Legislação

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Status

Ano

Leis 2827/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação Master Clevelândia- AMC.
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Leis 2826/2023
Vigente
Nomina via pública do Município de Clevelândia-Pr, de Rua Vó Piquita.
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Leis 2825/2023
Vigente
Revoga o artigo 6° da Lei Municipal n° 2.818/2023 e inclui o artigo n° 20-A na Lei Municipal n° 2.692/2019.
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Leis 2824/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FMDPD, e dá outras providências.
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Leis 2823/2023
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a çontratar servidores por prazo determinado, precedido de teste seletivo simplificado.
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Leis 2822/2023
Vigente
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde.
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Leis 2821/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Clevelândia, e dá outras providências.
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Leis 2820/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Futsal Atlético Clevelandense- FAC.
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Leis 2819/2023
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.757/2021, de 03 de dezembro de 2021.
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Leis 2818/2023
Vigente
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 9°, 11, 20, 23, 26 E 40 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.692/19, CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 19 E OS ART. 20-A, 26-A, 26-B E 26-C, QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2817/2023
Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Associação Cultural Semeando o Futuro Hoje.
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Leis 2816/2023
Vigente
Dispõe sobre a alteração da Casa Lar Vó Júlia em Unidade Municipal de Acolhimento Institucional – estruturada na modalidade abrigo e dá outras providências.
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Leis 2815/2023
Vigente
Revoga os parágrafos 3º e 4º do artigo 8º, o inciso XI do artigo 15, o artigo 16 e o inciso III do artigo 69, e altera o artigo 2º, o parágrafo 9º do artigo 30, todos da Lei Municipal 2.683/2019.
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Leis 2814/2023
Vigente
Revoga a Lei Municipal nº 2.753/2021, de 28 de outubro de 2021.
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Leis 2813/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação do Centro de Inovação e Tecnologia do Município de Clevelândia/PR.
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Leis 2812/2023
Vigente
Revoga a Lei Municipal no 280312022, de 22 de novembro de 2022.
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Decreto 331/2023
Vigente
Exonera a pedido, o servidor João Aureo Pacheco, do cargo de Secretário de Obras e Viação.
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Decreto 327/2023
Vigente
Concede férias aos Servidores Municipais.
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Decreto 326/2023
Vigente
Concede férias aos Servidores Municipais.
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Decreto 325/2023
Vigente
Concede férias aos Servidores Municipais.
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Decreto 324/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
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Decreto 323/2023
Vigente
Concede férias aos Servidores
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Decreto 322/2023
Vigente
Concede férias aos Servidores Municipais
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Decreto 321/2023
Vigente
Concede férias aos Servidores Municipais.
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Decreto 320/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
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Decreto 319/2023
Vigente
Dispõe sobre as Férias coletivas nas repartições públicas municipais em razão das festividades alusivas ao Natal e final de ano, determina férias coletivas no período de 21/12/2023 à 19/01/2024, e dá outras providências.
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Decreto 318/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Decreto 317/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).
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Decreto 316/2023
Vigente
Declara Vacância de cargo Público de Agente Administrativo por Aposentadoria por Tempo de Serviço.
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Decreto 315/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 394.859,41 (trezentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos).
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Decreto 314/2023
Vigente
Regulamenta o processo administrativo previsto no art. 342 e seguintes da Lei Complementar nº 02 de 22 de dezembro de 2009 do Município de Clevelândia e estabelece os procedimentos e orientações para inscrição, controle e baixa da dívida ativa tributária, no Município de Clevelândia-PR e dá outras providências.
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Decreto 313/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 179.745,41 (cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
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Decreto 312/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 2.074.850,54 (dois milhões, setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos).
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Decreto 304/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional De Remanejamento por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.025.000,00 (um milhão, vinte e cinco mil reais).
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Decreto 302/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Maryclaine Teresinha Soares Alves.
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Decreto 299/2023
Vigente
Concede férias a Servidora Municipal, Maristela da Cruz Chleder.
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Decreto 298/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 77.264,86 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
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Decreto 298/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 77.264,86 (setenta e sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos)
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Decreto 297/2023
Vigente
Concede férias aos Servidor Municipais da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social:
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Decreto 296/2023
Vigente
Concede férias aos Servidor Municipais da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social:
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