 no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
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Portaria 218/2017

Vigente
DESIGNAR o servidor municipal ROBERTO UBIRAJARA MARCONDES PONCIO, RG nº 5.046.892-5 – PR, para responder pela Administração dos Cemitérios Municipais.
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Portaria 217/2017

Vigente
- Revogar a Portaria 148/2017.
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Decreto 217/2017

Vigente
Nomeia DAIANE APARECIDA DE LIMA PAIM para exercer o cargo de Auxiliar de Farmácia
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Decreto 216/2017

Vigente
Concede Licença Especial ao servidor LUIZ RUARO NETO
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