Legislação

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Status

Ano

Portaria 203/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora ELIANE APARECIDA RODRIGUES PERETTI.
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Decreto 202/2021

Vigente
Concede a licença especial, a Servidora Veronica Aparecida Mattos dos Reis.
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Portaria 202/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora MANOELA BURILLE GASPARIN
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Decreto 201/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências;
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Portaria 201/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora LUCIENE ANDRASSY MARQUES PINTO
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Decreto 200/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Antonio Sansão Pacheco, e da outras providências.
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Portaria 200/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora PRISCILA BIANCA TALASZKA RODRIGUES
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Portaria 199/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora MARCIA RODRIGUES DE ABREU
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Decreto 198/2021

Vigente
Nomeia João Gabriel Inácio Coradeli para exercer o cargo de Secretário do Chefe do Executivo.
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Portaria 198/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora VANIA APARECIDA DA SILVA
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Decreto 197/2021

Vigente
Fixar o horário de trabalho no Serviço Público Municipal
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Portaria 197/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora ANDREIA APARECIDA ANTUNES
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Decreto 196/2021

Vigente
Nomeia Lidiane da Cruz Carneiro para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Recursos Humanos.
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Portaria 196/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora ELISANDRA MARTINS SANDINI
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Decreto 195/2021

Vigente
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação, Excesso de Arrecadação e por Superávit do Exercício Anterior no Orçamento do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o ano de 2021 no valor de R$ 500.796,14 (Quinhentos mil setecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos).
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Portaria 195/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora BERENICE APARECIDA MULLER
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Decreto 194/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA NO VALOR DE R$ 25.328,10 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).
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Portaria 194/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora ENEDINA ZEFERINO SANTOS
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Decreto 193/2021

Vigente
DECRETO DE CALAMIDADE PUBLICA.
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Portaria 193/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora CAROLINA FONSECA MACHADO
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Decreto 192/2021

Vigente
DECRETO DE LUTO OFICIAL, SERVIDOR PEDRO ANTONIO GONCALVES.
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Portaria 192/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora SANDRA MARIEL OGLIARI BIRKHAHN
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Decreto 191/2021

Vigente
Concede licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora MARYCLAINE TERESINHA SOARES ALVES.
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Portaria 191/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora MARCIA CRISTINA FORGIARINI
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Decreto 190/2021

Vigente
SUMÚLA: Prorroga Licença Maternidade, da servidora Daniela Fernanda dos Santos.
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Portaria 190/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora POLIANA DOS SANTOS BORTOLINI
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Decreto 189/2021

Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal EWERTON ANTONIO DE CAMARGO PACHECO
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Portaria 189/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora LUANA MARA REIS
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Decreto 188/2021

Vigente
Designar membros a seguir nominados para compor o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Clevelândia, Gestão 2021-2024, e dá outras providências.
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Portaria 188/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora ERENICE IZABEL MENDES DA SILVA
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Decreto 187/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 187/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora CRISTIANE ZEFERINO
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Decreto 186/2021

Vigente
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Clevelândia;
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Portaria 186/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora ADRIANA APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA
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Decreto 185/2021

Vigente
ESTABELECE O REGIME ESPECIAL DE OFERTA DE ATIVIDADES ESCOLARES CURRICULARES E EXTRACURRICULARES, NA FORMA DE AULAS SEMI PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 185/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% ao Servidor LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA
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Portaria 184/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora PATRICIA RODRIGUES LEANDRA
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Decreto 184/2021

Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi.
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Portaria 183/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora CRISTIANE APARECIDA LEMES
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Decreto 183/2021

Vigente
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ANO ANTERIOR NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, NO VALOR DE R$ 69.987,61 (SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).
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