Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 101/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art.1º- Fica nomeada a servidora TANIA MARIA WEBER
Detalhes

Decreto 100/2021
Vigente
Exonera a pedido da Servidora SANDRA MARIA DA ROSA do cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
Detalhes

Portaria 100/2021
Vigente
Designar os Servidores Públicos Municipais para compor a Comissão de apuração das Infrações Ambientais.
Detalhes

Decreto 99/2021
Vigente
ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO, DETERMINANDO A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANÁ
Detalhes

Portaria 99/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art.1º- Fica nomeada a servidora CRISTIANE ANDRIOLA
Detalhes

Decreto 98/2021
Vigente
FIXA HORARIO DE SERVICO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 98/2021
Vigente
Fica nomeada a servidora REJANI DE FATIMA ARRUDA ROSSINI. em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dela exigida para o desempenho de suas funções como Professora na Sala de Recursos Multifuncional na escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini.
Detalhes

Decreto 97/2021
Vigente
ESTABELECE MEDIDAS EXTREMAS DE RESTRIÇÃO, CIRCULAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDENCIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA, EM RAZAO DO ATUAL CENARIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA
Detalhes

Portaria 97/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art.1º- Fica nomeada a servidora REJANI DE FATIMA ARRUDA ROSSINI.
Detalhes

Decreto 96/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e de acordo com a Lei Municipal n° 2.375/2011, DECRETA: Art. 1º- Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia.
Detalhes

Portaria 96/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art.1º- Fica nomeada a servidora VERONICA APARECIDA MATTOS DOS REIS
Detalhes

Decreto 95/2021
Vigente
DECRETO LUTO OFICIAL
Detalhes

Portaria 95/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art.1º- Fica nomeada a servidora NANCI TEREZINHA ARRUDA LINDNER
Detalhes

Decreto 94/2021
Vigente
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste Fiscal de Contenção de Gastos, á manutenção do Equilíbrio Econômico e Financeiro no âmbito da Administração do Município de Clevelândia, fixa Diretrizes e Restrições para a redução e otimização das Despesas, em cumprimento os princípios e normas que norteiam a conduta administrativa pautada pela responsabilidade na gestão fiscal, contidos na Constituição da República Federativa do Brasil, Lei complementar 102, de 04 de maio de 2000- Lei de Responsabilidade Fiscal- e na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Detalhes

Portaria 94/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art.1º- Fica nomeada a servidora LUCIMAR DE FREITAS PROVENSI
Detalhes

Decreto 93/2021
Vigente
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CONTENÇÃO, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Portaria 93/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art.1º- Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% ao servidor RODRIGO COELHO NEVES
Detalhes

Decreto 92/2021
Vigente
Nomeia VALDIR GONÇALVES DO PRADO para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Detalhes

Portaria 92/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º- Designar o Servidor Público Municipal, ALCIDES PERIN FILHO, Fiscal de Obras, portador do RG N° 3.821.715-1, para exercer a função de Gestor do Convênio de Pavimentação com Pedras Irregulares, em vários pontos do interior do Município, firmado com o Governo do Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 91/2021
Vigente
Nomeia RAQUEL POSSEL DO AMARAL para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Detalhes

Portaria 91/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art.1º- Fica concedida Função Gratificada – FG de 20% a servidora GISELE REISDOERFER GALINA.
Detalhes

Decreto 90/2021
Vigente
Nomeia BIANCA PACHECO DOS SANTOS para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Detalhes

Portaria 90/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art.1º- Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% a servidora LUCIANA FLIZIKOWSKI
Detalhes

Decreto 89/2021
Vigente
Nomeia JANETE MUNIZ CONTE para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Detalhes

Portaria 89/2021
Vigente
RAFAELA LOSI, Prefeita Municipal de Clevelândia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando as informações constantes do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho, à ROSA MARIA PACHECO
Detalhes

Decreto 88/2021
Vigente
Nomeia MARIELI SOARES DOS SANTOS para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Detalhes

Portaria 88/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º- Designar a Servidora Pública, Mariana Aparecida Pacheco Hartmann, Chefe do Departamento de Gestão da Assistência Social
Detalhes

Decreto 87/2021
Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria por idade, a pessoa de JUSSARA SILGRE BELO do cargo de ASSISTENTE SOCIAL.
Detalhes

Portaria 87/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para formarem a UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIA, segmento do sistema de controle interno da entidade tomadora de transferências voluntárias, sob a coordenadoria do primeiro
Detalhes

Decreto 86/2021
Vigente
Nomear os membros do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 85/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, estabelece, no âmbito deste Município, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelos novos quadros epidemiológicos e variantes do vírus Coronavírus (COVID-19), que tem se propagado de forma expressiva em todo o Estado.
Detalhes

Decreto 84/2021
Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA-PR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, estabelece, no âmbito deste Município, medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelos novos quadros epidemiológicos e variantes do vírus Coronavírus (COVID-19), que tem se propagado de forma expressiva em todo o Estado.
Detalhes

Portaria 84/2021
Vigente
PORTARIA N° 084/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º- Designar os membros da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, bem como seu presidente
Detalhes

Decreto 83/2021
Vigente
Nomear os Membros do Conselho Municipal do Idoso.
Detalhes

Portaria 83/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 083/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora ANTONINHA TEIXEIRA DE FREITAS
Detalhes

Decreto 82/2021
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Detalhes

Portaria 82/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 082/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o servidor WAGNER LUIZ MOHR
Detalhes

Decreto 81/2021
Vigente
Nomeia JOSÉ JAIR FICAGNA para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Fomento e Agropecuária
Detalhes

Portaria 81/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 081/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a servidora LENIR MARIA CANCIAN
Detalhes

Decreto 80/2021
Vigente
Nomeia LEANDRO CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Proteção ao Meio Ambiente.
Detalhes