Legislação

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Ano

Leis 1758/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião e dá outras providências”.
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Leis 1757/2002
Vigente
“Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Clevelândia, ao Deputado Estadual VALDIR LUIZ ROSSONI”.
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Leis 1756/2002
Vigente
“Dá a quadra esportiva construída no Bairro Soledade, o nome de ÁUREO MACHADO ALVES”.
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Leis 1755/2002
Vigente
Autoriza o inciso XIII ao artigo 5º da Lei Municipal n.º 1.174/88
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Leis 1754/2002
Vigente
“Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a venda através de licitação de bem considerado inservível para o município”.
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Leis 1753/2002
Vigente
“Ratifica o nome da Rua Liberdade estendendo-se até o final do terreno conhecido como Chácara do Pilatti
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Leis 1752/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de industria
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Leis 1751/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno situado no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de viveiro
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Leis 1750/2002
Vigente
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Lei n.º 1.728/2001
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Leis 1749/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, doar próprios do Município, celebrar convênios, assumir obrigações e dá outras providências
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Leis 1748/2002
Vigente
Institui Símbolo Oficial de Identidade do Município de Clevelândia
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Leis 1747/2002
Vigente
Denomina Creche Municipal de “CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MADELAINE SARTORI BAHLS
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Leis 1746/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências
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Leis 1744/2001
Vigente
Dispõe sobre a gratuidade de acesso e uso de Sanitários instalados em locais de domínio público
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Leis 1743/2001
Vigente
Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública no Município de Clevelândia
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Leis 1742/2001
Vigente
Dispõe sobre a concessão administrativa de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências
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Leis 1741/2001
Vigente
Declara área de urbanização especifica, imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências
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Leis 1740/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências
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Leis 1739/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar contrato de Concessão de uso de bem Imóvel pertencente ao município
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Leis 1738/2001
Vigente
Altera a Lei Municipal n.º 1.681/2001, e dá outras providências
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Leis 1737/2001
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005
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Leis 1736/2001
Vigente
Estima a Recita e fixa as despesas do Município de Clevelândia, para o exercício de 2002 e dá outras providências
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Leis 1735/2001
Vigente
Altera a Lei Municipal n.º 1.725/2001, de 10/10/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
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Leis 1734/2001
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia- REFIS de dá outras providências
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Leis 1733/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a instalação de industria
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Leis 1732/2001
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bovino- cultores de Leite do Município de Clevelândia
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Leis 1731/2001
Vigente
Cria o Ponto de Taxi, ao lado do Restaurante Cigarra, nesta cidade
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Leis 1730/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de terreno situado no Parque Industrial para construção de barracão, visando a instalação de industria
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Leis 1729/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a aceitar por Doação, um imóvel localizado nesta cidade
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Leis 1728/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Financiamento junto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas
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Leis 1727/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar doação de um lote de terreno, para construção de oficina mecânica
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Leis 1726/2001
Vigente
Declara de Utilidade Pública, Associação Lar dos Idosos São Vicente de Paula, e dá outras providências
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Leis 1725/2001
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências
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Leis 1724/2001
Vigente
Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas , para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável
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Leis 1723/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a terceirizar os serviços de passagem de balsa do Rio Chupim, ligando pela PRT 459, os municípios de Clevelândia e Mangueirinha
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Leis 1722/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno para construção de barracão e instalação de indústria
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Leis 1721/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências
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Leis 1720/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital e Maternidade São Sebastião, e dá outras providências
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Leis 1719/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal aparcelar, conceder descontos e isentar de juros, multa e correção monetária, as dividas oriundas de contribuição de melhoria, lançadas em divida ativa
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Leis 1717/2001
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar lotes urbanos, efetuar concessão de uso de imóveis, e dá outras providências
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