Legislação

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Ano

Leis 1919/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a permitir o uso de veículos de transporte coletivo, para entidades legalmente constituídas e dá outras providências.
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Leis 1918/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial
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Leis 1917/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1916/2005
Vigente
Altera a redação do artigo 1° da Lei 1.900/2004, que concedeu cedência de terreno para a empresa Alessandro Veloso de Paula.
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Leis 1915/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender através de licitação na modalidade Leilão,m bens considerados inservíveis para o município.
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Leis 1914/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de uso de terreno e prédio de propriedade do município, para instalação de Indústria de Laticínios
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Leis 1913/2005
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providências.
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Leis 1912/2004
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.005
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Leis 1911/2004
Vigente
Altera a Lei n.º 1.857/2003 de 18.12.2003 que dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005.
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Leis 1910/2004
Vigente
Institui o Programa Auxilio Transporte à atletas e equipes que representam o Município de Clevelândia, em competições esportivas oficiais
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Leis 1909/2004
Vigente
Nomina rua desta Cidade de “Rua ZULMIR RIZZO “
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Leis 1908/2004
Vigente
Declara de Utilidade Pública o Clevelândia Futebol Clube.
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Leis 1907/2004
Vigente
Declara de Utilidade Pública o GRUPO DE ESCOTEIROS ARUAQUE
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Leis 1906/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e dá outras providências.
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Leis 1905/2004
Vigente
Altera o parágrafo primeiro do Artigo 89 da Lei Municipal l.6l9/99 de 19/11/99.
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Leis 1904/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de vigência do contrato entre a Prefeitura e o Jornal Diário do Povo.
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Leis 1903/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com o PROE – Programa de Orientação ao Estágio e dá outras providências.
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Leis 1902/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências.
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Leis 1901/2004
Vigente
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1884/2004 de 14 de junho de 2004.
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Leis 1900/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Cedência de terreno do Município, para empresa ALESSANDRO VELOZO DE PAULA
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Leis 1899/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à pessoa de PAULO HENRIQUE CAMILOTTI
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Leis 1898/2004
Vigente
“Altera a redação do artigo 1º, caput, da Lei Municipal nº. 1.264/9l, de 17 de setembro de 1991, e dá outras providências”.
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Leis 1897/2004
Vigente
Declara de Utilidade Pública o Centro de Convivência de Idosos Aneris Rosa Damo Loyola.
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Leis 1896/2004
Vigente
Cria na LDO, PPA e LOA o Projeto de Obras de Infraestrutura de Transportes custeados com recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, mediante crédito especial e dá outras providências.
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Leis 1895/2004
Vigente
“ Concede Anistia de Débitos e dá outras providências”
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Leis 1894/2004
Vigente
Dispõe sobre apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais promovidos ou patrocinados pelo Município de Clevelândia.
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Leis 1893/2004
Vigente
Altera o artigo segundo da Lei Municipal nº 1.853/2003 de 19 de novembro de 2003, que passa a ter a seguinte redação
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Leis 1892/2004
Vigente
Declara Órgão Oficial do Município de Clevelândia, a Editora Diário do Povo Ltda.
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Leis 1891/2004
Vigente
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
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Leis 1890/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Doação de terreno urbano a CARITAS DE CLEVELÂNIA (Lar Santo Antônio Maria Claret)
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Leis 1889/2004
Vigente
Aumenta o número de vagas dos cargos de Provimento efetivo, modificando o anexo I da Lei nº 1.614/99 de 21 de outubro de 1999.
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Leis 1888/2004
Vigente
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Leis 1887/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1886/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1885/2004
Vigente
“Nomina Rua do Distrito de Coronel Firmino Martins, neste município de RUA ADELINA BAREA PAGLIOSA.
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Leis 1884/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a cedência de terreno da municipalidade, para o Centro de Convivência de Idosos Aneris Rosa Damo Loyola.
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Leis 1883/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de terreno, no Parque Industrial Derossi Carneiro, à empresa AGROESTE INDUSTRIAL DE MAQUINAS PARA MADEIRAS LTDA.
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Leis 1882/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Comodato, com a Mitra Diocesana de Palmas E com o Rotary Clube de Clevelândia.
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Leis 1881/2004
Vigente
Denomina o Edifício da Câmara Municipal De Clevelândia, de VEREADOR ADÃO DE JESUS SCHEFFER.
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Leis 1880/2004
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reposição salarial ao funcionalismo.
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