Legislação

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Ano

Decreto 280/2022
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do ex-servidor AIRTON MINOSSO.
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Decreto 279/2022
Vigente
Concede licença especial, a Servidora ROZENERI DE FÁTIMA ALVES ARRUDA
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Decreto 278/2022
Vigente
Exonera a pedido a servidora municipal, MARINA CARRARO MENEGUSSO do cargo de Chefe do Departamento de Serviços de Saúde.
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Decreto 277/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 930.240,00 (Novecentos e trinta mil e duzentos e quarenta reais).
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Decreto 276/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 20.510,94 (Vinte quinhentos e dez reais e noventa e quatro centavos)
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Decreto 275/2022
Vigente
Nomeia AIRAM APARECIDA TEIXEIRA FORTUNATI para exercer o cargo de VICE DIRETORA DA FAMA.
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Decreto 274/2022
Vigente
Exonera a pedido o servidor municipal, JOÃO ÁUREO PACHECO do cargo de Secretário de Obras e Viação.
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Decreto 273/2022
Vigente
Prorroga licença, por motivo de doença em pessoa da família, à servidora PAOLA CAROLINE LAMMEL.
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Decreto 272/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 114.076,53 (Cento e quatorze mil e setenta e seis reais com cinquenta e três centavos)
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Decreto 271/2022
Vigente
Nomeia MARISTELA DA CRUZ CHLEDER A para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO A FLORA.
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Decreto 270/2022
Vigente
Exonera a pedido a servidora municipal MARISTELA DA CRUZ CHLEDER do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.
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Decreto 269/2022
Vigente
Exonera a pedido a servidora municipal, JESSICA DE MORAIS do cargo de Chefe de Departamento de Proteção a Flora.
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Decreto 268/2022
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento das Servidoras Municipais MARIA SALETE SIQUEIRA e MAIDELIS ESPINOSA SILVA.
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Decreto 267/2022
Vigente
Exonera ELENICE DE FÁTIMA ZOCKE do cargo de Secretária de Administração e Finanças.
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Decreto 266/2022
Vigente
Nomeia MARCOS PINTO CARNEIRO para exercer o cargo de Chefe de Proteção ao Meio Ambiente.
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Decreto 265/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO COM AS NOVAS NOMEAÇÕES DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA/PR, NO QUADRIÊNIO 2022-2026.
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Decreto 264/2022
Vigente
Dispõe sobre o uso de área de utilidade pública e interesse social para a construção de um Parque Urbano.
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Decreto 263/2022
Vigente
Dispõe sobre o uso de área de utilidade pública e interesse social para a construção de um Parque Urbano.
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Decreto 262/2022
Vigente
Exonera a pedido, a servidora ELANE REBELO OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE SOCIAL.
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Decreto 261/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 37.221,32 (Trinta e sete mil duzentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos).
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Decreto 260/2022
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA, COM A FINALIDADE DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto 259/2022
Vigente
Regulamenta a LEI Nº 2762/2021 de 2022, que Dispõe sobre composição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural.
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Decreto 258/2022
Vigente
Nomeia ALEX FERNANDO DA SILVA para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INSDÚSTRIA E COMÉRCIO.
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Decreto 257/2022
Vigente
Fica revogado, a partir de 03 de outubro de 2022, o Decreto 32/2021, que concedeu licença para tratar de assuntos particulares, a servidora ENRIETTE APARECIDA FATIN.
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Decreto 255/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 104.400,00 (Cento e quatro mil e quatrocentos reais).
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Decreto 254/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 2.971.500,00 (Dois milhões novecentos e setenta e um mil e quinhentos reais).
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Decreto 253/2022
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ALCIMARA ARMILIATO EMER
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Decreto 252/2022
Vigente
Luto Oficial por três dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Prestador de Serviços ao Município IZAQUIEL DE OLIVEIRA QUADRA.
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Decreto 251/2022
Vigente
Nomeia DENILSON LUIZ DE JESUS para exercer o cargo DE Chefe de Departamento de Proteção a Fauna.
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Decreto 250/2022
Vigente
Nomeia PEDRO ORLEY DOS SANTOS MACHADO para exercer o cargo no Departamento de Esporte.
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Decreto 249/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 49.994,32(Quarenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos).
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Decreto 248/2022
Vigente
Nomeia LEANDRO CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
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Decreto 247/2022
Vigente
Exonera a pedido, o servidor LEANDRO CARDOSO DA SILVA do cargo de Chefe de Proteção ao Meio Ambiente.
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Decreto 246/2022
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Decreto 245/2022
Vigente
Concede licença especial, ao Servidor GILBERTO JOSE BECKER
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Decreto 244/2022
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, servidora TATIANE APARECIDA SHEFFER ZAGO.
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Decreto 243/2022
Vigente
Nomeia LUCIANA FLIZIKOWSKI para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
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Decreto 242/2022
Vigente
Exonera a pedido, o servidor ALEX FERNANDO DA SILVA do cargo de Secretário do Executivo.
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Decreto 241/2022
Vigente
Nomeia BRUNA HORRANA KLEINUBING MICHIELIN ALBINO para exercer o cargo de CHEFE DE AGRICULTURA FAMILIAR.
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Decreto 240/2022
Vigente
Nomeia LOIDI DAEUBLE FERST para exercer o cargo de ASSESSORA DE IMPRENSA.
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