Legislação

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Status

Ano

Leis 1716/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a colocação de picador de madeira
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Leis 1715/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para a empresa Postal Alimentos e Cereais Ltda., e dá outras providências
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Leis 1714/2001
Vigente
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
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Leis 1713/2001
Vigente
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.656/00
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Leis 1712/2001
Vigente
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.620/99
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Leis 1711/2001
Vigente
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.603/99
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Leis 1710/2001
Vigente
Modifica o Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.606/99, e á outras providências
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Leis 1709/2001
Vigente
Revoga em todas as suas disposições a Lei Municipal n.º 1.617/99
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Leis 1708/2001
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo para a Contratação de pessoal por prazo determinado, para atender as necessidades de prevenção da Dengue e Combate ao “Aedes Aegypti”, e dá outras providências
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Leis 1707/2001
Vigente
Regulamenta a forma e estabelece valores para cobrança da taxa de iluminação pública e dá outras providências
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Leis 1706/2001
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação Tropeiros da Paz e dá outras providências
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Leis 1705/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Federal e Banco do Brasil, e dá outras providências
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Leis 1704/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal , a efetuar permuta de rodas e pneus do caminhão GMC, pertencente ao Município.
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Leis 1703/2001
Vigente
Revoga a Lei Municipal n.º 1.627/99, de 06 de Dezembro de 1.999
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Leis 1702/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano para construção do prédio onde funcionará a Fundação de Ensino Superior de Clevelândia – FESC, e dá outras providências
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Leis 1701/2001
Vigente
Cria o Programa CASA FÁCIL do Município de Clevelândia, e dá outras providências
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Leis 1700/2001
Vigente
Define as obrigações de pequeno valor, a que alude o § 3º do artigo 100, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20
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Leis 1699/2001
Vigente
Cria o Conselho de Administração da Patrulha Rural, do Município de Clevelândia, e dá outras providências
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Leis 1698/2001
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar acordos judiciais nas causas em que o município figure como autor ou réu, e dá outras providências
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Leis 1697/2001
Vigente
Aumenta o número de vagas dos cargos de provimento em comissão e modifica o anexo I, da Lei n.º 1.484/97
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Leis 1696/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a terceirizar o uso de barracão e prensa para reciclagem de lixo
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Leis 1695/2001
Vigente
Concede reposição salarial aos funcionários da municipalidade em todos os níveis
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Leis 1694/2001
Vigente
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócioeducativas “Bolsa Escola”, e dá outras providências
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Leis 1693/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a EMATERPARANÁ, e dá outras providências
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Leis 1692/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o BANESTADO S/A
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Leis 1691/2001
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal celebrar Convênio com a CLASPAR, e dá outras providências
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Leis 1690/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a locar terreno de propriedade do município e da outras providências
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Leis 1689/2001
Vigente
Revoga a Lei n.º 720/74, de 10 de abril de 1.974, e dá outras providências
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Leis 1688/2001
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de Concessão de Uso de bem imóveis percentuais ao Município
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Leis 1687/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens inservíveis para a administração municipal, constantes do britador municipal, e dá outras providências
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Leis 1686/2001
Vigente
Estabelece o pagamento de diárias, para o Executivo Legislativo, assessores, presidente do Provopar e funcionários
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Leis 1685/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a associar o Município de Clevelândia, a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná e dá outras providências
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Leis 1684/2001
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha e dá outras providências
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Leis 1683/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Provopar Municipal e dá outras providências
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Leis 1682/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a venda de bens móveis, considerados inservíveis para Administração Municipal
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Leis 1681/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder anistia de multa, juros e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de impostos e taxas municipais
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Leis 1680/2001
Vigente
Revoga a Lei Municipal n.º 1.523/97 e dá outras providências
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Leis 1679/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, afirmar Convênio com o CIEE- Centro de Integração Empresa e Escola, e dá outras providências
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Leis 1678/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Benefícios na construção e ampliação de prédios para moradia, Comércio e Indústria
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Leis 1677/2001
Vigente
Revoga a Lei Municipal n.º 1.623/99, e dá outras providências
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