Legislação

Categoria

Status

Ano

Leis 2461/2013
Vigente
“Declara de Utilidade Pública, o Instituto GAMA- Grupo Amor de Muitos Amigos”
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Leis 2460/2013
Vigente
“Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.”
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Leis 2459/2013
Vigente
Dispõe sobre repasse de Subvenção Social, para Fundação de Ensino Superior de Clevelândia- FESC, na forma que especifica.
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Leis 2458/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com outros municípios interessados, objetivando a permuta entre professores de suas respectivas redes municipais de ensino.
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Leis 2457/2013
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial.
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Leis 2456/2013
Vigente
Autoriza a destinação de imóveis para construção de Interesse social e dá outras providências.
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Leis 2455/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial através de Superávit Financeiro de recursos vinculados.
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Leis 2454/2013
Vigente
Autoriza Executivo Municipal, a firmar Convênio com empresas legalmente autorizadas a contratarem estagiários e dá outras providências.
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Leis 2453/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
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Decreto 193/2013
Vigente
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Decreto 192/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 190/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 189/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 189/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 188/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 187/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 186/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 185/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 184/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 183/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 182/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 181/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 180/2013
Vigente
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Decreto 179/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 178/2013
Vigente
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Decreto 177/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 176/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 175/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 174/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 173/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 172/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 171/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 170/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 169/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 168/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 167/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 166/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 165/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 164/2013
Vigente
Detalhes

Decreto 163/2013
Vigente
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