Legislação

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Ano

Leis 2766/2021
Vigente
Denomina espaço público localizado no bairro Bela vista de Praça Lions Clube.
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Leis 2765/2021
Vigente
Concede título de cidadã honorária a Excelentíssima Senhora Fabiane Pieruccini.
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Leis 2764/2021
Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Excelentíssimo Senhor José Laurindo De Souza Netto.
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Leis 2763/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
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Leis 2762/2021
Vigente
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Clevelândia, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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Leis 2761/2021
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022.
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Leis 2760/2021
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e execução da Lei Orçamentária do Anual do Município, e dá outras providências.
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Leis 2759/2021
Vigente
Aprova o Plano plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025.
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Leis 2758/2021
Vigente
Nomina de Idevaldo Zardo o Centro Esportivo Municipal.
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Leis 2757/2021
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE BEM IMÓVEL, À EMPRESA CANELLO EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.753, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.
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Leis 2756/2021
Vigente
Autoriza a criação de um parque industrial no município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2755/2021
Vigente
Institui a Campanha “Comprar em Clevelândia dá Prêmios”, no âmbito do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2754/2021
Vigente
Institui o Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho e dá outras providências.
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Leis 2753/2021
Vigente
Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – Geração de Emprego e Renda de Clevelândia – e dá outras providências.
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Leis 2752/2021
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado.
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Leis 2751/2021
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
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Leis 2750/2021
Vigente
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.513/2014 de 17 de Dezembro de 2014
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Leis 2749/2021
Vigente
AUTORIZA A CONSTITUIR O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A GESTÃO DOS RECURSOS E A QUALIDADE DO SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA.
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Leis 2748/2021
Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL OBJETO DA MATRICULA Nº 14.666, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
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Leis 2747/2021
Vigente
Autoriza o executivo Municipal a efetuar alterações por Anulação no Plano Plurianual, Lei De Diretrizes Orçamentarias e Lei Orçamentaria Anual no Valor de R$25.328,10(Vinte e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e dez Centavos)
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Leis 2745/2021
Vigente
Autoriza o Município de Clevelândia a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
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Leis 2744/2021
Vigente
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Leis 2743/2021
Vigente
Autoriza a celebração de contrato mediante contraprestação para o custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços e disponibilização de leitos e atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de Covid-19 e da outras providências.
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Leis 2742/2021
Vigente
Disciplina a adoção de Medidas Temporárias e Emergênciais com o Monitoramento de Pessoas Positivadas através da utilização de Pulseira para Restrição de Circulação e Identificação em Suspeitos e Positivados De Covid-19.
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Leis 2741/2021
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Clevelândia, a adquirir Vacinas para Imunizar a População contra a COVID-19 e dá outras providencias.
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Leis 2740/2021
Vigente
Autoriza a celebração de convênio referente ao custeio de procedimentos médicos e hospitalares nos serviços de atendimento a pacientes com caso suspeito, confirmados e moderados de COVID-19 e da outras providências.
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Leis 2739/2021
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado para Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente – FAMA.
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Decreto 328/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 835.866.82 (Oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
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Portaria 328/2021
Vigente
Revogar a partir de 31 de Dezembro de 2021 a Portaria nº 064/2021, a qual designada a servidora TAIS REGINA ZAMPIERI ARAÚJO, como Diretora da Escola Municipal Professor Antonio Marcelino Pontes.
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Decreto 327/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).
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Portaria 327/2021
Vigente
Designar a servidora JULIANA MACHADO, matrícula n° 2340-0, nomeada pelo Decreto n°0204/2016, no cargo de Engenheira Ambiental, para desenvolver as funções inerentes ao seu cargo, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a partir desta data.
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Decreto 326/2021
Vigente
Abre crédito especial suplementar por anulação no orçamento anual de 2021 do Município de Clevelândia no valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais).
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Portaria 326/2021
Vigente
Retira a Função Gratificada – FG de 30% a servidora ANNA CAROLINA DANELUZ, matrícula n° 2518-6, em virtude do grau de responsabilidade e dedicação dela exigida para o desempenho de suas funções como Farmacêutica a partir de 14 de Dezembro de 2021, conforme Lei Municipal nº 2.418/2012;
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Decreto 325/2021
Vigente
Prorroga Licença Maternidade da Servidora EMANUELLE SERPA STAHLSCHIMIDT.
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Portaria 325/2021
Vigente
Designar a Servidora Municipal Jonas Santos de Paula para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 324/2021
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2021 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
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Portaria 324/2021
Vigente
Designar a Servidora Municipal Elenice de Fátima Zocke para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social.
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Decreto 323/2021
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Ex Servidora Púbica ELOIR TEREZINHA FRIGHETTO DIELL.
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Regimento Interno 323/2021
Vigente
Designar, sem ônus para o Município, a Servidora Pública Municipal, TANIA BOMBASSARO JACOBSEN, matrícula n°, Secretária de Agricultura, para responder como Responsável Técnica pela Aplicação do Plano de Trabalho da Cozinha Comunitária de Clevelândia.
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Portaria 323/2021
Vigente
Designar, sem ônus para o Município, a Servidora Pública Municipal, TANIA BOMBASSARO JACOBSEN, matrícula n°7730-1, Secretária de Agricultura, para responder como Responsável Técnica pela Aplicação do Plano de Trabalho da Cozinha Comunitária de Clevelândia.
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