Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 1839/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A.
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Leis 1838/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Concessão de Direito Real de Uso, ao Clube da Justiça de Clevelândia.
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Leis 1837/2003
Vigente
Denomina via pública do Bairro Soledade de João Da Cruz.
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Leis 1836/2003
Vigente
Dispõe sobre a criação de um ponto de Táxi, e dá outras providências.
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Leis 1835/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder Reposição de Salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município de Clevelândia.
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Leis 1834/2003
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia – REFIS e dá outras providências.
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Leis 1833/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a implantar e subsidiar o programa Transporte da Terceira Idade.
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Leis 1832/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a Fundação Cultural Celinauta – TV Sudoeste, para a aquisição de equipamento para instalação de transmissor
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Leis 1831/2003
Vigente
Dá nova redação, modifica e transforma em § 1° o parágrafo único e acrescenta § 2° ao artigo 32 da Lei Municipal n° 1.240/90 de 04/10/90
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Leis 1830/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder reposição salarial, aos servidores públicos municipais.
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Leis 1829/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar negociações, dando descontos nos valores de contribuição de melhorias, em casos especiais.
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Leis 1828/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder descontos, nos valores concernentes a Licença Sanitária na renovação de Alvarás de funcionamento da Indústria, do comércio e prestadores de serviços.
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Leis 1827/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de cooperação financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
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Leis 1826/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a desenvolver ações para implementar o Programa de subsidio à habitação de interesse social PSH, conforme a Legislação em vigor
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Leis 1825/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e dá outras providências
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Leis 1824/2003
Vigente
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficiente de Combate à Desnutrição e Proteção Materno Infantil.
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Leis 1823/2002
Vigente
“Institui no município de Clevelândia, a Contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública.
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Leis 1822/2002
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.003.
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Leis 1821/2002
Vigente
Denomina de São Joaquim, logradouro desta cidade.
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Leis 1820/2002
Vigente
Denomina de Mato Grosso, logradouro desta cidade.
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Leis 1819/2002
Vigente
Altera a Lei n.º 1.737/01 de 06.12.2002 que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
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Leis 1818/2002
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providências.
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Leis 1817/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com o CIEE- Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências
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Leis 1816/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
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Leis 1815/2002
Vigente
Altera o nome do Estádio Max Stalschmmidt.
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Leis 1814/2002
Vigente
Dispõe sobre Cargos Públicos do Quadro Único de Pessoal do Município de Clevelândia – PR. E dá outras providências.
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Leis 1813/2002
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providências.
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Leis 1812/2002
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providências.
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Leis 1811/2002
Vigente
Autoriza o executivo Municipal a adquirir lote de terreno no perímetro urbano para construção de creche.
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Leis 1810/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de Indústria de Material de Limpeza.
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Leis 1809/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar venda de bem público considerado inservível.
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Leis 1808/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno e um barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, à Pessoa Jurídica Elisângela Bolico.
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Leis 1807/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, para construção de Indústria.
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Leis 1806/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras localizada nesta cidade e dá outras providências.
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Leis 1805/2002
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal Firmar convênio com o DETRAN/PARANÁ, para a instalação do CIRETRAN de Clevelândia
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Leis 1804/2002
Vigente
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Palhacinho Travesso – Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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Leis 1803/2002
Vigente
Denomina de Osvaldo Valdir Valdameri Logradouro Público de nossa cidade.
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Leis 1802/2002
Vigente
Institui normas para a identificação de próprios, vias e logradouros públicos do Município de Clevelândia.
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Leis 1801/2002
Vigente
enomina de Maria Perin Logradouro Público de nossa cidade.
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Leis 1800/2002
Vigente
Denomina de Santo Antonio Logradouro Público de nossa cidade.
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