Legislação

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Ano

Leis 1634/2000
Vigente
Modifica o artigo 74º e anexos VI e VII da Lei nº1.619/99 de 19 de novembro de 1.999, e revoga os artigos 199 a 207 e 214 a 220 da mesma Lei.
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Leis 1633/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Súmula doação de terreno situado no parque Industrial, para construção de barracão destinado à industria e dá outras providências.
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Leis 1632/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a repassar Súmula recursos, mensalmente ao Conselho Tutelar.
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Leis 1631/2000
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Súmula convênio de cooperação Técnica e Financeira com o SEBRAE?PR e dá outras providências.
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Leis 1630/1999
Vigente
Declara de Utilidade pública, a Escola de Súmula Futebol PP, e dá outras providências.
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Leis 1629/1999
Vigente
Nomina o Parque Industrial da cidade de Súmula Clevelândia de “DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO DEROSSI CARNEIRO’ e dá outras providencias.
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Leis 1628/1999
Vigente
Nomina o Paço Municipal de Clevelândia Súmula Estado do Paraná de “ENGENHEIRO ALAOR PRATA MARTINS’.
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Leis 1627/1999
Vigente
Determina trânsito em mão única, para Súmula veículos automotores, em parte da Rua Mestrinho e dá outras providências.
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Leis 1626/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula Convênio com o CIEE-Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências.
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Leis 1625/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Súmula convenio com o Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Leis 1624/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Súmula convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
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Leis 1623/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a doar Súmula terreno rural à firma J.L. de Oliveira Marcelino, e dá outras providências.
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Leis 1622/1999
Vigente
Estabelece penalidades às pessoas que Súmula venham cometer atos de vandalismo contra o patrimônio Público.
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Leis 1621/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a realizar Súmula Teste Seletivo e dá outras providências.
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Leis 1620/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Súmula doação de terreno situado no parque Industrial, para construção de Industria e dá outras providências
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Leis 1619/1999
Vigente
Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 1618/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a Súmula celebrar convênio com a CLEVELEITEAssociação de Bovinocultores de Leite do Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 1617/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial, e dá outras providências.
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Leis 1616/1999
Vigente
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Clevelândia para o exercício de 2000 e dá outras providências
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Leis 1615/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a repassar verba ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências
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Leis 1614/1999
Vigente
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Clevelândia – PR e dá outras providências.
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Leis 1613/1999
Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Gleci Regina Zanchet – EF
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Leis 1612/1999
Vigente
Acrescenta programa e objetivo à Lei Municipal n.º 1.518/97
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Leis 1611/1999
Vigente
Acrescenta a letra X ao artigo 10º, capítulo V da Lei Municipal n.º 1.586/99, dando novas providências
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Leis 1610/1999
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia FESC, e dá outras providências
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Leis 1609/1999
Vigente
Estabelece a SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À FORMIGA CORTADEIRA
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Leis 1608/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1607/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1606/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
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Leis 1605/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
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Leis 1604/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a implantar o Programa de Habitação Popular de Clevelândia, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências
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Leis 1603/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque de Industrial para construção de Indústria, e dá outras providências
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Leis 1602/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação, a Associação Clevelandense de Idosos, e dá outras providências
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Leis 1601/1999
Vigente
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial, e dá outras providências
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Leis 1600/1999
Vigente
Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia Paraná, ao Senhor Arival Antônio Zardo
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Leis 1599/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação ao Hospital do Câncer do Sudoeste, e dá outras providências
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Leis 1598/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Hospital, e dá outras providências
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Leis 1597/1999
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a filiar todos os Servidores Municipais ao Regime Geral de previdência Social, e dá outras providências
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Leis 1596/1999
Vigente
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências”.
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Leis 1595/1999
Vigente
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber por doação terreno urbano de propriedade de LAURINDO DALLA COSTA, e dá outras providências”
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