Legislação

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Ano

Portaria 22/2023
Vigente
Fica nomeada a servidora municipal TÂNIA WEBER, matrícula n°1401-0, para desempenhar suas funções como Professora da Sala de Recursos Multifuncional, na Escola Municipal Professor Antônio Marcelino Pontes
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Editais 21/2023
Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PSS/PROFESSOR 20 HORAS
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Resolução 21/2023
Vigente
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas parcial referente a Deliberação 043/2021 – CEDCA – PR, na modalidade Fundo a Fundo para “Ações para Crianças e Adolescentes que sofreram impactos em virtude da Pandemia de SARS – COVID 19 do pagamento até 30 de Junho de 2022.
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Decreto 21/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AUXÍLIO-BRASIL CAMILA SERPA BALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 21/2023
Vigente
Fica nomeada a servidora municipal SANDRA DE FATIMA FERRI, matrícula n°616-5, para desempenhar suas funções como Pedagoga na Escola Municipal Professora Dalva Ana Bortolini
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Editais 20/2023
Vigente
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, PARA O CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
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Resolução 20/2023
Vigente
Aprova a prestação de contas FINAL referente ao primeiro semestre de 2022 do repasse do recurso para ações de aprimoramento e fortalecimento da atuação do CMDCA, conforme deliberação 084/2019.
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Editais 20/2023
Vigente
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
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Editais 20/2023
Vigente
PRORROGAÇÃO
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Editais 20/2023
Vigente
HOMOLOGAÇÃO FINAL DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
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Editais 20/2023
Vigente
RECURSOS
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Editais 20/2023
Vigente
CLASSIFICAÇÃO FINAL
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Editais 20/2023
Vigente
Edital n° 020/2023v- PSS Estagiários - Convocação dos Candidatos.
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Lei Complementar 20/2023
Vigente
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná.
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Editais 20/2023
Vigente
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR N.º 020/2023
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Decreto 20/2023
Vigente
EXONERA O SERVIDOR, JOÃO VITOR DE SOUZA PONCIO.
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Portaria 20/2023
Vigente
Fica nomeado o servidor municipal MATHEUS TOIGO, matrícula n°2907-6, para desempenhar suas funções de Secretário Escolar na Escola Municipal Doutor Arnaldo Busato
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Editais 19/2023
Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PSS/PROFESSOR 40 HORAS
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Resolução 19/2023
Vigente
Aprova a prestação de contas parcial referente ao segundo semestre de 2021 do repasse do recurso para ações de aprimoramento e fortalecimento da atuação do CMDCA, conforme deliberação 084/2019.
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Editais 19/2023
Vigente
ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA
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Decreto 19/2023
Vigente
FIXA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO.
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Portaria 19/2023
Vigente
- Fica nomeada a servidora municipal SANDRA DE FÁTIMA FERRI, matrícula n°1062-6, para desempenhar as funções de Secretária Escolar na Escola Municipal Antônio Rocha Loures
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Resolução 18/2023
Vigente
Aprova a prestação de contas final do recurso referente ao Cofinanciamento Incentivo Atenção a Criança e Adolescente - FIA - Deliberação 089/2019;
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Editais 18/2023
Vigente
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA- EDITAL 18-2023- CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES.
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Decreto 18/2023
Vigente
Fixam valores de horas máquina, caminhões, caixa de entulhos e outros equipamentos de propriedade do Município, regulamentando a utilização do maquinário público no uso de serviços particulares conforme valores abaixo:
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Portaria 18/2023
Vigente
Designar os membros da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, bem como seu presidente:
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Editais 18/2023
Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA JOVEM APRENDIZ
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Resolução 17/2023
Vigente
Aprova a prestação de contas parcial do recurso referente ao Cofinanciamento Incentivo Atenção a Criança e Adolescente - FIA - Deliberação 089/2019;
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Decreto 17/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento de 2023, do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
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Portaria 17/2023
Vigente
Retira a Função Gratificada- FG de 30%, da servidora municipal GLADIANE AMARAL
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Editais 17/2023
Vigente
Audiência Pública de lançamento do Programa Moradia legal (RETIFICANDO o edital 16/2023)
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Resolução 16/2023
Vigente
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas parcial do 2º semestre de 2021 e da justificativa do saldo em conta referente à execução física e execução financeira do Relatório de Gestão Físico Financeira dos recursos do FIA Incentivo para Fortalecimento das Ações voltadas à Primeira Infância (Deliberação 96/2018 CEDCA/PR).
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Decreto 16/2023
Vigente
Concede Licença Sem Remuneração, a servidora ZELIA VELOSO SALDANHA.
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Portaria 16/2023
Vigente
Retira a Função Gratificada- FG de 50%, da servidora municipal NICELENE SANTINI PAGLIOSA
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Editais 16/2023
Vigente
Audiência Pública de lançamento do Programa Moradia Legal
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Resolução 15/2023
Vigente
Aprova conforme recomendação técnica, juntamente com as lideranças indígenas, a oferta dos benefícios eventuais de cestas básicas ref. a Deliberação 03/2023 CEDCA/PR;
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Decreto 15/2023
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento de 2022 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
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Portaria 15/2023
Vigente
Fica concedida Função Gratificada – FG de 50%, a servidora, CAMILA SERPA BALENA
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Editais 15/2023
Vigente
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA JOVEM APRENDIZ
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Editais 14/2023
Vigente
Processo Seletivo Simplificado - PSS 2023, Homologação da Classificação Final
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