Legislação

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Ano

Decreto 295/2023
Vigente
Dispõe sobre o fluxograma de Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, no Município de Clevelândia Estado do Paraná
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Decreto 294/2023
Vigente
Dispõe sobre a retenção de IRRF no pagamento aos fornecedores de bens e na prestação de serviços, pelo Município e por Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e pela Câmara Municipal de Clevelândia.
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Decreto 293/2023
Vigente
Convocação da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.
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Decreto 292/2023
Vigente
Criação da Comissão Municipal Preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.
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Decreto 291/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor Leonardo Preuss Tonial, do cargo de Coordenador De Transporte Escolar.
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Decreto 290/2023
Vigente
Estabelece normas e procedimentos para apuração da base de cálculo do ISSQN da construção civil, itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços.
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Decreto 289/2023
Vigente
Declara a Vacância do cargo em razão da exoneração por pedido as Servidora Eunice Cadore.
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Decreto 288/2023
Vigente
Fica revogado o Decreto n°287/2023, o qual concedeu férias ao Servidor Municipal, Roberto José Zorzi, do dia 29/10/2023 até 28/12/2023.
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Decreto 287/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Roberto José Zorzi, do dia 29/11/2023 até 28/12/2023.
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Decreto 286/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO
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Decreto 285/2023
Vigente
"Abre crédito adicional de remanejamento no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.661.100,38 (um milhão, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos)."
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Decreto 284/2023
Vigente
"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)."
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Decreto 283/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Marcia da Aparecida Rocio da Silva, do dia 28/11/2023 até 29/01/2024.
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Decreto 282/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Adriano Michelin, do dia 28/11/2023 até 27/12/2023.
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Decreto 281/2023
Vigente
Concede férias ao Servidor Municipal, Ezequiel Scheffer Gomes, do dia 27/11/2023 até 26/12/2023.
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Decreto 280/2023
Vigente
Nomeia o senhor Alcides Perin Filho no cargo de Chefe do Departamento Obras.
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Decreto 279/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Thais Tonial, do dia 27/11/2023 até 06/12/2023.
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Decreto 278/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 1.687,87 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos).
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Decreto 273/2023
Vigente
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
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Decreto 272/2023
Vigente
Abre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em operação de crédito no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).
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Decreto 271/2023
Vigente
Nomeia os membros do Comitê de Coordenação de Atividades de Vacinação de Alta Qualidade – AVAQ da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 270/2023
Vigente
Nomeia a senhora Bruna Kleinubing Michielin no cargo de Chefe do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 269/2023
Vigente
Nomeia o senhor João Gabriel lnácio Coradeli no cargo de Secretário do Executlvo.
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Decreto 268/2023
Vigente
Exonera a pedido, a servidora Camila lngrit Machado do cargo de Secretária do Executivo.
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Decreto 267/2023
Vigente
Exonera, a servidora Fernanda Caroline Ororczik do cargo de Chefe de Departamento de Educação.
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Decreto 266/2023
Vigente
Nomeia o senhor Alex Guesser no cargo de Chefe do Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização
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Decreto 265/2023
Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Decreto 264/2023
Vigente
Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDE, para fins de apoiar e auxiliar na concessão dos incentivos a serem concedidos pelo PRODEC e proceder a fiscalização dos contratos a serem pactuados.
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Decreto 263/2023
Vigente
Nomeia o senhor Jackson Alves Pereira no cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Assistência Social.
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Decreto 262/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Valeria Kauana Flores, do dia 17/11/2023 até 06/12/2023.
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Decreto 261/2023
Vigente
Dispõe que a partir de 1° de janeiro de 2024, todas as licitações sejam realizadas de acordo com a nova Lei de Licitações n° 14.133/2021, e dá outras providências.
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Decreto 260/2023
Vigente
Exonera, o servidor Jackson Alves Pereira do cargo de Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 259/2023
Vigente
"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)."
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Decreto 258/2023
Vigente
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, a área urbana abaixo caracterizada e dá outras providências.
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Decreto 257/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Decreto 256/2023
Vigente
Institui o Comitê Municipal Intersetorial para Assistir a População em Condição de Vulnerabilidade Social do Município de Clevelândia Estado do Paraná.
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Decreto 255/2023
Vigente
Institui com relação as diretrizes norteadoras para a atualização e inscrição de Cadúnico do Governo Federal realizadas no Município de Clevelândia Paraná
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Decreto 254/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Luciana Maria Zorzenon, do dia 13/11/2023 até 27/11/2023.
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Decreto 253/2023
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Decreto 252/2023
Vigente
Nomeia a senhora ANDREA SEBASTEANI INOCÊNCIO BATISTELLA no cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
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