Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 1879/2004
Vigente
Altera alíquotas do Anexo VIII da Lei Municipal nº 1.860/2003 de 19/12/2003.
Detalhes

Leis 1878/2004
Vigente
“Estabelece obrigatoriedade de menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção pelo Prefeito Municipal e da promulgação pelo Presidente do Legislativo Municipal."
Detalhes

Leis 1877/2004
Vigente
Altera rubricas orçamentárias da Lei n° 1.870/2004 de 18.03.2004 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1876/2004
Vigente
Nomina Rua desta cidade de Rua João Carlos Gaboardi Rodrigues.
Detalhes

Leis 1875/2004
Vigente
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, - REFIS, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1874/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de Indústria Madeireira.
Detalhes

Leis 1873/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, para instalação de Indústria de Madeireira.
Detalhes

Leis 1872/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênio com a EMATER - PARANÁ e dá outras providências
Detalhes

Leis 1871/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1870/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1869/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno, para construção de instalação para abrigar a comercialização de produtos primários e artesanais.
Detalhes

Leis 1868/2004
Vigente
“ Nomina rua desta cidade de Rua Oito de Março”
Detalhes

Leis 1867/2004
Vigente
Concede reposição salarial, ao funcionamento Público Municipal.
Detalhes

Leis 1866/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação uma área de terras localizada nesta cidade e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1865/2003
Vigente
Proíbe fumar, ou portar acesos cigarros, charutos, cachimbos e congêneres, nos estabelecimentos de ensino e repartições públicas vinculadas ao poder público do Município de Clevelândia e dá outras providencias.
Detalhes

Leis 1864/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1863/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com o CIEE- Centro de Integração Empresa Escola, e dá outras providências
Detalhes

Leis 1862/2003
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1861/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Permissão de Uso, de terreno e barracão de propriedade do município, localizado no Parque Industrial Derossi Carneiro.
Detalhes

Leis 1860/2003
Vigente
Modifica os artigos 6°, 9°, 11, 12, 15 e 16 da Lei Municipal n°. 1.619/99 de 19.11.1999 que dispõe sobre o sistema tributário Municipal. Revoga os artigos 14, 25, 26, 27 e 28 e altera os artigos 22, 393 e os anexos I, III, IV e VIII da mesma lei.
Detalhes

Leis 1859/2003
Vigente
“Institui no município de Clevelândia, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.”
Detalhes

Leis 1858/2003
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.004.
Detalhes

Leis 1857/2003
Vigente
Altera a Lei n.º 1.819/2002 de 16.12.2002 que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
Detalhes

Leis 1856/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Permissão de Uso, de Centro de Geração de Renda, para a Cooperativa dos Trabalhadores na Confecção de Clevelândia.
Detalhes

Leis 1855/2003
Vigente
Cria na rede municipal de saúde do município de Clevelândia o programa para realização de exame de sangue para análise de contaminação com agrotóxicos e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1854/2003
Vigente
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Do Município de Clevelândia, na forma em que especifica.
Detalhes

Leis 1853/2003
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bem imóvel, pertencente ao Município de Clevelândia.
Detalhes

Leis 1852/2003
Vigente
Institui o dia do Tropeiro, no Município de Clevelândia.
Detalhes

Leis 1851/2003
Vigente
Modifica os artigos 1º e 5º da Lei Municipal 1.260/91 que passarão a ter a seguinte redação.
Detalhes

Leis 1850/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE deste Município.
Detalhes

Leis 1849/2003
Vigente
Denomina via pública localizado no bairro Araucária de “ Rua José Eugênio Hartmann.
Detalhes

Leis 1848/2003
Vigente
Estabelece critérios para a concessão de Bolsas de Estudos pelos Órgãos Públicos Municipais.
Detalhes

Leis 1847/2003
Vigente
Declara de Utilidade Pública, a Sociedade Protetora dos Animais, ARCA DE NOÉ, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1846/2003
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1845/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1844/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a implantar e subsidiar o programa Transporte da Terceira Idade.
Detalhes

Leis 1843/2003
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1842/2003
Vigente
Nomina Prédio Público da Municipalidade destinado a Centro Cultural.
Detalhes

Leis 1841/2003
Vigente
Estabelece o valor de diária para o Executivo e Legislativo, funcionários e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1840/2003
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a abrir adicional suplementar e dá outras providências.
Detalhes