Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 251/2023
Vigente
Nomeia o senhor LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA no cargo de Diretor do Ensino Superior da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente- FAMA.
Detalhes

Decreto 250/2023
Vigente
Concede licença especial, a Servidora PATRICIA DA SILVA MATTOS
Detalhes

Decreto 248/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Augusto Cesar Degasperi, do dia 07/11/2023 até 05/01/2024.
Detalhes

Decreto 247/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Edson Luiz Modena, do dia 09/11/2023 até 18/11/2023.
Detalhes

Decreto 246/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Lais Leidiane Farias de Oliveira, do dia 07/11/2023 até 06/12/2023.
Detalhes

Decreto 245/2023
Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval (13215).
Detalhes

Decreto 241/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Eunice Cadore, do dia 01/11/2023 até 30/11/2023.
Detalhes

Decreto 240/2023
Vigente
Luto - Senhor Guilherme Domingos Camilotti
Detalhes

Decreto 239/2023
Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).
Detalhes

Decreto 238/2023
Vigente
Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 4.855,6( quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos )
Detalhes

Decreto 237/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Patrícia da Silva Mattos, do dia 21/10/2023 até 09/11/2023.
Detalhes

Decreto 236/2023
Vigente
Nomeia KELI ROBERTA APARECIDA ANHAIA RUARO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 235/2023
Vigente
Dispõe sobre a realização de ponto facultativo no dia 03/11/2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 234/2023
Vigente
Nomeia SILVIAMIR CORÁ para exercer o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Detalhes

Decreto 233/2023
Revogado
Concede férias ao Servidor Municipal, Delvair Gaboardi Rodrigues, do dia 23/10/2023 até 31/12/2023.
Detalhes

Decreto 232/2023
Vigente
Nomeia SILVIAMIR CORÁ para exercer o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Detalhes

Decreto 231/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor Juarez de Jesus Flores Junior do cargo de Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Detalhes

Decreto 230/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Ceni Vitória Fortunati Ferst, do dia 16/10/2023 até 22/10/2023.
Detalhes

Decreto 229/2023
Vigente
Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Planejamento e da outras providências.
Detalhes

Decreto 228/2023
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do servidor público municipal, WILMAR HEBEL.
Detalhes

Decreto 227/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor Braian Lucas Camargo Almeida, do cargo de Diretor do Ensino Superior da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente- FAMA.
Detalhes

Decreto 226/2023
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CLEVELÂNDIA.
Detalhes

Decreto 225/2023
Vigente
Fica revogado o Decreto n°220/2023, o qual concedeu férias ao Servidor Municipal, Edson Damasceno Carneiro, do dia 10/10/2023 até 19/11/2023.
Detalhes

Decreto 224/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Jeferson Wojciechowski, do dia 10/10/2023 até 08/11/2023.
Detalhes

Decreto 223/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Maria Aparecida Pacheco Soares, do dia 16/10/2023 até 04/11/2023.
Detalhes

Decreto 222/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Rodiney de Freitas, do dia 10/10/2023 até 08/11/2023.
Detalhes

Decreto 221/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Rodolfo Arthur Picolotto Grevetti, do dia 16/10/2023 até 30/10/2023.
Detalhes

Decreto 220/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Edson Damasceno Carneiro, do dia 10/10/2023 até 19/11/2023.
Detalhes

Decreto 219/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Carlos Salomoni Marques, do dia 05/10/2023 até 18/12/2023.
Detalhes

Decreto 218/2023
Vigente
Dispõe sobre a realização de ponto facultativo no dia 13/10/2023 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 217/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social do Município de Clevelândia.
Detalhes

Decreto 216/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2023 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais).
Detalhes

Decreto 215/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Osmar Deotti, do dia 05/10/2023 até 13/11/2023.
Detalhes

Decreto 214/2023
Vigente
Nomeia KELI ROBERTA APARECIDA ANHAIA RUARO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
Detalhes

Decreto 213/2023
Vigente
Nomeia a senhora JUSSARA HELENA SARDA DANGUY no cargo de Chefe de Departamento de Proteção ao Meio Ambiente.
Detalhes

Decreto 212/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Nilcelene Santina Pagliosa, do dia 03/10/2023 até 01/11/2023.
Detalhes

Decreto 211/2023
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Planejamento do Município de Clevelândia:
Detalhes

Decreto 210/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 186.725,71 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos)."
Detalhes

Decreto 209/2023
Vigente
Nomeia o senhor Maurilio dos Santos, no cargo de Chefe de Departamento de Serviços Gerais
Detalhes

Portaria 208/2023
Vigente
DETERMINAR à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº207/2023, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor
Detalhes