Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 246/2020
Vigente
Exonera Ana Letícia Carneiro Bocchi
Detalhes

Portaria 245/2020
Vigente
Revoga a Portaria 187/2019 - Vilma de Fátima Garcia da Silva
Detalhes

Decreto 245/2020
Vigente
Exonera Paulo Pereira da Silva
Detalhes

Portaria 244/2020
Vigente
Revoga a Portaria 003/2017 - Thomaz Henrique Loyola
Detalhes

Decreto 244/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 243/2020
Vigente
Revoga a Portaria 268/2019 - Simoni Bassani
Detalhes

Decreto 243/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 242/2020
Vigente
Revoga a Portaria 193/2018 - Silas Hildor Friesen
Detalhes

Editais 242/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decreto 242/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 241/2020
Vigente
Revoga a Portaria 175/2019 - Renato Alves Almeida
Detalhes

Decreto 241/2020
Vigente
Estabelece horário de funcionamento do comércio e serviços considerados essenciais ou não, no período compreendido de 09.12.2020 à 05.01.20201, e dá outras providências.
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Portaria 240/2020
Vigente
Revoga a Portaria 319/2019 - Pedro Nereu Brasiliano
Detalhes

Decreto 240/2020
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial e reajuste salarial aos Servidores Municipais aprovados no Concurso Público nº 01/2015
Detalhes

Portaria 239/2020
Vigente
Revoga a Portaria 174/2019 - Paulo Roberto Lindner
Detalhes

Decreto 239/2020
Vigente
Revoga Decreto nº 192/2020, que alterou a redação do art. 30 do Decreto 158/2020 e da outras providências.
Detalhes

Portaria 238/2020
Vigente
Revoga a Portaria 056/2020
Detalhes

Decreto 238/2020
Vigente
Prorroga licença maternidade de Neide de Fátima Ercego Flores
Detalhes

Portaria 237/2020
Vigente
Revoga a Portaria 002/2020 - Maria Isabel Grellert Branco
Detalhes

Decreto 237/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 236/2020
Vigente
Revoga a Portaria 057/2020 - Luciana Flizikowski
Detalhes

Decreto 236/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 235/2020
Vigente
Revoga a Portaria 318/2019 - Jaqueline Almeida Zankoski
Detalhes

Decreto 235/2020
Vigente
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal
Detalhes

Portaria 234/2020
Vigente
Revoga a Portaria 169/2018 - Jaqueline Almeida Zankoski
Detalhes

Decreto 234/2020
Vigente
Dispõe sobre a comissão especial de encerramento de mandato da gestão 2017-2020, bem como sobre a equipe de transição de governo.
Detalhes

Portaria 233/2020
Vigente
Revoga a Portaria 170/2019 - Janaina Nayara da Silva
Detalhes

Decreto 233/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 232/2020
Vigente
Revoga a Portaria 183/2018 - Felipe André Doarte
Detalhes

Decreto 232/2020
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora JHESIKA DA SILVA LIMA.
Detalhes

Portaria 231/2020
Vigente
Revoga a Portaria 150/2020 - Emanuelle Serpa Stahlschimdt
Detalhes

Decreto 231/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 230/2020
Vigente
Revoga a Portaria 149/2020 - Emanuelle Serpa Stahlschimdt
Detalhes

Decreto 230/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 229/2020
Vigente
Revoga a Portaria 267/2019 - Daniele Reisdoerfer
Detalhes

Decreto 229/2020
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portaria 228/2020
Vigente
Revoga a Portaria 173/2019 - Camila Ingrit Machado
Detalhes

Decreto 228/2020
Vigente
Concede licença sem vencimentos a servidora Anna Carolina Daneluz
Detalhes

Portaria 227/2020
Vigente
Revoga a Portaria 171/2019 - Angela Gilvania Correa Soares
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Decreto 227/2020
Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, ao servidor Ramão Marques Neto
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