Legislação

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Decreto 320/2022
Vigente
- Fica revogado, a partir de 13 de dezembro de 2022, o Decreto 165/2022, que declarou vacância de cargo de Auxiliar de Enfermagem da servidora MARIA IDES DO AMARAL BERNARDI
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Decreto 319/2022
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Clevelândia.
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Decreto 318/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 131.637,03 (Cento e trinta e mil seiscentos e trinta e sete reais e três centavos)
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Decreto 317/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação e por Anulação e no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 376.792,51 (Trezentos e setenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos).
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Decreto 316/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 835.000,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil reais).
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Decreto 315/2022
Vigente
Regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, instituído pela Lei Municipal n.º 2.786, de 16 de junho de 2022.
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Decreto 314/2022
Vigente
Exonera a pedido, WESLEY CAETANO LIMA, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CURSOS E TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTES
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Decreto 313/2022
Vigente
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.755/2021, que instituiu a Campanha “Comprar em Clevelândia Dá Prêmios”.
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Decreto 312/2022
Vigente
Fica revogado, a partir de 05 de dezembro de 2022, o Decreto 164/2022, que declarou vacância de cargo de auxiliar de laboratório da servidora ELIZABETH MULLER MINIUK
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Decreto 311/2022
Vigente
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de Clevelândia;
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Decreto 310/2022
Vigente
Dispõe sobre a aprovação do Regulamento da CAMPANHA “COMPRAR EM CLEVELÂNDIA DÁ PRÊMIOS” - 2022.
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Decreto 309/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).
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Decreto 308/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 816.000,00(Oitocentos e dezesseis mil reais).
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Decreto 307/2022
Vigente
Nomeia NEUSA DO NASCIMENTO SERPA para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.
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Decreto 306/2022
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Clevelândia
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Decreto 305/2022
Vigente
Nomeia FERNANDA CAROLINE ORORCZIK para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
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Decreto 304/2022
Vigente
Altera Decreto n°111/2022, de 27 de abril de 2022, onde nomeia Servidores Públicos Municipais para comporem a Assessoria de Planejamento e Projetos
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Decreto 303/2022
Vigente
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para recondução do Conselho Municipal de Planejamento do Município de Clevelândia:
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Decreto 302/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação e no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais).
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Decreto 301/2022
Vigente
Dispões sobre o horário de expediente a ser cumprido nas repartições públicas municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022.
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Decreto 300/2022
Vigente
Nomeia WELLINTON OLIVEIRA DLUGOSS para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
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Decreto 299/2022
Vigente
Concede 30 (trinta) dias de Férias ao servidor Municipal DIONATAN ROVANE CORREA DE OLIVEIRA
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Decreto 298/2022
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, ao servidor WAGNER PAIM.
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Decreto 297/2022
Vigente
Nomeia THAISLAYNE NAIARA MACIEL DE LIMA para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES.
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Decreto 296/2022
Vigente
Exonera, o servidor DIONATAN ROVANE CORREA OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO.
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Decreto 295/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais)
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Decreto 294/2022
Vigente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/11/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 293/2022
Vigente
: Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado Paraná no valor de R$ 143.944,61(Cento e quarenta e três mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos)
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Decreto 292/2022
Vigente
Exonera a pedido, a servidora DAIANE ALVES DIONISIO do cargo de ESCRITURÁRIA.
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Decreto 291/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão e oitocentos mil reais).
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Decreto 290/2022
Vigente
Aprova a regulamentação de funcionamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Clevelândia/PR – FMMA.
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Decreto 289/2022
Vigente
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Clevelândia/PR – CMMA.
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Decreto 288/2022
Vigente
Concede licença especial, ao Servidor PEDRO ROBERTO BINOTTO
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Decreto 287/2022
Vigente
Nomeia LUCIELE DO PRADO MARTIGNONI para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
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Decreto 286/2022
Vigente
Nomeia CAMILA INGRIT MACHADO para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO, TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO.
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Decreto 285/2022
Vigente
Exonera a pedido, a servidora ELLEN DA SILVA BORGES do cargo de CHEFE DEPARTAMENTO DE CADASTRO, TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO.
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Decreto 284/2022
Vigente
Declara Situação de Emergência nas áreas do municÍpio afetadas por Enxurradas (12200).
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Decreto 283/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Superávit Financeiro e por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 214.848.29 (Duzentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos)
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Decreto 282/2022
Vigente
Prorroga Licença Maternidade, da servidora GISELE ALVES BARBIERI
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Decreto 281/2022
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e por Anulação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 1.183.000,00 (Um Milhão cento e oitenta e três mil reais).
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