Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 23/2018

Vigente
Nomeia MARIANA APARECIDA PACHECO HARTMANN para exercer o cargo de Chefe de Departamento I
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Portaria 22/2018

Vigente
Designar que a servidora Vera Lúcia Vall da Fonseca, portadora da cédula de identidade sob nº 3.130.914-0/SSPR, se apresente para exercer as funções de seu cargo, junto a Secretaria da Escola Municipal Raphael Pocai, no período entre 01 de fevereiro de 2018 e 20 de dezembro de 2018.
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Decreto 22/2018

Vigente
Nomeia MARIANA SIBELI PEREIRApara exercer o cargo de Chefe de Departamento I
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Portaria 21/2018

Vigente
Designar que o servidor Roberto José Zorzi, portador da cédula de identidade sob nº 7.516.514-5/SSPR, se apresente para exercer as funções do cargo de Oficial Administrativo, junto a Secretaria da Escola Municipal São Francisco de Salles, no período entre 01 de fevereiro de 2018 e 20 de dezembro de 2018.
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Decreto 21/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná
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Portaria 20/2018

Vigente
Designar que a servidora Sandra de Fátima Ferri, portadora da cédula de identidade sob nº 4.840.308-5/SSPR, se apresente para exercer as funções de seu cargo, junto a Secretaria da Escola Municipal Dr. Arnaldo Busato, no período entre 01 de fevereiro de 2018 e 20 de dezembro de 2018.
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Decreto 20/2018

Vigente
Exonera por motivo de aposentadoria, a pessoa de MARIA LÚCIA INOCÊNCIO JACOBSEN do cargo de Professora
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Portaria 19/2018

Vigente
Designar que a servidora Marilete Favaretto, portadora da cédula de identidade sob nº 4.408.460-0/SSPR, se apresente para exercer as funções de seu cargo, junto a Secretaria da Escola Municipal Dr. Arnaldo Busato, no período entre 01 de fevereiro de 2018 e 20 de dezembro de 2018.
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Decreto 19/2018

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de Sonia Aparecida dos Santos do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
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Portaria 18/2018

Vigente
Designar que a servidora Gleismery Carneiro Flores, portadora da cédula de identidade sob nº 4.873.396-4SSPR, se apresente para exercer as funções do cargo de Secretária Escolar, junto a Secretaria da Escola Municipal Profª Dalva Ana Bortolini, no período entre 01 de fevereiro de 2018 e 20 de dezembro de 2018.
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Decreto 18/2018

Vigente
Nomeia os Senhores Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização do Magistério, para o biênio 2018 a 2020
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Portaria 17/2018

Vigente
Designar que a servidora Rosicléa Ramos, portadora da cédula de identidade sob nº 4.216.762-2/SSPR, se apresente para exercer as funções do cargo de Escriturário, junto a Secretaria da Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, no período entre 01 de fevereiro de 2018 e 20 de dezembro de 2018.
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Portaria 16/2018

Vigente
Designar que a servidora Rafaela Schreiner, portadora da cédula de identidade sob nº 12.652.832-9/SSPR, se apresente para exercer as funções do cargo de Escriturário, junto a Secretaria do CMEI Santo Antônio Maria Claret, no período entre 01 de fevereiro de 2018 e 20 de dezembro de 2018.
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Decreto 16/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
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Portaria 15/2018

Vigente
Designar que o servidor Maurício Augusto Schreiner, portador da cédula de identidade sob nº 9.465.375-4/SSPR, se apresente para exercer as funções do cargo de Secretário Executivo, junto a Secretaria da Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes, no período entre 01 de fevereiro de 2018 e 20 de dezembro de 2018.
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Decreto 15/2018

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora KARINE BEATRIZ FERNANDES
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Portaria 14/2018

Vigente
- Designar que a servidora Jhulli Maria da Silva, portadora da cédula de identidade sob nº 13.316.604-1 SSPR, se apresente para exercer as funções do cargo de Escriturário, junto a Secretaria da Escola Municipal Antônio Rocha Loures, no período entre 01 de fevereiro de 2018 e 20 de dezembro de 2018.
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Decreto 14/2018

Vigente
Exonera LOIDI DAEUBLE FERST do cargo de Assessoria de Imprensa
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Portaria 13/2018

Vigente
Não haverá expediente nos mais diversos segmentos da Administração Municipal nos dias 12(recesso), 13(carnaval) e 14(recesso) deste mês, com exceção dos serviços de limpeza pública e nos serviços prestados pelo Pronto Atendimento a Saúde, para os casos de Urgência e Emergência através do Hospital São Sebastião.
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Decreto 13/2018

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Adriana Calegari, do cargo de Mãe Social
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Portaria 12/2018

Vigente
Designar os servidores abaixo relacionados para responderem como Autoridade Sanitária, em conjunto ou individualmente, junto a Divisão Municipal de Vigilância em saúde
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Decreto 12/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.018 no valor de R$2.002.600,00
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Decreto 11/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
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Portaria 11/2018

Vigente
Determinar que a servidora ELDA LAZZAROTO BORTOLINI, portadora da cédula de identidade sob n°. 8.475.312-2, a partir do dia 05 de fevereiro de 2018, se apresente para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.
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Portaria 10/2018

Vigente
Determinar que o servidor GERALDO ANTONIO VAILATTI, portador do RG sob n°.12R1611318-SC, se apresente no SINE para exercer a função de Gerente da Agência do Trabalhador a partir do dia 05 de fevereiro de 2018.
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Decreto 10/2018

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2018 do Município de Clevelândia
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Portaria 9/2018

Vigente
Designar a servidora JANINE DOS SANTOS, portadora do RG nº 6.564.790-7 – SSP/PR, como Representante Municipal do Programa Leite das Crianças (PLC), do Município de Clevelândia.
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Decreto 9/2018

Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de CRISTIANE MARIA PROVENZI BARBOSA do cargo de Oficial Administrativo II
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Portaria 8/2018

Vigente
Designa o servidor FELIPE RAMOS MENEGOTTO, portador do RG nº 10.376.915-9 – SSP/PR, para exercer suas funções junto ao SINE, a partir de 05 de fevereiro de 2018.
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Decreto 8/2018

Vigente
Prorroga Licença Maternidade da servidora CAMILA DO NASCIMENTO SERPA
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Portaria 7/2018

Vigente
Dispõe sobre os critérios de avaliação de acompanhamento e desempenho do quadro próprio do magistério municipal de Clevelândia.
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Portaria 7/2018

Vigente
Designa o servidor RODOLFO ARTUR PICOLOTTO GREVETTI, enfermeiro, COREN/SC 239667, portador do RG nº 8.928.301-9/SSPPR, para exercer a função de Coordenador da Atenção Básica de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02 de fevereiro de 2018.
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Decreto 7/2018

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
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Portaria 6/2018

Vigente
Designar o servidor Miguel Ângelo Pinho, RG nº 3.159.018-SC, para exercer as funções de Biólogo, a partir de 01 de fevereiro de 2018, junto à Vigilância Sanitária.
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Decreto 6/2018

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
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Portaria 5/2018

Vigente
- Nomear os Servidores Públicos Municipais abaixo relacionados para constituírem sob a presidência do primeiro, a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado 2018, para contratação de Estagiários junto ao Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Decreto 5/2018

Vigente
Declara inidônea a empresa denominada Águia Fabricação e Comércio de Produtos Promocionais Ltda – EPP., e das outras providências
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Portaria 4/2018

Vigente
NOMEAR a servidora ROMILDA DE FÁTIMA BRANCO, portadora do RG nº 4.109.276-9- SSP/PR, para o recebimento de materiais, bens e serviços do Departamento de Transporte Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte.
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Decreto 4/2018

Vigente
Autoriza recomposição/reajuste salarial, aos Servidores Públicos Municipais, conforme Lei 2.547/2015 e dá outras providências
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Decreto 3/2018

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Geovana Santiago da Silva.
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