Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 73/2019
Vigente
Nomeia Márcia Rodrigues de Abreu
Detalhes

Decreto 73/2019
Vigente
Exonera, a pedido, Ruth Carneiro Stedille
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Portaria 72/2019
Vigente
Nomeia Carolina Fonseca Machado
Detalhes

Decreto 72/2019
Vigente
Exonera, a pedido, em virtude de aposentadoria, Eloina Aparecida Pedroso
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Portaria 71/2019
Vigente
Nomeia Neusa Maria Rodrigues
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Decreto 71/2019
Vigente
Dispõe sobre o Comitê Municipal de mobilização pela redução da mortalidade materna, infantil e fetal e dá outras providências
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Decreto 70/2019
Vigente
Nomeia Franciele Maria Poncio
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Portaria 69/2019
Vigente
Nomeia Fernanda Petry
Detalhes

Decreto 69/2019
Vigente
Abre Crédito Suplementar
Detalhes

Portaria 68/2019
Vigente
Nomeia Rubine Andressa Ihabuinski
Detalhes

Decreto 68/2019
Vigente
Exonera, a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Alaide Ana Trento
Detalhes

Portaria 67/2019
Vigente
Nomeia Daniele Nadieska Pauletti dos Santos
Detalhes

Decreto 67/2019
Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Planejamento
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Portaria 66/2019
Vigente
Nomeia Gisele Alves Barbieri
Detalhes

Decreto 66/2019
Vigente
Revoga o Decreto nº 086/2017.
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Portaria 65/2019
Vigente
Nomeia Jandira Camargo Zaferino
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Decreto 65/2019
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área urbana abaixo caracterizada e dá outras providências.
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Portaria 64/2019
Vigente
Nomeia Neivemar Salete Frares Duarte
Detalhes

Decreto 64/2019
Revogado
Altera o Decreto nº 179/2019 que nomeia servidores públicos municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos
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Portaria 63/2019
Vigente
Nomeia Sandra Alves Martins
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Decreto 63/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
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Portaria 62/2019
Vigente
Nomeia Sirlei Aparecida Alves Pacheco
Detalhes

Decreto 62/2019
Vigente
Nomeia Vilmar Formagini
Detalhes

Portaria 61/2019
Vigente
Nomeia Marcia Lucena Serpa Marques da Chaga
Detalhes

Decreto 61/2019
Vigente
Nomeia Sabrina Bueno Ferreira Nomeia Sabrina Bueno Ferreira de Lima
Detalhes

Portaria 60/2019
Vigente
Nomeia Ecléa Simone Huffner Arruda
Detalhes

Decreto 60/2019
Vigente
Abre Crédito Adicional
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Portaria 59/2019
Vigente
Designa Rosicléa Ramos
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Decreto 59/2019
Vigente
Nomeia Laura Bornhiati Cechetto
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Portaria 58/2019
Vigente
Designa a servidora Vera Lúcia Vall da Fonseca
Detalhes

Decreto 58/2019
Vigente
Exonera, apedido, Jane Aparecida dos Santos
Detalhes

Portaria 57/2019
Vigente
Designa a servidora Jhuli Maria da Silva
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Decreto 57/2019
Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação na concessão e emissão dos Alvarás de Funcionamento...
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Portaria 56/2019
Vigente
Designa o servidor Mauricio Augusto Schereiner
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Decreto 56/2019
Vigente
Exonera, a pedido, o servidor público municipal Adriano Debastiane.
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Portaria 55/2019
Vigente
Designa a swrvidora Gleismery Carneiro
Detalhes

Decreto 55/2019
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal
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Portaria 54/2019
Vigente
Designa Servidora Sandra de Fátima Ferri
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Decreto 54/2019
Vigente
Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de cessão de uso administrativa, amigável ou judicial e dá providências.
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Portaria 53/2019
Vigente
Revoga a Portaria nº 160/2017
Detalhes