Legislação

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Ano

Decreto 239/2022
Vigente
Exonera a pedido, o servidor Vilmar Formagini do cargo de Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária.
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Decreto 238/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais).
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Decreto 237/2022
Vigente
Revoga o Decreto nº 236/2022, publicado em 15/09/2022.
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Decreto 236/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS DEPENDÊNCIAS DE ESPAÇOS DE IMÓVEIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ - DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.
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Portaria 236/2022
Vigente
- Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão para definir uso e Gestão de Eventos do Parque de Exposições – Portal do Sudoeste:
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Decreto 235/2022
Vigente
Nomeia FENANDA ZAMPIERI BARBOZA para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DESPORTIVO.
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Portaria 235/2022
Vigente
Constitui a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Simplificado e cadastro reserva para vagas de estágio não obrigatório remunerado, para o ano de 2023.
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Decreto 234/2022
Vigente
Exonera a partir de 13 de Setembro de 2022, o servidor municipal CLEVERSON MALAGI.
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Portaria 234/2022
Vigente
Todas as certidões de uso e ocupação do solo emitidas pela Prefeitura Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, são de responsabilidade de emissão do departamento de arquitetura, engenharia e planejamento.
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Decreto 233/2022
Vigente
Nomeia JUSSARA HELENA SARDA DANGUY para exercer o cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portaria 233/2022
Vigente
Designar a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado - 2022, para contratação de docentes em Nivel Superior, em regime temporário, para suprir vagas na Faculdade Municipal de Educação e Meio Ambiente - FAMA.
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Decreto 232/2022
Vigente
Exonera a pedido, a Servidora Pública, IVETE APARECIDA GOLLUB INOCENCIO, do cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Portaria 232/2022
Vigente
- Designar os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, bem como seu presidente:
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Decreto 231/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa mil reais).
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Portaria 231/2022
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, a servidora LISIANE ELVIRA CASTRO
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Decreto 230/2022
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora JAQUELINI DAL BOSCO
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Portaria 230/2022
Vigente
Designar LUCIA JACINTA PREUSS TONIAL, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências.
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Decreto 229/2022
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora VALQUIRIA PASQUALI
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Portaria 229/2022
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, a servidora, IRINEI ZAGO DA SILVA
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Decreto 228/2022
Vigente
Concede licença especial, ao Servidor CESAR CRISTIAN CARNEIRO
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Portaria 228/2022
Vigente
- Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, ao servidor, EVANDRO PAULO GUSTMANN
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Decreto 227/2022
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
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Portaria 227/2022
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, ao servidor, RAMÃO MARQUES NETO
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Decreto 226/2022
Vigente
Nomeia TANIA MARA BERTOL DE MOURA para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portaria 226/2022
Vigente
Designar VINICIUS SAMPAIO DE LIMA, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Viação e dá outras providências.
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Decreto 225/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09/09/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 225/2022
Vigente
Designar a servidora SILVIAMIR CORÁ, matrícula nº2342, nomeada pelo Decreto nº 0208/2016, no cargo de Engenheira Florestal
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Portaria 224/2022
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 30%, ao servidor, EDSON LUIZ MODENA
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Decreto 224/2022
Vigente
: Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos indicados à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino.
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Decreto 223/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por excesso de arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 160.937,60 (Cento e sessenta mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).
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Portaria 223/2022
Vigente
Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Saúde do Município de Clevelândia-Pr:
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Portaria 222/2022
Vigente
Fica nomeada a servidora MARCIA CRISTINA FORGIARINI, como Diretora na Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Netto – EIEF
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Decreto 222/2022
Vigente
Exonera a pedido, a Servidora Pública, MARIANA APARECIDA PACHECO HARTMANN, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
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Portaria 221/2022
Vigente
Fica designada a Servidora FERNANDA PETRY para exercer suas funções de professora na Escola Municipal Raphel Pocai
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Decreto 221/2022
Vigente
Nomeia LETÍCIA FOGOLARI DE AVILA ROZZATTI para exercer o cargo ASSESSORA JURÍDICA.
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Portaria 220/2022
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, ao servidor, SANDRONEI SIQUEIRA DA CHAGA
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Decreto 220/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais).
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Portaria 219/2022
Vigente
Regulamentar a utilização de Equipamento de Proteção lndividual - EPI por seus agentes, no desempenho das atividades relacionadas ao exercício da função do agente público
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Decreto 219/2022
Vigente
Dispõe sobre o uso de área de interesse público e social, para abertura de rua municipal.
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Portaria 218/2022
Vigente
- Designar a Servidora Pública, GLAUCIA RIANE MARQUAT BERNO da Secretaria Municipal de Assistência Social
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