Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 176/2019

Vigente
Nomeia o Conselho da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente
Detalhes

Decreto 175/2019

Vigente
Exonera, a pedido, Luiz Alberto Parnoff
Detalhes

Portaria 175/2019

Vigente
Concede Função Gratificada
Detalhes

Decreto 174/2019

Vigente
Exonera, a pedido, Simone Armelinda da Silva
Detalhes

Portaria 174/2019

Vigente
Concede Função Gratificada
Detalhes

Decreto 173/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 173/2019

Vigente
Concede Função Gratificada
Detalhes

Decreto 172/2019

Vigente
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste Fiscal de Contenção de Gastos.
Detalhes

Portaria 172/2019

Vigente
Concede Função Gratificada
Detalhes

Decreto 171/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 171/2019

Vigente
Concede Função Gratificada
Detalhes

Decreto 170/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 170/2019

Vigente
Concede Função Gratificada
Detalhes

Decreto 169/2019

Vigente
Concede Licença Especial ao servidor Tito Livio Peruzzo
Detalhes

Portaria 169/2019

Vigente
Designa a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis
Detalhes

Portaria 168/2019

Vigente
Constitui a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado- Contratação de Estagiários
Detalhes

Decreto 168/2019

Vigente
Dispõe sobre o recesso do dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público
Detalhes

Decreto 167/2019

Vigente
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente
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Portaria 166/2019

Vigente
Nomeia Maria Cristina da Rosa
Detalhes

Decreto 166/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 165/2019

Vigente
Prorroga licença maternidade da servidora Fernanda Zampieri Barboza.
Detalhes

Portaria 165/2019

Vigente
Nomeia Renilde Lurdes Bortolini Dolci
Detalhes

Decreto 164/2019

Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora ADRIANE CRISTINA GUEDES.
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Portaria 164/2019

Vigente
Nomeia Adriana Aparecida Nunes Pereira
Detalhes

Portaria 163/2019

Vigente
Nomeia Carolina Fonseca Machado
Detalhes

Decreto 163/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Especial conforme Lei nº 2.701/2019 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 162/2019

Vigente
Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Decreto 162/2019

Vigente
Exonera, a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de Silvana Piazza Somensi do cargo de Professora.
Detalhes

Portaria 161/2019

Vigente
Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Decreto 161/2019

Vigente
Dispõe sobre o horário de trabalho no serviço público municipal.
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Decreto 160/2019

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 160/2019

Vigente
Comissão de Avaliação e Fiscalização de Bens Móveis Doados pelo município
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Decreto 159/2019

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de VANIA CRISTINA CAMARGO SOARES do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Detalhes

Portaria 159/2019

Vigente
Nomeia Veronica Aparecida Mattos dos Reis
Detalhes

Decreto 158/2019

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de SILVANE CAMBRUZZI do cargo de Técnico em Enfermagem.
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Portaria 158/2019

Vigente
Nomeia a servidora Alexandra Aparecida Kich
Detalhes

Decreto 157/2019

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de CRISTINA FONSECA MACHADO do cargo de Escriturário.
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Portaria 157/2019

Vigente
Nomeia a servidora Alexandra Aparecida Kich
Detalhes

Portaria 156/2019

Vigente
Nomeia a servidora Lenir Maria Cancian Gonçalves
Detalhes

Decreto 156/2019

Vigente
Nomeia Julio Cezar Pinheiro para exercer o cargo de Chefe de Departamento I.
Detalhes