Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 1470/1996

Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação Terreno Urbano e dá outras providências”.
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Leis 1469/1996

Vigente
“Dispõe sobre a isenção de pagamento de contribuição de melhoria e dá outras providências”.
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Leis 1468/1996

Vigente
“Dá a rua Sem Denominação no Conjunto Habitacional Araucária, a denominação de Rua Jornalística Guaraci Bello Marinho”.
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Leis 1467/1996

Vigente
“Cria Nova Tabela de Vencimentos para o Magistério Público Municipal e revoga a Lei Municipal sob n.º 1.408/94 ”.
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Leis 1466/1996

Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de São José - APRASE ”.
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Leis 1465/1996

Vigente
“Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Unidos no Campo Alto”.
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Leis 1464/1996

Vigente
“Dispõe a criação de um Ponto de Taxi e dá outras providências”.
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Leis 1463/1996

Vigente
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, para o exercício de 1.997 e dá outras providências”.
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Leis 1462/1996

Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Provopar Municipal- Ação Social de Clevelândia”.
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Leis 1461/1996

Vigente
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1.997/1.999”.
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Leis 1460/1996

Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais Mestres do Colégio Agrícola Assis Brasil, Ensino de 2º Grau”.
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Leis 1459/1996

Vigente
“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais Mestres e Funcionários da Escola Rural Projeto Butiá – APMF, e dá outras providências”.
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Leis 1458/1996

Vigente
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Leis 1457/1996

Vigente
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Leis 1456/1996

Vigente
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Leis 1455/1996

Vigente
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Leis 1454/1996

Vigente
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Leis 1453/1996

Vigente
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Leis 1451/1996

Vigente
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Leis 1450/1996

Vigente
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Leis 1449/1996

Vigente
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Leis 1448/1996

Vigente
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Leis 1447/1996

Vigente
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Leis 1446/1996

Vigente
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Leis 1445/1996

Vigente
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Leis 1444/1996

Vigente
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Leis 1443/1996

Vigente
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Leis 1442/1996

Vigente
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Leis 1441/1995

Vigente
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Leis 1440/1995

Vigente
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Leis 1439/1995

Vigente
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Leis 1438/1995

Vigente
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Leis 1437/1995

Vigente
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Leis 1436/1995

Vigente
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Leis 1435/1995

Vigente
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Leis 1434/1995

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Leis 1433/1995

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Leis 1432/1995

Vigente
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Leis 1431/1995

Vigente
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Leis 1430/1995

Vigente
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