Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 161/2018

Vigente
Designar o servidor José Resevelte da Silva Arruda a exercer suas funções previstas em concurso, junto ao Cemitério Municipal Cristo Redentor.
Detalhes

Decreto 161/2018

Vigente
Exonera, a pedido, Rafaela Schereiner
Detalhes

Portaria 160/2018

Vigente
Não haverá expediente nos diversos segmentos do serviço público, com exceção dos setores de pronto atendimento a saúde, no Hospital e Maternidade São Sebastião e limpeza pública, nos dias 29/03(quinta – feira) – ponto facultativo e 30/03 (sexta – feira) – Paixão de Cristo.
Detalhes

Portaria 159/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora ENEDINA CAMARGO ZEFERINO, como Professora, para desempenhar turno suplementar na Escola Municipal Antonio Marcelino Pontes, no período de 23 de março de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
Detalhes

Decreto 159/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Portaria 158/2018

Vigente
Revogar a portaria nº 149/2018, a qual designava a servidora MARIA TEREZA ZORZI, como Professora na Escola Municipal Antonio Marcelino Pontes, com desdobre de padrão, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018.
Detalhes

Decreto 158/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Portaria 157/2018

Vigente
Nomear a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado 2018, destinado a vagas reserva de Estagiários para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Detalhes

Decreto 157/2018

Vigente
Regulamenta e normatiza o acompanhamento de desempenho do quadro de magistério.
Detalhes

Portaria 156/2018

Vigente
Designar os funcionários abaixo nominados, como responsáveis pelo recebimento de bens, materiais e serviços junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 156/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Decreto 155/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Portaria 154/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora EDIVONE ZANCHETTIN como Professora na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, no turno suplementar, no período de 13 de Março de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
Detalhes

Decreto 154/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Portaria 153/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora ANA MARIA LOPES CONCEIÇÃO, como Professora Pedagoga no período matutino na Escola Municipal Raphael Pocai, no período de 01 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018.
Detalhes

Decreto 153/2018

Vigente
Cria um Ponto de Táxi
Detalhes

Portaria 152/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora ZELIA VELOSO ZEFERINO, como Professora na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
Detalhes

Decreto 152/2018

Vigente
Exoneração
Detalhes

Portaria 151/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora ELISANGELA APARECIDA DE ARAÚJO, como Professora na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
Detalhes

Decreto 151/2018

Vigente
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Portaria 150/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora VANIA APARECIDA SILVA, como Professora na Escola Municipal Antonio Marcelino Pontes, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
Detalhes

Decreto 150/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Portaria 149/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora MARIA TEREZA ZORZI, como Professora na Escola Municipal Antonio Marcelino Pontes, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018.
Detalhes

Decreto 149/2018

Vigente
Exoneração ALBERI DE MORAIS
Detalhes

Portaria 148/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora SANDRA REGINA MASCHIO, como Professora na Escola Municipal Dr. Arnaldo Busato, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
Detalhes

Decreto 148/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Portaria 147/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora SABRINA BONAFÉ, como Professora na Escola Municipal Profª Dalava Ana Bortolini, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
Detalhes

Decreto 147/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Portaria 146/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora RAISSA AIRES DE FREITAS, como Professora na Escola Municipal Antonio Marcelino Pontes, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
Detalhes

Decreto 146/2018

Vigente
Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 16 de novembro
Detalhes

Portaria 145/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora NEIRIELI DE OLIVEIRA DLUGOSS, como Professora na Escola Municipal Dalva Ana Bortolini, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
Detalhes

Decreto 145/2018

Vigente
Dispõe sobre a Geração da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) da Declaração Eletrônica do ISS
Detalhes

Portaria 144/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora MARIA CRISTINA DA ROSA, como Professora na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Netto, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
Detalhes

Decreto 144/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Portaria 143/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora MARCIA CRISTINA FORGIARINI, como Professora na Escola Municipal Raphael Pocai, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
Detalhes

Decreto 143/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Portaria 142/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora ERENICE IZABEL MENDES DA SILVA, como Professora na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Netto, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
Detalhes

Decreto 142/2018

Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Portaria 141/2018

Vigente
Fica nomeada a servidora ELIANE APARECIDA PERETTI, como Professora na Escola Doutor Arnaldo Busatto, no período de 15 de fevereiro de 2018 a 20 de dezembro de 2018, com desdobre de padrão de 20h.
Detalhes

Decreto 141/2018

Vigente
Dispõe sobre recesso e feriado do dia de finados
Detalhes