Legislação

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Portaria 16/2015
Vigente
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Portaria 15/2015
Vigente
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Decreto 15/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Anulação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.014 no valor de R$ 300.000,00
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Portaria 14/2015
Vigente
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Decreto 14/2015
Vigente
Nomeia JOSIANE SANTIAGO DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Departamento III
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Portaria 13/2015
Vigente
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Decreto 13/2015
Vigente
Fica concedida licença sem vencimento de 02 (dois) anos a funcionária ROZELIANE REGINA DE LARA DLUGOSS.
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Decreto 12/2015
Vigente
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior no Orçamento de 2015 do Município de Clevelândia, Estado do Paraná,
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Portaria 12/2015
Vigente
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Decreto 11/2015
Vigente
Fica concedida licença especial ao funcionário CRISTIANO LOUREIRO.
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Portaria 11/2015
Vigente
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Portaria 10/2015
Vigente
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Decreto 10/2015
Vigente
Nomeia Gabriela Loyola Daneluz para exercer o cargo de Chefe de Departamento II Símbolo CC-4 ;
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Decreto 9/2015
Vigente
Nomeia Márcia Pereira do Amaral para exercer o cargo de Chefe de Departamento III Símbolo CC-5;
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Portaria 9/2015
Vigente
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Decreto 8/2015
Vigente
Instituí as áreas publicas prioritárias para regularização fundiária por meio do Programa LAR LEGAL.
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Portaria 8/2015
Vigente
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Portaria 7/2015
Vigente
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Decreto 7/2015
Vigente
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde e nomeia a Comissão Organizadora
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Decreto 6/2015
Vigente
Fica exonerada a pedido a JOSYANE MELYSSA DOS REIS a partir de 12 de janeiro de 2015 do cargo de professora
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Portaria 6/2015
Vigente
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Decreto 5/2015
Vigente
Determina que seja realizado o ajuste do salário recebido pelos servidores observando o Salário Mínimo Nacional.
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Portaria 5/2015
Vigente
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Decreto 4/2015
Vigente
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Clevelândia para exercício de 2.015 no valor de R$ 87.750,00
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Portaria 4/2015
Vigente
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Decreto 3/2015
Vigente
Nomeia ALEXANDRE AUGUSTO GREVETTI para exercer o cargo de Chefe de Departamento I Símbolo CC-3
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Portaria 3/2015
Vigente
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Portaria 3/2015
Vigente
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Portaria 2/2015
Vigente
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Decreto 2/2015
Vigente
Institui o Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Controle a Dengue de Clevelândia, e dá outras providências.
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Decreto 1/2015
Vigente
Designa novos membros para o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Interesse Social – FHIS.
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Portaria 1/2015
Vigente
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Portaria 0/2015
Vigente
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Leis 2517/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a modificar o artigo 2°, I e II, da Lei Municipal n°. 2.500/14, o qual dispõe sobre os cargos de Técnico Bucal de Saúde e Auxiliar de Saúde Bucal.
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Leis 2516/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o artigo 2°, I e II, da Lei Municipal n°. 2483/13, o qual dispõe sobre os cargos referente ao Teste Seletivo de Agente da Dengue e Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
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Leis 2515/2014
Vigente
Cria o Programa 12 (doze) notas no Município de Clevelândia e dá outras providências.
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Leis 2514/2014
Vigente
“Altera os artigos 27, 30, e 55 da Lei Municipal nº 2067/2007, para dispor sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências”. - ALTERADA 2.683/2019.
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Leis 2513/2014
Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Parque Ambiental Municipal e dá outras providências.
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Leis 2512/2014
Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo e dá outras providências.
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Leis 2511/2014
Vigente
Autoriza a doação de imóvel para o Poder Legislativo do Município de Clevelândia.
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