Leis 282/2021 |
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Vigente |
Designar o Servidor Antônio Maciel Junior, para desempenhar as funções como responsável pelos Cemitérios Municipais. |
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Portaria 282/2021 |
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Vigente |
Designar o Servidor Antônio Maciel Junior, para desempenhar de suas funções como responsável pelos Cemitérios Municipais. |
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Decreto 282/2021 |
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Vigente |
Nomeia LAIRA INAÊ RIBEIRO MARQUES para exercer o cargo de Assessora de Imprensa. |
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Portaria 281/2021 |
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Vigente |
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora Josielle de Fatima Alves |
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Decreto 281/2021 |
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Vigente |
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal CHARLENE CÁSSIA DOS SANTOS, do Departamento de Política para Crianças e Adolescentes. |
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Portaria 280/2021 |
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Vigente |
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora Alexandra Aparecida Kich de Medeiros. |
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Decreto 280/2021 |
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Vigente |
Nomeia AIRAM APARECIDA TEIXEIRA FORTUNATI para exercer o cargo no Departamento de Gestão de Programas Sociais. |
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Portaria 279/2021 |
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Vigente |
Conceder Progressão Salarial Vertical de 10% a Servidora Rubine Andressa Ihabuinski |
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Decreto 279/2021 |
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Vigente |
Nomeia VITOR HUGO MACIEL BUGS para exercer o cargo no Departamento da Agricultura Familiar. |
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Portaria 278/2021 |
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Vigente |
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor Fernando Luiz da Silva Pedroso |
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Decreto 278/2021 |
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Vigente |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIAS, ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM RAZÃO DO ATUAL CENÁRIO DE CASOS DE COVID-19. |
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Portaria 277/2021 |
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Vigente |
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% a Servidora Daiane Aparecida Paim |
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Decreto 277/2021 |
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Vigente |
REGULAMENTA A REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CLEVELÂNDIA– PARANÁ |
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Portaria 276/2021 |
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Vigente |
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor Evandro Paulo Gustmann |
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Decreto 276/2021 |
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Vigente |
Fixa o horário de trabalho no Serviço Público Municipal. |
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Portaria 275/2021 |
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Vigente |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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Decreto 275/2021 |
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Vigente |
Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 246/2021, apure os fatos informados e instaure o componente Processo Administrativo Disciplinar, em face da Servidora EDIANE GUIMARÃES DE BAIRROS, ante seus atos praticados no exercício de suas funções. |
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Portaria 274/2021 |
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Vigente |
Fica concedida Função Gratificada – FG de 25% ao servidor SANDRONEI SIQUEIRA DA CHAGA |
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Decreto 274/2021 |
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Vigente |
Institui o Conselho Gestor das Unidades de Conservação Municipais. |
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Portaria 273/2021 |
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Vigente |
Fica concedida Função Gratificada – FG de 35% ao servidor PATRICIA DA SILVA MATTOS. |
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Decreto 273/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a substituição de membros de Conselho Municipal do Idoso- CMDI, de Clevelândia. |
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Portaria 272/2021 |
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Vigente |
Fica concedida Função Gratificada – FG de 25% ao servidor JAIR NOGUEIRA DE SOUZA |
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Decreto 272/2021 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 100.031,09 (Cem mil e trinta e um reais e nove centavos). |
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Portaria 271/2021 |
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Vigente |
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% ao servidor BRUNO FELIPE SEBASTIAO DOS SANTOS |
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Decreto 271/2021 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). |
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Portaria 270/2021 |
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Vigente |
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% ao servidor MARLEI DE FATIMA DA SILVA DE MORAES |
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Decreto 270/2021 |
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Vigente |
Fica determinado que a limpeza e reparos de túmulos nos Cemitérios Municipais, para o DIA DE FINADOS, estão autorizados até o dia 30/10/2021, no período da tarde. |
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Portaria 269/2021 |
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Vigente |
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% ao servidor JOSEANE PIRES DE OLIVEIRA |
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Decreto 269/2021 |
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Vigente |
Prorroga Licença Maternidade, da servidora Kelli Aparecida do Amaral de Lima. |
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Portaria 268/2021 |
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Vigente |
Designar os membros para compor a comissão de avaliação e fiscalização de bens imóveis doados pelo município de Clevelândia e dá outras providências. |
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Decreto 268/2021 |
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Vigente |
SUSPENDE O ATO DECRETO N.º 51/2021 E 062/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA |
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Portaria 267/2021 |
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Vigente |
Revoga-se a partir de 01 de agosto de 2021 a portaria n°052/2021, a qual concedia FG-Função Gratificada de 50% a servidora DAIANE ALVES DIONISIO, Escriturária. |
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Decreto 267/2021 |
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Vigente |
Nomeia JUSSARA HELENA SARDÁ DANGUY para exercer o cargo de Chefe do Departamento Técnico Desportivo. |
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Portaria 266/2021 |
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Vigente |
Revoga-se a partir de 01 de agosto de 2021 a portaria n°164/2021, a qual concedia FG-Função Gratificada de 50% a servidora EMANUELLE SERPA STAHLSHIMDT, Enfermeira. |
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Decreto 266/2021 |
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Vigente |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 265/2021 |
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Vigente |
Revoga-se a partir de 01 de agosto de 2021 a portaria n°110/2021, a qual concedia FG-Função Gratificada de 50% ao servidor OSMAR DEOTTI Serviços de Identificação. |
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Decreto 265/2021 |
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Vigente |
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ANA ROZA DE LIMA FERREIRA. |
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Portaria 264/2021 |
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Vigente |
Revoga-se a partir de 01 de agosto de 2021 a portaria n°093/2021, a qual concedia FG-Função Gratificada de 50% ao servidor RODRIGO COELHO NEVES, Auxiliar de Serviços Gerais. |
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Decreto 264/2021 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 1.180.000,00 (Um milhão cento e oitenta mil reais). |
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Portaria 263/2021 |
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Vigente |
Fica nomeada a servidora Nelsi Natalia Ihabuinski, com Professora em Jornada Suplementar na Escola Municipal Dr. Arnaldo Busato-EMEIEF. |
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