Legislação

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Portaria 4/2014
Vigente
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Decreto 3/2014
Vigente
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Portaria 3/2014
Vigente
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Decreto 2/2014
Vigente
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Decreto 2/2014
Vigente
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Decreto 2/2014
Vigente
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Decreto 2/2014
Vigente
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Portaria 2/2014
Vigente
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Decreto 1/2014
Vigente
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Portaria 1/2014
Vigente
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Leis 2491/2013
Vigente
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2.014.
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Leis 2490/2013
Vigente
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2014, e dá outras providências.
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Leis 2489/2013
Vigente
Aprova o Plano Plurianual do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, para o período de 2014 a 2017, conforme especifica.
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Leis 2488/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
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Leis 2487/2013
Vigente
Dispõe sobre a instituição da Função de Confiança de Coordenação da Unidade de Controle Interno - UCI, as respectivas atribuições e remuneração.
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Leis 2486/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel, pertencente ao Município de Clevelândia.
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Leis 2485/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Clevelândia.
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Leis 2484/2013
Vigente
"Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Clevelândia e dá outras providências."
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Leis 2483/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
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Leis 2482/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo do Programa Jovem Aprendiz e dá outras providências.
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Leis 2481/2013
Vigente
Institui o Programa “LAR LEGAL” com objetivo de promover a regularização fundiária em áreas públicas, em regiões classificadas como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS e dá outras providências.
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Leis 2480/2013
Vigente
Autoriza sobre a anuência do município no processo de instalação das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e dá outras providências.
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Leis 2479/2013
Vigente
Altera o artigo 1º e 2° da Lei Municipal n° 1.727/2001 de 08 de novembro de 2001.
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Leis 2478/2013
Vigente
Autoriza o Executivo municipal por se tratar de interesse público justificado a alienar bens imóveis e viabilizar incentivos diretos a empresas observando as condicionantes do PROGRIDE (Lei 2473/2013) e dá outras providências.
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Leis 2477/2013
Vigente
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Leis 2476/2013
Vigente
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Leis 2475/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a instituir regras, critérios técnicos e procedimentos para avaliação e depreciação dos bens pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2474/2013
Vigente
Altera a redação do Caput e inclui o §3º ao Artigo 16º da Lei n. 2.473/2013 que institui o PROGRIDE.
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Leis 2473/2013
Vigente
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Clevelândia - PROGRIDE.
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Leis 2472/2013
Vigente
Altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal 2.122/2008 e dá outras providências.
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Leis 2471/2013
Vigente
Obriga a realização do Teste do Coraçãozinho em todos os recém nascidos atendidos nos hospitais do Município de Clevelândia.
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Leis 2470/2013
Vigente
"Denomina de GERMANO CONSTANTINO ALVES, via pública de Clevelândia”.
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Leis 2469/2013
Vigente
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (+ CIDADÃO) e dá outras providências.
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Leis 2468/2013
Revogado
“Acrescenta incisos ao artigo 71 e nova redação ao artigo 104 lei nº2.106/07 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Clevelândia”.
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Leis 2467/2013
Vigente
"Institui sistema de diárias destinada a indenização de despesas de vereadores, e servidores da Câmara Municipal de Clevelândia, na forma e condição que especifica."
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Leis 2466/2013
Vigente
Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2013, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. Autoria: Executivo Municipal
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Leis 2465/2013
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal Conceder Reposição e Reajuste Salarial ao funcionalismo público Municipal, e Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
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Leis 2464/2013
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e Conceder isenções fiscais relativas a construção de unidades Habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
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Leis 2463/2013
Vigente
Dispõe sobre a utilização do Brasão do Município nos bens públicos móveis e imóveis e da outras providências.
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Leis 2462/2013
Vigente
Declara O JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE, órgão Oficial de divulgação dos atos do Município de Clevelândia, Estado do Paraná e dá outras providências.
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