Leis 2055/2007 |
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Vigente |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
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Leis 2038/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 1.658/2000. |
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Leis 2036/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.607/99 |
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Leis 2035/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.608/99 |
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Leis 2034/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1.899/2004 |
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Leis 2033/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal 1. 751/2002 |
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Leis 2032/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Convênio com a CLASPAR e dá outras providências. |
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Leis 2031/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC e dá outras providências |
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Leis 2030/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR MUNICIPAL e dá outras providências. |
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Leis 2029/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, à pessoa de ITACIR ANTÔNIO BATISTELA |
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Leis 2028/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências. |
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Leis 2027/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1730/2001 |
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Leis 2026/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.995/2006 |
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Leis 2025/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.796/2002 |
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Leis 2024/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 1.873/2004 |
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Leis 2023/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.923/2005 |
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Leis 2022/2007 |
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Vigente |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.710/2001 |
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Leis 2021/2007 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 1.784/2002 |
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Leis 2020/2007 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 1.874/2004 |
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Leis 2019/2007 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 1.798/2002 |
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Leis 2018/2007 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 1.810/2002 |
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Leis 2017/2007 |
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Vigente |
Revoga a Lei Municipal nº 1.662/2000 |
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Leis 2016/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratar estagiários e dá outras providências. |
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Leis 2015/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar a Venda de bens de propriedade do município. |
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Leis 2014/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a ratificar sua participação na Associação Intermunicipal de Saúde- ASSIMS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
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Leis 2013/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Leis 2012/2007 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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Leis 1995/2007 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências. |
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Decreto 127/2007 |
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Vigente |
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Leis 2011/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e da outras providências. |
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Leis 2010/2006 |
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Vigente |
estipula os valores a serem cobrados referente a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio e dá outras providências |
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Leis 2009/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar remoção de Túmulos, carneiras ou similares, no antigo Cemitério Municipal e dá outras providências. |
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Leis 2008/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Banco Itaú S/A, e dá outras providências. |
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Leis 2007/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar Permuta de terreno no quadro urbano desta cidade e dá outras Providências. |
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Leis 2006/2006 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.007. |
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Leis 2005/2006 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal, a efetuar cedência de terreno no Parque Industrial Derossi Carneiro, e dá outras providências. |
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Leis 2004/2006 |
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Vigente |
“Institui o Parlamento Jovem em Clevelândia.” |
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Leis 2003/2006 |
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Vigente |
“Institui obrigatoriedade de exames oftalmológicos aos que ingressarem no Ensino Fundamental.” |
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Leis 2002/2006 |
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Vigente |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Clevelândia para o exercício de 2006 no valor de R$- 379,14 ( Trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). |
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Leis 2001/2006 |
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Vigente |
Nomina as ruas do Parque Industrial Derossi Carneiro. |
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