Legislação

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Status

Ano

Decreto 243/2021

Vigente
Regulamenta os pedidos de afastamento em função de doença própria ou de familiares, na forma em que especifica, e dá outras providências.
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Portaria 243/2021

Vigente
Designar os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar,bem como seu Presidente.
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Decreto 242/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 390.000,00 (Trezentos noventa mil reais).
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Portaria 242/2021

Vigente
Designar os Servidores Municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitações.
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Decreto 241/2021

Vigente
Exonera a pedido, o servidor MAIKON SIMÃO DE OLIVEIRA do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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Portaria 241/2021

Vigente
Designar os Servidores Municipais para comporem a Comissão Permanente de Licitações.
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Decreto 240/2021

Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora ELIZANDRA RODRIGUES DA SILVA.
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Portaria 240/2021

Vigente
Designar as pessoas abaixo nominadas para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19
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Decreto 239/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$515.600,00 (Quinhentos e quinze mil e seiscentos reais)
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Portaria 239/2021

Vigente
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora Camila Loyola Daneluz,em virtude da mesma preencher os requisitos.
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Decreto 238/2021

Vigente
Concede licença especial, a Servidora Sirlei Aparecida Alves Pacheco.
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Portaria 238/2021

Vigente
Designar, sem ônus para o Município ,o Servidor Público Municipal,Nilson Luiz Pagliosa,para responder como Executor dos trabalhos.
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Decreto 237/2021

Vigente
Constituir a Comissão Organizadora Municipal de Chamamento Público de todas as Secretarias Municipais.
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Portaria 237/2021

Vigente
Designar,sem ônus para o Município, a servidora Pública Municipal Bruna Aline da Cruz, nutricionista,para responder como Nutricionista Responsável Técnica do plano de trabalho.
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Decreto 236/2021

Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$11.395,00.
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Portaria 236/2021

Vigente
Designar,sem ônus para o Município a Servidora Pública Municipal, Rafaela Martins Losi,para responde como Gestora do plano de trabalho.
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Decreto 235/2021

Vigente
Nomeia Dionatan Rovane Correa de Oliveira, para exercer o cargo de Assessoria de Planejamento e Projetos.
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Portaria 235/2021

Vigente
Designar,sem ônus para o Município, a Servidora Pública Municipal, Tania Bombassaro Jacobsen,para responder como Técnica de Aplicação do plano trabalho.
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Decreto 234/2021

Vigente
Nomeia Maria Isabel Carneiro para exercer o cargo de Secretária Municipal de Indústria e Comércio.
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Portaria 234/2021

Vigente
Fica nomeada a Servidora Luana Mara Reis,como Professora em Jornada Suplementar na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini-EIEF
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Decreto 233/2021

Vigente
Constituir a Comissão Organizadora Municipal de Chamamento Público de todas as secretaria municipais.
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Portaria 233/2021

Vigente
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DO TESTE SELETIVO PÚBLICO.
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Decreto 232/2021

Vigente
Altera o Decreto n°072/2021, que nomeou Eliane dos Santos Cotoski.
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Portaria 232/2021

Vigente
DESIGNAR A SERVIDORA NEUSA DO NASCIMENTO SERPA,PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA LAR VÓ JULIA.
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Decreto 231/2021

Vigente
Altera o Decreto n°071/2020, que nomeou Seres Maria Poncio da Silva.
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Portaria 231/2021

Vigente
FICA CONCEDIDA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG DE 50% A SERVIDORA NILCELENE SANTINA PAGLIOSA
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Decreto 230/2021

Vigente
Dispõe sobre a realização de ponto facultativo no dia 06/09/2021, e dá outras providências.
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Portaria 230/2021

Vigente
FICA CONCEDIDA FUNÇAO GRATIFICADA DE 20% PARA A SERVIDORA FRANCIELEN SANTOS SENHOR.
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Decreto 229/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais)
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Portaria 229/2021

Vigente
REVOGA CRISTIANO LUIZ LOUREIRO COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
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Decreto 228/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Portaria 228/2021

Vigente
A SERVIDORA ROBERTA BARCO LOPES FICA RESPONSÁVEL PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO CHEFE DE GABINETE.
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Decreto 227/2021

Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o ano de 2021 no valor de R$448.000,00.
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Portaria 227/2021

Vigente
Designar os membros abaixo nominados, para comporem a Comissão Municipal para elaboração do Plano Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e bem estar Social.
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Decreto 226/2021

Vigente
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FULMINADOS PELO INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 226/2021

Vigente
FICA NOMEADA A SERVIDORA NEIRIELI DE OLIVEIRA, COMO PROFESSORA EM JORNADA SUPLEMENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO ALEXANDRE BROTTO.
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Decreto 225/2021

Vigente
Dispõe sobre a revogação de eventuais autorizações, comodato, permissões e concessão de uso de bem móvel ou imóvel público de propriedade do Município de Clevelândia/PR e dá outras providências.
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Portaria 225/2021

Vigente
REVOGAR A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2021 A PORTARIA N° 126/2021, A QUAL DESIGNAVA A SERVIDORA PATRICIA DA SILVA MATTOS, COMO DOCUMENTADORA ESCOLAR DOS CMEIS.
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Decreto 224/2021

Vigente
Exonera a pedido, em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição, à servidora JUSSARA PAIM CERBARO do cargo de zeladora.
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Portaria 224/2021

Vigente
FICA NOMEADA A SERVIDORA JUCIMAR DE ANDRADE COMO PROFESSORA EM JORNADA SUPLEMENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL RAPHAEL POCAI.
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