Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 163/2021

Vigente
DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO EM RAZÃO DA EXONERAÇÃO POR PEDIDO DA SERVIDORA IVANIR PRETTO LOPES BOROWSKI
Detalhes

Portaria 162/2021

Vigente
Fica nomeada a servidora FATIMA ANTONIA SENHOR, como DIRETORA DO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Detalhes

Decreto 162/2021

Vigente
NOMEIA JAMILLY RODOLFO COELHO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
Detalhes

Portaria 161/2021

Vigente
Fica nomeado o servidor LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA, como o diretor na ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ARNALDO BUSATO.
Detalhes

Decreto 161/2021

Vigente
NOMEIA IDALBA DE FATIMA DANELUZ PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Detalhes

Portaria 160/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a servidora ANA PAULA ZEFERINO.
Detalhes

Decreto 160/2021

Vigente
Nomeia ROBERTA BARCO LOPES para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Detalhes

Decreto 160/2021

Vigente
NOMEIA ROBERTA BARCO LOPES PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Detalhes

Portaria 159/2021

Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas para compor o COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO em Saúde do COVID-19
Detalhes

Decreto 159/2021

Vigente
DECLARA A VACANCIA DO CARGO EM RAZAO DA EXONERAÇAO POR PEDIDO DA RENATA PEREIRA PONCIO.
Detalhes

Portaria 158/2021

Revogado
Fica revogada a Portaria n° 154/2021, de 19/03/2021, que designava a Assessora Jurídica, Senhora Roberta Barco Lopes.
Detalhes

Decreto 158/2021

Vigente
LUTO OFICIAL POR SETE DIAS,EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO MUNICIPAL SR. IDEVALDO ZARDO.
Detalhes

Portaria 157/2021

Vigente
Fica concedida a Função Gratificada - FG de 50% ao servidor SILAS HILDOR FRIESEN.
Detalhes

Decreto 157/2021

Vigente
REGULAMENTA A RESTRIÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Decreto 156/2021

Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Detalhes

Portaria 155/2021

Vigente
Revogar a partir de 19 de março de 2021, a portaria nº 061/2021, a qual designava o servidor LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA, como Diretor na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato– EIEF.
Detalhes

Decreto 155/2021

Vigente
NOMEIA ROBERTA BARCO LOPES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 154/2021

Vigente
Fica responsável a partir de 19 de Março de 2021, a Assessora Jurídica, Senhora Roberta Barco Lopes, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
Detalhes

Decreto 154/2021

Vigente
Nomeia HELOISA COBALCHINI para exercer o cargo de Assessor Jurídico.
Detalhes

Portaria 153/2021

Vigente
Revogar a Portaria nº 051/2021, a qual concedia Função Gratificada – FG de 50% ao servidor JONAS SANTOS DE PAULA.
Detalhes

Decreto 153/2021

Vigente
REVOGA DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO ROBERTA BARCO LOPES
Detalhes

Portaria 152/2021

Vigente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no artigo 190 da Lei Municipal nº 1.240/90; RESOLVE: Art. 1º- Designar os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, bem como seu presidente.
Detalhes

Decreto 152/2021

Vigente
REGULAMENTA A RESTRIÇÃO NO HORÁRIO DEFUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DOS CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Detalhes

Portaria 151/2021

Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA ADRIANA APARECIDA GUSTMANN, PARA EXERCER AS FUNCOES DO CARGO DE SECRETARIA JUNTO A FACULDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E MEIO AMBIENTE - FAMA
Detalhes

Decreto 151/2021

Vigente
EXONERACAO A PEDIDO DA SERVIDORA ELDA LAZZAROTTO BORTOLINI
Detalhes

Portaria 150/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarival Vertical de 13% ao Servidor PEDRO ROBERTO BINOTTO.
Detalhes

Portaria 149/2021

Vigente
Designar, sem ônus para o Município, o Servidor Público Municipal, Gustavo Pelegrini Fernandes, para responder como Gestor, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio a ser firmado entre o Município de Clevelândia e Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, em virtude do Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais.
Detalhes

Portaria 148/2021

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 20% ao servidor DANILO DE VASCONCELOS LEÃO.
Detalhes

Portaria 147/2021

Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% a servidora GISELE REISDOERFER GALINA, Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a portaria nº 091/2021 de 11 de fevereiro de 2021, e demais disposições em contrário.
Detalhes

Decreto 147/2021

Vigente
DECRETO COMITE GESTOR COVID
Detalhes

Portaria 146/2021

Vigente
Fica nomeada a servidora GLEISMERY CARNEIRO FLORES, como Secretária Escolar em Jornada Suplementar na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini
Detalhes

Decreto 146/2021

Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 154.987,03 (Cento e Cinquenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e três centavos).
Detalhes

Portaria 145/2021

Vigente
Nomear as pessoas abaixo relacionadas, para compor o Conselho da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente, com a seguinte composição.
Detalhes

Decreto 145/2021

Vigente
EXONERA POR PEDIDO RAFAEL BARBOZA DOS SANTOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE
Detalhes

Portaria 144/2021

Vigente
Fica concedida a Função Gratificada- FG de 30% a servidora ANNA CAROLINA DANELUZ
Detalhes

Decreto 144/2021

Vigente
REGULAMENTA A RESTRICAO NO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E INDUSTRIAS EM RAZAO DO ATUAL CENARIO DE CASOS DE COVID 19 NO MUNICIPIO DE CLEVELANDIA, ESTADO DO PARANA.
Detalhes

Portaria 143/2021

Vigente
Designar os Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Permanente de Desfazimento de bens.
Detalhes

Decreto 143/2021

Vigente
DECLARA VACANCIA DO CARGO EM RAZAO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR GERALDO ANTONIO VAILATTI.
Detalhes

Portaria 142/2021

Vigente
Fica nomeada a servidora VANIA APARECIDA DA SILVA, como Professora em Jornada Suplementar na Escola Municipal Antonio Marcelino Pontes
Detalhes

Decreto 142/2021

Vigente
NOMEIA VALERIA PONCIO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS.
Detalhes