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Editais 7/2024
Vigente
ERRATA EDITAL Nº 007/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PSS/PROFESSOR 20 HORAS / 40 HORAS.
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Portaria 7/2024
Vigente
Fica designada a servidora, JHULLI MARIA DA SILVA, matrícula n°2402-3, para desempenhar as funções de Secretária Escolar na Escola Municipal Raphael Pocai, com carga horária de 40 horas, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
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Decreto 6/2024
Vigente
Reduz e/ou extingue a função gratificada de servidores públicos municipais.
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Editais 6/2024
Vigente
EDITAL Nº 06/2024 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA MOTORISTA DE CARRO PEQUENO/ 40 HORAS.
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Portaria 6/2024
Vigente
Fica designada a servidora municipal SANDRA DE FÁTIMA FERRI, matrícula n°1062-6, para desempenhar as funções de Secretária Escolar na Escola Municipal Antônio Rocha Loures, com carga horária de 20 horas, no período matutino, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
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Decreto 5/2024
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento de 2O24, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 147.648,04 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos).
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Editais 5/2024
Vigente
EDITAL Nº 05/2024 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA MOTORISTA DE CAMINHÃO/ÔNIBUS / 40 HORAS.
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Decreto 5/2024
Revogado
Concede férias ao Servidor Municipal, Rafael Barboza dos Santos.
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Portaria 5/2024
Vigente
Fica designado o servidor, LUIZ GUSTAVO SOARES BORBA, matrícula n°2313-2, como Coordenador Pedagógico da Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA.
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Decreto 4/2024
Vigente
Concede férias aos servidores municipais.
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Editais 4/2024
Vigente
EDITAL Nº 04/2024 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA MOTORISTA DE CARRO PEQUENO/ 40 HORAS.
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Editais 4/2024
Vigente
ERRATA EDITAL N° 004/2024
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Portaria 4/2024
Vigente
Designar a servidora GLADIANE DO AMARAL, matrícula n° 1417-6, a prestar suas funções de trabalho junto à 47ª Zona Eleitoral de Clevelândia/PR, a partir do dia 22 de Janeiro de 2024.
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Decreto 3/2024
Vigente
Fixa o horário de trabalho no setor público.
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Editais 3/2024
Vigente
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA O CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
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Portaria 3/2024
Vigente
CONCEDE à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº207/2023, a dilação do prazo em 60 (sessenta) dias, para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor R.J.Z, visando apurar a veracidade dos fatos informados referentes ao cometimento de suposta infração.
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Editais 3/2024
Vigente
torna público a presente errata do Edital n°003/2024, publicada em 12 de Janeiro de 2024, tem, pela presente errata, a seguinte alteração:
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Decreto 2/2024
Vigente
Concede férias aos servidores municipais.
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Editais 2/2024
Vigente
EDITAL Nº 002/2024 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA JOVEM APRENDIZ.
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Portaria 2/2024
Vigente
Constitui a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Simplificado e cadastro reserva para vagas de estágio não obrigatório remunerado, para o ano de 2024.
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Ato 1/2024
Vigente
Da posse de acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990, com a Resolução nº 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal nº 2683/2019 aos membros titulares do Conselho Tutelar do Município de Clevelândia.
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Decreto 1/2024
Vigente
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024.
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Portaria 1/2024
Vigente
Da posse de acordo com a Lei Federal no 8.069/1990, com a Resolução no 231/2022 do Conanda e com Lei Municipal no 2683/2019 aos membros titulares do Conselho Tutelar do Município de Clevelândia.
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Editais 1/2024
Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA OPERADOR DE MÁQUINA PESADA / 40 HORAS.
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Editais 1/2024
Vigente
EDITAL 001/2024 - PSS Estagiários 2024 - 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS.
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Editais 0/2024
Vigente
EDITAL DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCICIO DE 2024.
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Lei Ordinária 2844/2023
Vigente
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 179.745,41 (cento e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), na forma em que especifica abaixo".
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Leis 2840/2023
Vigente
Altera o Art. 6º da Lei nº 2.834/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Leis 2839/2023
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
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Leis 2838/2023
Vigente
Altera o salário do cargo de Farmacêutico e o valor total, constantes na tabela do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.823/2023.
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Leis 2837/2023
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade concorrência pública, bens considerados inservíveis para o município.
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Leis 2836/2023
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Clevelândia 2023 e dá outras providências.
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Leis 2835/2023
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
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Leis 2834/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
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Leis 2833/2023
Vigente
Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Clevelândia – PRODEC, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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Leis 2832/2023
Vigente
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Tecnologia e Inovação e do Fundo Municipal de Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
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Leis 2831/2023
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.
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Leis 2830/2023
Vigente
Dispõe sobre a adoção de testes para rastreamento e avaliação de distúrbios de aprendizagem e déficits visuais e auditivos decorrentes de alteração visuoperceptual e de processamento auditivo central nos alunos da rede municipal de Clevelândia-PR.
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Leis 2829/2023
Vigente
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná e revoga a Lei nº 2.405/2012.
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Leis 2828/2023
Vigente
Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto nº 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legítima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, nos termos do "Programa Moradia Legal", e dá outras providências.
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