Legislação

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Ano

Portaria 167/2020

Vigente
Revoga a Portaria nº 061/2020, a qual concedia Função Gratificada – FG de 50% ao servidor JHONATAN FERRIRA CORREA.
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Decreto 167/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 419.349,30 (Quatrocentos e dezenove mil trezentos e quanta e nove reais e trinta centavos).
Detalhes

Portaria 166/2020

Vigente
Dispõe sobre as normas para comercialização, junto aos cemitérios municipais, de produtos relativos ao dia de finados.
Detalhes

Decreto 166/2020

Vigente
Nomeia JEFERSON DE ANDRADE MACHADO para exercer o cargo de Chefe de Departamento I.
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Portaria 165/2020

Vigente
Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
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Decreto 165/2020

Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de JULIO CEZAR PINHEIRO do cargo de Chefe de Departamento I.
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Portaria 164/2020

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora ANGELICA SANTETTI RIBOLI
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Decreto 164/2020

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria, a pessoa de SANDRA REGINA MASCHIO JACOBSEN do cargo de PROFESSORA
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Portaria 163/2020

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora GISELE REISDOERFER GALINA
Detalhes

Decreto 163/2020

Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
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Portaria 162/2020

Vigente
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis considerados inservíveis para a Administração Municipal, destinados à Licitação na modalidade Leilão Elôtrinico
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Decreto 162/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
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Portaria 161/2020

Vigente
Converter em pecúnia, três meses de licença prêmio da servidora Sandra de Fátima Ferri
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Decreto 161/2020

Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora GISELE ALVES DOS SANTOS KOVALHUK.
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Portaria 160/2020

Vigente
Converter em pecúnia, três meses de licença prêmio do servidor Teófilo Cordeiro da Silva
Detalhes

Decreto 160/2020

Vigente
Concede licença especial, a Servidora Sebastiana de Souza.
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Decreto 159/2020

Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 159/2020

Vigente
Conceder progressão salarial vertical de 13% a servidora Jaqueline Almeida Zankoski
Detalhes

Decreto 159/2020

Vigente
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Detalhes

Decreto 158/2020

Vigente
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Portaria 158/2020

Vigente
Concede progressão salarial vertical de 13% a servidora Anna Carolina Daneluz
Detalhes

Decreto 157/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
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Portaria 157/2020

Vigente
Designa Juliane Ferreira Silva - Gestora de Convênio
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Decreto 156/2020

Vigente
Abre Credito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 156/2020

Vigente
Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitações
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Decreto 155/2020

Vigente
Fixa o horário de funcionamento da Clínica de Fisioterapia Municipal
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Portaria 155/2020

Vigente
Designa PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO - Licitações
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Decreto 154/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 154/2020

Vigente
DESIGNAR os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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Decreto 153/2020

Vigente
Altera o Decreto 139-2020 - COVID-19.
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Portaria 153/2020

Vigente
Fica nomeada a servidora NANCI TEREZINHA ARRUDA LINDNER
Detalhes

Decreto 152/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 152/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 152/2020

Vigente
Fica nomeada a servidora SIRLEI ALVES PACHECO
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Decreto 151/2020

Vigente
Altera o caput e adiciona parágrafo 3º no Art. 6º; Altera o inciso II e adiciona inciso III ao Art. 10º; Exclui o inciso I do Art. 21 e Altera o Art. 26 do Decreto nº 139/2020, de 03 de Julho de 2020.
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Portaria 151/2020

Vigente
Designa a Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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Portaria 150/2020

Vigente
Concede função gratificada a Emanuelle Serpa Stahlschimdt.
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Decreto 150/2020

Vigente
Concede licença especial a Leandro Rodrigues de Aguiar
Detalhes

Decreto 149/2020

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 149/2020

Vigente
Designa a servidora Emanuelle Serpa Stahlschimdt para exercer a função de Coordenadora da Atenção Primária em Saúde.
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