Decreto 322/2021 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
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Portaria 322/2021 |
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Vigente |
Designar, sem ônus para o Município, a Servidora Pública Municipal, BRUNA ALINE DA CRUZ, matrícula n°2385-0, Nutricionista, para responder como Gestora, para atuar e auxiliar na fiscalização da Cozinha Comunitária de Clevelândia. |
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Decreto 321/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a revogação do Decreto n°128, de 27 de Abril de 2021. |
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Portaria 321/2021 |
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Vigente |
Designar os seguintes Servidores Públicos Municipais para compor a Comissão de Organização de Eventos. |
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Decreto 320/2021 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 60.000,000 (Sessenta mil reais). |
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Portaria 320/2021 |
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Vigente |
Designar os seguintes Servidores Públicos Municipais para compor a Comissão de Licitação |
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Decreto 319/2021 |
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Vigente |
Nomeia a Senhora KELLI DA SILVA DE MORAES para o Cargo de Secretaria de Saúde e Bem Estar Social. |
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Portaria 319/2021 |
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Vigente |
Designar os membros da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, bem como seu presidente: |
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Decreto 318/2021 |
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Vigente |
Nomeia o Servidor JONAS SANTOS DE PAULA para o cargo de Assessor de Planejamentos |
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Portaria 318/2021 |
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Vigente |
Designar, sem ônus para o Município, o Servidor Público Municipal, JOÃO VITOR DE SOUZA PONCIO, matrícula n° 2718-9, Chefe do Departamento de Engenharia, para responder como Gestor, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio de Sinalização Viária 2021, entre o Município de Clevelândia e o Departamento de Trânsito do Paraná – DETRAN/PR. |
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Decreto 317/2021 |
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Vigente |
Nomeia o Servidor ALEXANDRE LOUIS KLEINUBING DE OLIVEIRA para o cargo Do Departamento de Combate a Dengue. |
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Portaria 317/2021 |
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Vigente |
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor CARLOS NEI AIRES DE OLIVEIRA, em virtude de o mesmo preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 1614/99, consoante alterações promovidas pela Lei municipal nº 2410/2012 e Lei Complementar nº 012/2014. |
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Decreto 316/2021 |
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Vigente |
Nomeia o Servidor DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA para o cargo de Secretario de Administração e Finanças. |
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Portaria 316/2021 |
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Vigente |
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50% a servidora UGA MARIA CORREA DOS SANTOS |
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Decreto 315/2021 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e Por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 1.208.019,17 (Um milhão duzentos e oito mil dezenove reais e dezessete centavos). |
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Portaria 315/2021 |
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Vigente |
Fica concedida Função Gratificada – FG de 20% a servidora JANAÍNA NAYARA DA SILVA. |
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Portaria 314/2021 |
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Vigente |
Designar a servidora Juliana Machado, para desenvolver funções inerentes ao seu cargo de Engenheira Ambiental, junto a Secretaria de Administração e Finanças. |
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Decreto 314/2021 |
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Vigente |
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal ANTONINHA TEIXEIRA DE FREITAS do cargo de PROFESSORA, por efeito de aposentadoria. |
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Portaria 313/2021 |
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Vigente |
Designar as pessoas abaixo nominadas para compor o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19. |
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Decreto 313/2021 |
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Vigente |
Prorroga Licença Maternidade da Servidora RAFAELA BATISTELLA INOCENCIO. |
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Portaria 312/2021 |
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Vigente |
Designar os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, bem como seu presidente: |
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Decreto 312/2021 |
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Vigente |
Nomeia o Servidor ALEX GUESSER para o cargo de CHEFE ADMINISTRATIVO. |
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Portaria 311/2021 |
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Vigente |
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decreto 311/2021 |
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Vigente |
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Juliana Pacheco Linhares do cargo de Secretaria de Saúde e Bem Estar Social. |
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Portaria 310/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Executiva dos Conselhos de Defesa e Direitos, vinculados a Pasta da Assistência Social, e dá outras providências. |
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Decreto 310/2021 |
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Vigente |
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal Roberta Barco Lopes do cargo de Secretaria de Administração e Finanças. |
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Portaria 309/2021 |
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Vigente |
Exonera a pedido a Servidora Pública Municipal ALEXANDRA FONSECA RODRIGUES do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES. |
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Decreto 309/2021 |
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Vigente |
Exonera a pedido o Servidor Público Municipal Antonio Maciel Junior do cargo de Chefe Administrativo. |
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Portaria 308/2021 |
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Vigente |
Designar, sem ônus para o Município, o Servidor Público Municipal, JOÃO VITOR DE SOUZA PONCIO, matrícula n° 2718-9, Chefe do Departamento de Engenharia, para responder como Gestor, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio entre o Município de Clevelândia e a Secretaria de Estado de Agricultura e do Abastecimento do Paraná, em virtude da aquisição do Caminhão Prancha |
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Decreto 308/2021 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o ano de 2021 no valor de R$ 958.057,60 (Novecentos e cinquenta e oito mil e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). |
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Portaria 307/2021 |
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Vigente |
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30% a servidora EROTILDE DE FÁTIMA DE ARRUDA BARBOSA, matrícula n° 14710-1, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dele exigido para o desempenho de suas funções, conforme Lei Municipal nº 2.418/2012; |
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Decreto 307/2021 |
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Vigente |
Abre crédito especial suplementar por anulação no orçamento anual de 2021 do Município de Clevelândia no valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais). |
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Portaria 306/2021 |
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Vigente |
Conceder Progressão Salarial Vertical de 13% ao Servidor EDSON LUIZ MODENA, em virtude de o mesmo preencher os requisitos previstos na Lei Municipal nº 1614/99, consoante alterações promovidas pela Lei municipal nº 2410/2012 e Lei Complementar nº 012/2014. |
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Decreto 306/2021 |
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Vigente |
Regulamenta o recesso nas repartições públicas municipais de 24/12/2021 a 02/01/2021, face ás festividades alusivas ao período natalino e final de ano. |
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Portaria 305/2021 |
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Vigente |
DESIGNAR os funcionários a seguir nominados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis do Município de Clevelândia e dá outras providências. |
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Decreto 305/2021 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez mil reais). |
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Portaria 304/2021 |
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Vigente |
Suspende a Jornada Suplementar da Professora, MARCIA DE FÁTIMA PONZONI, da Escola Municipal Antônio Marcelino Pontes. |
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Decreto 304/2021 |
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Vigente |
Nomeia Imara Lucia Trindade Aires para exercer o cargo no Departamento de Epidemiologia. |
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Portaria 303/2021 |
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Vigente |
Fica nomeada a servidora LUCIENE ANDRASSY MARQUES PINTO, como Professora em Jornada Suplementar na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini - EIEF, no período de 08 de Outubro de 2021 até 17 de dezembro de 2021. |
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Decreto 303/2021 |
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Vigente |
Nomeia WESLEY CAETANO LIMA, para exercer o cargo do Departamento de Cursos e Treinamentos Profissionalizantes. |
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