Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 1960/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1959/2005
Vigente
Institui a Campanha de Prevenção e Combate ao uso de drogas e álcool, no município de Clevelândia.
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Leis 1958/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências
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Leis 1957/2005
Vigente
Condiciona a expedição de Alvará de licença para localização e funcionamento assinatura de termo de compromisso.
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Leis 1956/2005
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.006.
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Leis 1955/2005
Vigente
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, para o período de 2006 à 2009. O Prefeito Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei
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Leis 1954/2005
Vigente
Altera a Lei nº 1.940/2005, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2.006 e dá outras providencias.
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Leis 1953/2005
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providências.
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Leis 1952/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a contratar Operação de crédito com a Agencia de Fomento do Paraná S/A
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Leis 1951/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a vender bem de Propriedade do município, considerado inservível através de Licitação na modalidade Leilão.
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Leis 1950/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito, para aquisição de veículo.
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Leis 1949/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. A Câmara Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei
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Leis 1948/2005
Vigente
Cria o Conselho Municipal de Inclusão Digital E dá outras providências.
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Leis 1947/2005
Vigente
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
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Leis 1946/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1945/2005
Vigente
Dispõe sobre serviços de Transporte Escolar e dá outras providências.
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Leis 1944/2005
Vigente
Dispõe sobre a proibição do uso da palavras inerentes à língua portuguesa
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Leis 1943/2005
Vigente
“Disciplina a Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis por Agentes Ambientais no Perímetro Urbano e Rural da Cidade de Clevelândia, Estado do Paraná”.
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Leis 1942/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a conceder majoração nos subsídios pagos aos Conselheiros Tutelares.
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Leis 1941/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a Construir Unidades habitacionais à pessoas reconhecidamente Carentes, residentes no município.
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Leis 1940/2005
Vigente
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
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Leis 1939/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1938/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1937/2005
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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Leis 1936/2005
Vigente
Altera dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal n° 1.891 de 02/07/2004 para o exercício de 2005 e dá outras providências
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Leis 1935/2005
Vigente
Revoga a Lei Municipal n° 1.630/99 de 06 de dezembro de 1999.
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Leis 1934/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1933/2005
Vigente
Dispõe sobre a criação de um Ponto de Táxi e dá outras providências.
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Leis 1932/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a incentivar o combate a formiga cortadeira, com o fornecimento de formicida natural.
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Leis 1931/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a vender bem de propriedade do município, considerando inservível, através de licitação na modalidade Leilão.
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Leis 1930/2005
Vigente
Institui o novo Programa de Recuperação Fiscal de Clevelândia, REFIS, e dá outras providências
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Leis 1929/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências
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Leis 1927/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil – BEMFAM e dá outras providências.
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Leis 1926/2005
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo, e dá outras providências.
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Leis 1925/2005
Vigente
Concede reposição salarial aos Funcionários da Municipalidade em todos os níveis, e dá outras providências.
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Leis 1924/2005
Vigente
Dispõe sobre a limpeza nos imóveis e dá outras providências
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Leis 1923/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar cedência de uso de terreno e barracão, no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências
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Leis 1922/2005
Vigente
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Leis 1921/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar pagamento de gratificação de Agentes Comunitários de Saúde, do exercício de 2.004.
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Leis 1920/2005
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do município, celebrar convênios, assumir obrigações e dá outras providências.
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