Legislação

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Ano

Decreto 187/2020
Vigente
Concede licença especial, ao Servidor Vilmar Antonio Dias.
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Portaria 187/2020
Vigente
Revoga a Portaria 125/2020 - Odileia Lurdes Dias Soares
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Decreto 186/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 382.000,00 (Trezentos e oitenta e dois mil reais).
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Portaria 186/2020
Vigente
Revoga a Portaria 120/2020 - Marcia de Fátima Ponzoni
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Decreto 185/2020
Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas de contenção a propagação do novo coronavírus (COVID-19) junto ao Paço Municipal, e dá outras providências.
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Leis 185/2020
Vigente
Revoga a Portaria 119/2020 - Josielle de Fátima Alves
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Portaria 185/2020
Vigente
Revoga a Portaria 119/2020 - Josielle de Fátima Alves
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Decreto 184/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 279.538,53 (Duzentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos).
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Portaria 184/2020
Vigente
Revoga a Portaria 126/2020 - Gleismery Carneiro Flores
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Decreto 183/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 359.958,18 (Trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).
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Portaria 183/2020
Vigente
Revoga a Portaria 118/2020 - Erenice Izabel Mendes da Silva
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Decreto 182/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta reais).
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Portaria 182/2020
Vigente
Revoga a Portaria 124/2020 - Elisangela Aparecida de Araújo
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Decreto 181/2020
Vigente
Exonera, a pedido, a pessoa de LUIZ RUARO NETO do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS.
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Portaria 181/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 136/2020 - Elisandra Martins Sandini
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Decreto 180/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e por Anulação no Orçamento de 2020 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais).
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Portaria 180/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 135/2020 - Aneliria Riboli
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Decreto 179/2020
Vigente
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador a servidora MARLEI DE FÁTIMA DA SILVA DE MORAES.
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Portaria 179/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 116/2020 - Ana Rosa Barbosa
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Decreto 178/2020
Vigente
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador a servidora MARILU GONZAGA BRASILIANO
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Portaria 178/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 115/2020 - Alexandra Aparecida Kich
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Decreto 177/2020
Vigente
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador a servidora KELLY DOS SANTOS SIQUEIRA.
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Decreto 176/2020
Vigente
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador ao servidor GILBERTO JOSÉ BECKER.
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Portaria 176/2020
Vigente
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Portaria nº 165/2020, de 13/10/2020
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Decreto 175/2020
Vigente
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador a servidora EVELY APARECIDA SERAFINI REMPEL.
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Portaria 175/2020
Vigente
Revogar a partir de 08 de dezembro de 2020 a portaria nº 153/2020, a qual designava a servidora NANCI TEREZINHA ARRUDA LINDNER
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Decreto 174/2020
Vigente
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador ao servidor EDSON LUIZ BELO DE ARAÚJO.
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Portaria 174/2020
Vigente
Designa membros da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades
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Decreto 173/2020
Vigente
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador a servidora EDIVENE LUCIA FERRI.
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Portaria 173/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 173/2020 - Idineia Ferreira Dutra
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Decreto 172/2020
Vigente
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador ao servidor CRISTIANO DLUGOSS.
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Portaria 172/2020
Vigente
Designa servidores para realizar laudo de avaliação em bens imóveis do Município.
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Decreto 171/2020
Vigente
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador ao servidor CARLOS NEI AIRES DE OLIVEIRA.
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Portaria 171/2020
Vigente
Revogar a partir de 09 de novembro de 2020 a portaria nº 138/2020, a qual designava a servidora ALINE VANESSA FORGIARINI,
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Decreto 170/2020
Vigente
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador ao servidor ARLEI ADALBERTO CORDEIRO
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Portaria 170/2020
Vigente
Dispõe sobre o Comitê Gestor - COVID -19
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Decreto 169/2020
Vigente
Demite a pessoa de MARIA CRISTINA DA ROSA, do cargo de Professora, em decorrência de decisão proferida junto ao Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2020.
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Portaria 169/2020
Vigente
Concede Progressão Salarial a Marivane de Oliveira Borges
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Decreto 168/2020
Vigente
Concede licença de 03 meses para concorrer às Eleições Municipais no cargo de vereador ao servidor WAGNER PAIM.
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Portaria 168/2020
Vigente
Revoga a Portaria nº 132/2020 - COVID-19
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