Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 108/2020
Vigente
Revoga a Portaria 094/2020 - Raissa Aires de Freitas
Detalhes

Decreto 108/2020
Vigente
Concede licença especial a Benvinda de Fátima Vebra Apolinário
Detalhes

Portaria 107/2020
Vigente
Revoga a Portaria 095/2020 - Ana Rosa Barbosa
Detalhes

Decreto 107/2020
Vigente
Concede licença especial a Jorcelino Vaz de Oliveira
Detalhes

Portaria 106/2020
Vigente
Revoga a Portaria 097/2020 - Poliana dos Santos
Detalhes

Decreto 106/2020
Vigente
Concede licença especial a Maria de Lourdes Fortuna
Detalhes

Portaria 105/2020
Vigente
Revoga a Portaria 098/2020 - Patricia Rodrigues Leandra
Detalhes

Decreto 105/2020
Vigente
Concede licença especial a Loreni Bolico Flizikowski
Detalhes

Portaria 104/2020
Vigente
Revoga a Portaria 099/2020 - Erenice Izabel Mendes da Silva
Detalhes

Decreto 104/2020
Vigente
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 095/2020, de 30 de abril de 2020.
Detalhes

Portaria 103/2020
Vigente
Revoga a Portaria 100/2020 - Odileia Lurdes Dias Soares
Detalhes

Decreto 103/2020
Vigente
Altera dispositivos do Decreto nº 095/2020 de 30 de abril de 2020.
Detalhes

Portaria 102/2020
Vigente
Revoga a Portaria 042/2020 - Gleismery Flores
Detalhes

Decreto 102/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional
Detalhes

Portaria 101/2020
Vigente
Revoga a Portaria 096-2020 - Elisangela Aparecida de Araújo
Detalhes

Portaria 100/2020
Vigente
Nomeia Odileia Lourdes Dias Soares
Detalhes

Decreto 100/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 99/2020
Vigente
Nomeia Erenice Izabel Mendes da Silva
Detalhes

Decreto 99/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 98/2020
Vigente
Nomeia Patricia Rodrigues Leandra
Detalhes

Decreto 98/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 97/2020
Vigente
Nomeia Poliana dos Santos
Detalhes

Decreto 97/2020
Vigente
Concede licença especial ao Servidor Nivaldo Guimarães Bondervalli
Detalhes

Portaria 96/2020
Vigente
Nomeia Elisangela Aparecida de Araújo
Detalhes

Decreto 96/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 95/2020
Vigente
Nomeia Ana Rosa Barbosa
Detalhes

Decreto 95/2020
Vigente
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 94/2020
Vigente
Nomeia Raissa Aires de Freitas
Detalhes

Decreto 94/2020
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de Eduardo Arlin dos Santos do cargo de Chefe de Departamento I.
Detalhes

Portaria 93/2020
Vigente
Nomeia Josielle de Fátima Alves
Detalhes

Decreto 93/2020
Vigente
Prorroga licença maternidade da servidora Daiane Alves Dionísio.
Detalhes

Portaria 92/2020
Vigente
Nomeia Vania Aparecida da Silva
Detalhes

Decreto 92/2020
Vigente
Concede licença especial ao servidor Luiz Adriano Michielin
Detalhes

Portaria 91/2020
Vigente
Nomeia Alexandra Aparecida Kich
Detalhes

Decreto 91/2020
Vigente
Define outras medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 90/2020
Vigente
Nomeia Marcia de Fátima Ponzoni
Detalhes

Decreto 90/2020
Vigente
Prorroga Licença Maternidade - Simoni Bassani
Detalhes

Portaria 89/2020
Vigente
Nomeia Cristiane Andriola
Detalhes

Decreto 89/2020
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 88/2020
Vigente
Nomeia Jandira Camargo Zeferino
Detalhes