Legislação

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Ano

Decreto 121/2021
Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de JOÃO RICARDO CALDART do cargo de PROFESSOR.
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Portaria 121/2021
Vigente
Designar que a servidora SANDRA DE FÁTIMA FERRI portadora da cédula de identidade civil nº 4.840.308-5 SESP/PR, para exercer as funções do cargo de documentadora escolar, junto a Escola Municipal Arnaldo Busato
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Decreto 120/2021
Vigente
- Fica revogada, a partir de 19 de abril de 2021, o Decreto 102/2021, que concedeu licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora MARLISE SALETE DE CAMPOS MOREIRA.
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Portaria 120/2021
Vigente
Designar que a servidora JHULLI MARIA DA SILVA portadora da cédula de identidade civil nº 13.316.604-1 SESP/PR, para exercer as funções do cargo de documentadora escolar, junto a Escola Municipal Antonio Rocha Loures
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Decreto 119/2021
Vigente
Nomeia CHARLENE CASSIA DOS SANTOS para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes.
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Portaria 119/2021
Vigente
Designar, sem ônus para o Município, a Servidora Pública Municipal, THAIS CAROLINE DE MELLO LOUREIRO
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Decreto 118/2021
Vigente
FIXA HORÁRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS
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Decreto 117/2021
Vigente
REGULAMENTA A CONTINUIDADE DA ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 117/2021
Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial do Processo Seletivo de contratação de profissionais para o Programa Primeira Infância – Criança Feliz e serviços, programas e projetos do SUAS da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Decreto 116/2021
Vigente
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA RECONDUÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA
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Portaria 116/2021
Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19
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Decreto 115/2021
Vigente
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA/PR
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Portaria 115/2021
Vigente
DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMDEC- Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Clevelândia – PR.
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Decreto 114/2021
Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
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Portaria 114/2021
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora NILCELENE SANTINA PAGLIOSA
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Decreto 113/2021
Vigente
REGULAMENTA A ABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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Portaria 113/2021
Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor CESAR CRISTIAN CARNEIRO
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Decreto 112/2021
Vigente
Designar para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município - CACS-FUNDEB.
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Portaria 112/2021
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 40% a servidora ANGELITA DO CARMO CORA DE AVILA.
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Decreto 111/2021
Vigente
PRORROGA INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 101/2021.
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Portaria 111/2021
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 25% ao servidor PAULO ROBERTO LINDNER.
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Decreto 110/2021
Vigente
Nomeia SOLANGE APARECIDA LIZ para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 43, inciso IV da Lei Orgânica Municipal,
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Portaria 110/2021
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% ao servidor OSMAR DEOTTI
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Decreto 109/2021
Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Portaria 109/2021
Vigente
- Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal São Francisco de Salles.
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Decreto 108/2021
Vigente
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.
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Portaria 108/2021
Vigente
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Netto.
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Decreto 107/2021
Vigente
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA/PR.
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Portaria 107/2021
Vigente
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Raphael Pocai.
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Decreto 106/2021
Vigente
Exonera a pedido, a pessoa de MARIA ROSA do cargo de SERVIÇOS GERAIS.
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Portaria 106/2021
Vigente
- Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes.
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Decreto 105/2021
Vigente
Institui no âmbito do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais.
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Portaria 105/2021
Vigente
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto.
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Decreto 104/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no Valor de R$ 286.715,66 (Duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quinze reais e sessenta e seis centavos).
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Portaria 104/2021
Vigente
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato.
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Decreto 103/2021
Vigente
Nomeia JULIANA PACHECO LINHARES para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Portaria 103/2021
Vigente
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini.
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Decreto 102/2021
Vigente
Fica concedida a prorrogação licença por motivo de doença em pessoa da família, a servidora MARLISE SALETE DE CAMPOS MOREIRA.
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Portaria 102/2021
Vigente
Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para exercer suas funções como professor da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Antônio Rocha Loures.
Detalhes

Decreto 101/2021
Vigente
REGULAMENTA PROVIDÊNCIAS, REFERENTE À REABERTURA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
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